Categoria: CÂMARA

Na última quarta feira (11), houve uma Sessão Solene para a entrega de títulos honoríficos de cidadão bezerrense já votado e aprovado na Câmara Municipal. Os homenageados foram: EDVALDO ALVES GOMES, ERONIDES DE FRANÇA PAULA,MANOEL PAULINO DA SILVA e o Professor MARCOS DE LUNA LEITE.
Várias personalidades se fizeram presentes neste evento como os ex vereadores Marco José Guilherme de Pontes, Othon Peixoto Monteiro, José Edmilson de Lima (Dedé do Piu), a presidente do IPREBE Mirian Carvalho, o prefeito do município Severino Otávio e dos excelentíssimos senhores vereadores.
Este evento marcou o fim dos trabalhos no Legislativo Municipal neste ano de 2013 que entra em recesso parlamentar, voltando às atividades em 15 de fevereiro de 2014.

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O Prof. Marcos Luna agradece ao Ex Vereador Dede do Piu a Indicação de seu nome ao Titulo de Cidadão Bezerrense aprovado em 05/05/2007 ao mesmo tempo agradeço ao atual Vereador e Líder do Governo Vereador Gabeira que resgatou e tirou das gavetas onde estavam outros Títulos aprovados e não entregue. Isto só foi possível também pela Seriedade do atual Presidente da Câmera de Vereadores Dr. Nivaldo Santino e demais vereadores. Este Titulo que me muito me honrou em receber na noite de Quarta Feira 11/12/2013 na Câmera de Vereadores de Bezerros o Titulo de Cidadão Bezerrense Gostaria de compartilhar com minha Família e com todos os amigos e parceiros do NTA. Tenho há 22 anos a Cidade de Bezerros como minha Terra querida onde constitui família e ganheis vários e vários amigos, nem mais me lembro que nasci e Recife. Obrigado Bezerros.

O vereador Eugênio (PT) usou a tribuna da câmara pela ultima vez no ano. Ele destacou seu primeiro ano de mandato e fez uma breve analise, relatando que não faltou em nenhuma seção parlamentar esse ano, e também destacou que sempre vem dialogando com a comunidade sobre as reais funções de um legislador. Eugênio relatou seu empenho nas articulações politicas para o beneficio da cidade de Bezerros e destacou a atuação politica do deputado federal Pedro Eugênio (PT) junto á comunidade de Sapucarana. Eugênio destacou também sua parceria com o executivo na pessoa do prefeito Branquinho (PSB) e do vice Breno Borba (PSB), e encerrou desejando a todos os Bezerrenses um feliz natal e um prospero ano novo.

O vereador Gabeira (PSDB) procurou o novo secretário de saúde do município, Anderson Torreão,preocupado com o sistema de marcação existente onde pessoas passam a noite em filas e muitas vezes não conseguem vagas em consultas ou exames. O vereador demonstrou-se bastante satisfeito com a conversa, onde o secretário o informou que pessoas já estão sendo treinadas para o novo sistema de marcação que será via programa de computação. “A marcação  será agendada de imediato durante o atendimento médico. O cidadão sairá com o lugar e a data definida e com a certeza de realização do exame ou da consulta tirando assim do controle de alguns que usavam desse artifício para fazer política”, conclui.

O vereador Eugênio do (PT) foi à tribuna da Câmara para noticiar aos bezerrenses, que suas articulações politicas surtiram efeitos. Eugênio destacou que o deputado federal Pedro Eugênio (PT) colocou para a cidade de Bezerros uma emenda parlamentar no valor R$ 1.500.000 para serem aplicados em calçamento e saneamento básico no distrito de Sapucarana e também destacou mais uma emenda no valor de R$ 500.000 para a área da saúde daquele distrito. Eugênio destacou sua parceria com o prefeito Branquinho (PSB) para a execução das emendas e encerrou lembrando as conquistas do partido dos trabalhadores(PT) nos últimos anos, e disse se orgulhar bastante do seu primeiro ano de mandato.

A Secretária de Educação Ladjane Torres e o presidente da Câmara, Nivaldo Santino (PSB), discutiram, na manhã desta sexta-feira (29),  um importante projeto objetivando a politização dos jovens da cidade. A ideia inicial seria o resgate dos grêmios estudantis na rede de ensino e, posteriormente, a formação de um parlamento jovem na Câmara Municipal de Vereadores. O bezerrohoje.com ver com bons olhos a iniciativa, justamente pelo despertar que ela provoca nos cidadãos para uma maior participação efetiva no dia-a-dia da comunidade.

A escola Pequeno Vencedores, bairro de São José, homenageou o prefeito branquinho e o vereador Gabeira na tarde desta terça-feira (27) como “Amigos da Escola”. A solenidade foi repleta de emoções e contou ainda com a participação de Edgar Lino e Maurinete Monteiro, primeira dama do município. Parabéns a todos que fazem a escola pela homenagem justa aqueles que sempre tem ajudado essa entidade de ensino.

Da Assessoria

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O vereador Eugênio (PT) foi á tribuna da câmara para destacar que sua indicação, na semana passada, foi atendida pela secretaria de infraestrutura Josevânio Miranda. Eugênio mais uma vez fez vários elogios ao grande trabalho do secretario Vânio.  Eugênio também falou sobre o programa Mais Educação, que está sendo executado no distrito de Sapucarana. Ele relatou que todos os esforços estão sendo feitos para que o programa tenha uma boa execução naquela comunidade, e complementou dizendo que está á disposição da população para juntos trabalhar por Bezerros

Os internautas do bezerroshoje.com puderam acompanhar a reunião legislativa desta terça-feira (19), através de um link em nosso site. A transmissão é de responsabilidade da Câmara de Vereadores, através do site oficial do legislativo, instituído pelo presidente da Câmara, Nivaldo Santino (PSB). Então, toda a terça-feira, a partir das 20 h, você pode se conectar no bezerrohoje e assistir a reunião da Câmara de Vereadores.

 O vereador Eugênio do (PT) foi a tribuna da Câmara para destacar mais uma indicação. Eugênio propôs ao executivo uma força tarefa para melhorar todas as estradas vicinais do município. Eugênio relatou que entende que só as forças da prefeitura são insuficientes para abranger todas as estradas vicinais do município. Eugênio também fez mais uma grande defesa da gestão do prefeito Branquinho (PSB), argumentado entender que o prefeito está pensando no futuro de Bezerros; ainda nessa mesma linha, Eugênio destacou a atuação do secretario de Infraestrutura  Josevânio. E encerrou dizendo que está á disposição do prefeito e da população para trabalhar juntos por Bezerros.

SEGUNDO CICLO TPD (TÉCNICAS DE PRÓTESE DENTÁRIA): Marco Lunas e Fábio  foram os coordenadores do evento que reuniu dezenas de protéticos do Nordeste, em recente encontro para discutir as novas tecnologia de prótese dentária, realizada no Brisa da Serra nos dias 8,9 e 10 de novembro. O evento teve o apoio do vereador Gabeira (PSDB).

Um vereador da base governista ficou bastante contrariado ao procurar o Secretario de Saúde nesta terça-feira (5). A informação da conta que o parlamentar foi informado de que  o secretário se encontrava numa reunião, após passar 40 minutos de espera. “Só depois de 1h e 50 mim, é que  o parlamentar recebeu uma ligação do secretário”, diz a nota da assessoria. O fato lembra a primeira crise provocada pelo ex-secretário da pasta, que acabou criando certa animosidade entre alguns pares do legislativo. A crise foi contornada na época, mas criou-se um mal está político desnecessário.

Da Assessoria

O vereador Eugênio do (PT), abriu seu discurso, lembrando-se de uma reunião que aconteceu na ultima quarta feira (23/10), para debater a convivência no semi – Árido. Eugênio falou que o debate em torno da seca é sempre salutar, para que possam ser encontradas as melhores soluções para o combate a seca. Eugênio lembrou das presenças do prefeito Branquinho (PSB) e alguns secretários municipais. Eugênio encerrou dizendo que foi bastante proveitoso o debate, e espera as próximas reuniões para novamente debater o assunto.

PROCESSO T.C. Nº 1203939-1SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 24/10/2013AUDITORIA ESPECIAL REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BEZERROSUNIDADE GESTORA: CÂMARA MUNICIPAL DE BEZERROSINTERESSADOS: Srs. LUIZ CARLOS NOGUEIRA DANTAS EADEMILSON FRANÇA DA SILVARELATOR: CONSELHEIRO MARCOS LORETOÓRGÃO JULGADOR: PRIMEIRA CÂMARAACÓRDÃO T.C. Nº 1606/13

VISTOS, relatados e discutidos os autos do Processo T.C. nº 1203939-1, RELATIVO À AUDITORIA ESPECIAL REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BEZERROS, CUJO OBJETO FOI IDENTIFICAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS FOLHAS DE PAGAMENTO DA CÂMARA ENTRE O PERÍODO JANEIRO/2009 E NOVEMBRO/2010, ACORDAM , à unanimidade, os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado, nos termos do voto do Relator, que integra o presente Acórdão,

CONSIDERANDO os pagamentos no montante de R$5.037,50 à servidora Sra. Rafaela Mirelle Carvalho Coelho, a qual informa à Receita Federal do Brasil residir no Estado de Alagoas, com indícios de que os serviços não foram efetivamente prestados;

CONSIDERANDO que a servidora Sra. Maria das Graças Amorim da Silva percebeu, a título de remuneração bruta, em alguns meses do período auditado (janeiro/2009, janeiro a março/2010 e maio a novembro/2010), valor inferior ao salário mínimo;

CONSIDERANDO que os três casos de acumulações de cargos que a auditoria manteve como irregulares em sua NTE ocorreram apenas no mês de dezembro/2009, totalizando R$3.680,00 pagos pela Câmara e R$1.929,75 pagos pela Prefeitura, e que a instauração de qualquer procedimento apuratório nesse sentido restaria mais oneroso aos cofres públicos que eventual ressarcimento necessário; CONSIDERANDO os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da economicidade;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 70 e 71, inciso II, combinados com o artigo 75, da Constituição Federal, e no artigo 59, inciso II da Lei Estadual nº 12.600/04 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco),

Em julgar REGULAR, COM RESSALVAS , o objeto da presente Auditoria Especial.

Outrossim, com base no disposto nos artigos 69 e 70, inciso V, da Lei Estadual n 12.600/2004 (Lei Orgânica do TCE-PE), que o atual gestor da Câmara Municipal de Bezerros, sob pena de aplicação da multa prevista no inciso XII do artigo 73 do citado Diploma Legal e de se tornar responsável solidário por eventual débito, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste Acórdão, adote as seguintes providências:

– instaurar procedimento administrativo, assegurando a ampla defesa da interessada em todas as instâncias, para averiguar a efetiva prestação dos serviços por parte da servidora Sra. Rafaela Mirelle Carvalho Coelho e, se constatado irregularidades, deverá ser providenciada a reposição ao erário dos valores indevidamente pagos, a responsabilidade dos possíveis pagamentos irregulares, bem como apurar a ocorrência de outros pagamentos indevidos em períodos não abrangidos neste processo;

– adequar a remuneração dos servidores que estejam recebendo salário abaixo do mínimo constitucional, excetuando-se os casos de eventuais pensionistas.

Recife, 25 de outubro de 2013.

Conselheiro Marcos Loreto – Presidente, em exercício e Relator

Conselheira, em exercício, Alda Magalhães

Presente: Dr. Gustavo Massa – Procurador

PROCESSO T.C. Nº 1304840-5

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 24/10/2013

VIDEOS MOSTRAM COMO FICARAM AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE DE SÍTIO DOS REMÉDIOS. OS PROJETOS SÃO DA SECRETARIA DAS CIDADES, DO GOVERNO DO ESTADO, UMA ARTICULAÇÃO DO VEREADOR ROMERO JUNTO AO DEPUTADO WALDEMAR BORGES E DANILO CABRAL, AMBOS DO PSB

O Society Clube do Gabeira foi palco de confraternização em referência ao Dia da Criança.  Durante todo o mês de outubro, cerca de 15 educandários, entre creches e escolas do município de Bezerros, utilizaram o espaço PROPORCIONANDO mais diversão à garotada. A ação contou com o apoio do vereador Gabeira, que, no dia 12, também promoveu a tradicional distribuição de presentes às criança. Uma ação que já perdura por nove anos consecutivos.

O vereador Eugênio do (PT), utilizou a tribuna da câmara, para destacar uma reunião que teve com o gestor da Escola Intermediaria Rufina Borba, para discutir projetos, com interesse de melhorar á educação de Sapucarana. Eugênio também citou que os problemas na área de saúde precisam ser resolvidos, ele pede paciência á população. Eugênio também falou da atual situação do partido dos trabalhadores (PT), na cidade de Bezerros, ele disse “a nossa parceria com o prefeito Branquinho está mais firme do que nunca” e encerrou dizendo que está trabalhando com muito entusiasmo.

Da Assessoria