Categoria: CÂMARA

SEGUNDO CICLO TPD (TÉCNICAS DE PRÓTESE DENTÁRIA): Marco Lunas e Fábio  foram os coordenadores do evento que reuniu dezenas de protéticos do Nordeste, em recente encontro para discutir as novas tecnologia de prótese dentária, realizada no Brisa da Serra nos dias 8,9 e 10 de novembro. O evento teve o apoio do vereador Gabeira (PSDB).

Um vereador da base governista ficou bastante contrariado ao procurar o Secretario de Saúde nesta terça-feira (5). A informação da conta que o parlamentar foi informado de que  o secretário se encontrava numa reunião, após passar 40 minutos de espera. “Só depois de 1h e 50 mim, é que  o parlamentar recebeu uma ligação do secretário”, diz a nota da assessoria. O fato lembra a primeira crise provocada pelo ex-secretário da pasta, que acabou criando certa animosidade entre alguns pares do legislativo. A crise foi contornada na época, mas criou-se um mal está político desnecessário.

Da Assessoria

O vereador Eugênio do (PT), abriu seu discurso, lembrando-se de uma reunião que aconteceu na ultima quarta feira (23/10), para debater a convivência no semi – Árido. Eugênio falou que o debate em torno da seca é sempre salutar, para que possam ser encontradas as melhores soluções para o combate a seca. Eugênio lembrou das presenças do prefeito Branquinho (PSB) e alguns secretários municipais. Eugênio encerrou dizendo que foi bastante proveitoso o debate, e espera as próximas reuniões para novamente debater o assunto.

PROCESSO T.C. Nº 1203939-1SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 24/10/2013AUDITORIA ESPECIAL REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BEZERROSUNIDADE GESTORA: CÂMARA MUNICIPAL DE BEZERROSINTERESSADOS: Srs. LUIZ CARLOS NOGUEIRA DANTAS EADEMILSON FRANÇA DA SILVARELATOR: CONSELHEIRO MARCOS LORETOÓRGÃO JULGADOR: PRIMEIRA CÂMARAACÓRDÃO T.C. Nº 1606/13

VISTOS, relatados e discutidos os autos do Processo T.C. nº 1203939-1, RELATIVO À AUDITORIA ESPECIAL REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BEZERROS, CUJO OBJETO FOI IDENTIFICAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS FOLHAS DE PAGAMENTO DA CÂMARA ENTRE O PERÍODO JANEIRO/2009 E NOVEMBRO/2010, ACORDAM , à unanimidade, os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado, nos termos do voto do Relator, que integra o presente Acórdão,

CONSIDERANDO os pagamentos no montante de R$5.037,50 à servidora Sra. Rafaela Mirelle Carvalho Coelho, a qual informa à Receita Federal do Brasil residir no Estado de Alagoas, com indícios de que os serviços não foram efetivamente prestados;

CONSIDERANDO que a servidora Sra. Maria das Graças Amorim da Silva percebeu, a título de remuneração bruta, em alguns meses do período auditado (janeiro/2009, janeiro a março/2010 e maio a novembro/2010), valor inferior ao salário mínimo;

CONSIDERANDO que os três casos de acumulações de cargos que a auditoria manteve como irregulares em sua NTE ocorreram apenas no mês de dezembro/2009, totalizando R$3.680,00 pagos pela Câmara e R$1.929,75 pagos pela Prefeitura, e que a instauração de qualquer procedimento apuratório nesse sentido restaria mais oneroso aos cofres públicos que eventual ressarcimento necessário; CONSIDERANDO os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da economicidade;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 70 e 71, inciso II, combinados com o artigo 75, da Constituição Federal, e no artigo 59, inciso II da Lei Estadual nº 12.600/04 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco),

Em julgar REGULAR, COM RESSALVAS , o objeto da presente Auditoria Especial.

Outrossim, com base no disposto nos artigos 69 e 70, inciso V, da Lei Estadual n 12.600/2004 (Lei Orgânica do TCE-PE), que o atual gestor da Câmara Municipal de Bezerros, sob pena de aplicação da multa prevista no inciso XII do artigo 73 do citado Diploma Legal e de se tornar responsável solidário por eventual débito, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste Acórdão, adote as seguintes providências:

– instaurar procedimento administrativo, assegurando a ampla defesa da interessada em todas as instâncias, para averiguar a efetiva prestação dos serviços por parte da servidora Sra. Rafaela Mirelle Carvalho Coelho e, se constatado irregularidades, deverá ser providenciada a reposição ao erário dos valores indevidamente pagos, a responsabilidade dos possíveis pagamentos irregulares, bem como apurar a ocorrência de outros pagamentos indevidos em períodos não abrangidos neste processo;

– adequar a remuneração dos servidores que estejam recebendo salário abaixo do mínimo constitucional, excetuando-se os casos de eventuais pensionistas.

Recife, 25 de outubro de 2013.

Conselheiro Marcos Loreto – Presidente, em exercício e Relator

Conselheira, em exercício, Alda Magalhães

Presente: Dr. Gustavo Massa – Procurador

PROCESSO T.C. Nº 1304840-5

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 24/10/2013

VIDEOS MOSTRAM COMO FICARAM AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE DE SÍTIO DOS REMÉDIOS. OS PROJETOS SÃO DA SECRETARIA DAS CIDADES, DO GOVERNO DO ESTADO, UMA ARTICULAÇÃO DO VEREADOR ROMERO JUNTO AO DEPUTADO WALDEMAR BORGES E DANILO CABRAL, AMBOS DO PSB

O Society Clube do Gabeira foi palco de confraternização em referência ao Dia da Criança.  Durante todo o mês de outubro, cerca de 15 educandários, entre creches e escolas do município de Bezerros, utilizaram o espaço PROPORCIONANDO mais diversão à garotada. A ação contou com o apoio do vereador Gabeira, que, no dia 12, também promoveu a tradicional distribuição de presentes às criança. Uma ação que já perdura por nove anos consecutivos.

O vereador Eugênio do (PT), utilizou a tribuna da câmara, para destacar uma reunião que teve com o gestor da Escola Intermediaria Rufina Borba, para discutir projetos, com interesse de melhorar á educação de Sapucarana. Eugênio também citou que os problemas na área de saúde precisam ser resolvidos, ele pede paciência á população. Eugênio também falou da atual situação do partido dos trabalhadores (PT), na cidade de Bezerros, ele disse “a nossa parceria com o prefeito Branquinho está mais firme do que nunca” e encerrou dizendo que está trabalhando com muito entusiasmo.

Da Assessoria

O vereador Eugênio do (PT), usou a tribuna da câmara, em seu principio, para relatar que pede todos os dias discernimento e sabedoria a Deus. Eugênio lembrou das grandes conquistas do partido dos trabalhadores (PT) em nosso pais. Relatou também que todas as semanas surgem, acusações levianas contra á administração da Escola Intermediaria Rufina  Borba. Eugênio também expôs sua posição em relação á água de Sapucarana e Encruzilhada de São João, ele disse “eu propus a comunidade de Sapucarana, economizar água para que não falte nos próximos meses” Eugênio encerrou parabenizando os professores pelo seu dia.

Em nota enviada à redação, o vereador Gabeira (PSDB) declara certa movimentação política na Câmara de Vereadores, objetivando uma candidatura de consenso na casa para a Assembleia Legislativa no próximo ano. Segundo ele, o nome ventilado seria o do presidente da casa, o vereador Nivaldo Santino (PSB). O tema foi alvo de debates na última reunião legislativa, ocorrida na última terça-feira. Dos pares da casa, os vereadores Cáca (PSD) e Romero (PSB) já declaram apoio ao candidato Waldemar Borges (PSB).

CANDIDATURAS DA TERRA- Caso vingue  a ideia de candidatura do presidente da Câmara, Bezerros poderá ter duas candidaturas ao legislativo estadual em 2014, já que o ex-vice-prefeito Carlinhos, recém filiado ao PTB,  também deve pleitear o cargo. A divisão eleitoral sempre foi uma problemática em Bezerros em relação ao tema. 35 mil votos seriam o número ideal para pleitear uma cadeira na Assembleia Legislativa,o que exigirá dos futuros pré-candidatos fortes bases eleitorais em outras cidades.

O vereador Claudemir Venceslau, o MI (PT), fez denúncia sobre a fila de marcação de consultas médicas na  Saúde. “Estava passando defronte a Secretaria de Saúde, mais ou menos das 6h da noite,  e vi uma situação que acho deprimente e inaceitável para o município. Em pleno século 21, o pessoal levando colchonete para passar a noite  inteira para marcar uma ficha”.  O vereador diz que nem sempre, àqueles que estão na fila, conseguem a marcação e denunciou  que funcionários estariam marcando as fichas antecipadamente. A fala do vereador foi aparteada pelos pares da casa. O vereador Cáca (PSD) informou ter testemunhado o relato do vereador em relação as filas; Já o vereador Elissandro (PCdoB)  disse que o problema acontece devido a demanda de consultas que diminuíram. O vereador Romero (PSB) solicitou uma comissão para apurar as denúncias de que as fichas estariam sendo reservadas. O vereador Toinho do Boi Gordo (PRTB)  denunciou que há  troca de favores, visando o  eleitoral. Para o líder do governo, o vereador Gabeira (PCdoB), o governo errou ao indicar uma pessoa política para o setor de marcação de fichas, o que provocaria o ‘trampolim político. “Um erro que essa casa pode corrigir, pode exigir que se mude”, enfatiza. “Já requeremos que essa marcação seja feita nos postinhos, online, para que não fique nas mãos de pessoas erradas”, conclui.  O vereador MI finalizou dizendo que, ‘por uma questão de justiça’,  não há apenas uma pessoa fazendo o uso indevido das fichas. O presidente da Câmara, Nivaldo Santino (PSB), também falou  que o assunto é lamentável de ouvir e parabenizou o vereador por levar o tema a casa. “Se faz necessário aumentar os serviços, porque isso acaba com os intermediários”. O presidente prometeu que a casa deve buscar solução para problema junto ao secretário de saúde e, posteriormente, ao prefeito.

DA ASSESSORIA DO VEREADOR

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Parabéns, Caca!

De idade nova nesta sexta-feira, 11 de outubro, o vereador Caca (PSD). Desejamos sucesso e sabedoria para continuar representando a população bezerrense com coragem e honestidade. Felicidades!

REQUERIMENTO Nº 206/2013

Requeremos à Mesa ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que, através de ofício, sejam encaminhadas ao chefe do Executivo Municipal, Dr. SEVERINO OTÁVIO RAPOSO MONTEIRO, as seguintes indagações:

1º – Qual a base legal, que ensejou à CELPE (Companhia Energética de Pernambuco) a aumentar a tarifa de iluminação pública desta cidade?

2º – Se a CELPE, quando do recebimento mensal, correspondente à TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, paga pelos consumidores desta cidade, vem descontando o não-consumo de inúmeras lâmpadas que se encontram há meses queimadas ou obsoletas, ou seja, sem nada iluminarem (cerca de 40% do total)?

3º – Quais as providências que vêm sendo tomadas por essa Administração junto à CELPE, no sentido de serem repostas as lâmpadas queimadas e/ou obsoletas da iluminação pública de responsabilidade daquela concessionária, já que a população de Bezerros vem sendo prejudicada sensivelmente pela escuridão de várias ruas, seja no aspecto de bem estar do cidadão e também, o que é mais importante, pela falta de segurança, visto que fica mais vulnerável à ação de malfeitores, inclusive de assaltantes e estupradores?

Pedimos que as informações acima, sejam prestadas no mais breve espaço de tempo possível.

 OUTRAS JUSTIFICATIVAS ORAIS EM PLENÁRIO

Câmara Municipal dos Bezerros, em 08 de outubro de 2013.

CARLOS ANTONIO MENDONÇA DA SILVA

– Vereador –

O VEREADOR GABEIRA PARTICIPOU DE UMA REUNIÃO HOJE NA CIDADE DE BONITO JUNTAMENTE COM O SR IRANDIR LAURENTINO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DO MEIO AMBIENTE DE BEZERROS PARA DISCUTIR ASSUNTO RELACIONADO A MUNICIPALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE AO LADO DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DA CIDADE DE BONITO O DR PINHEIRO DE ANDRADE E DA DRA SABRINA FERNANDES E DA BIÓLOGA  DR ANDREIA TODOS OS CAMINHOS FORAM TRASSADOS EM BREVE BEZERROS PODERÁ DAR UM PASSO IMPORTANTE NA PRESERVAÇÃO DE MATAS RIOS E NASCENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.

DA ASSESSORIA

No distrito de Sapucarana, podemos observar mais um sonho a ser realizado. A tradicional Rua Nova tem sérios problemas, mas graças ao prefeito Branquinho (PSB) e as articulações do vereador Eugênio (PT), esses problemas serão saneados. Eugênio anunciou que estima-se que as obras de pavimentação terão início em Janeiro do próximo ano. ” Isso será uma grande vitória para os moradores da Rua Nova e do distrito de Sapucarana”, diz o vereador.

Da Assessoria

 O vereador Eugênio do (PT), usou a tribuna da câmara, para destacar o dia do vereador . Ele relatou seus oito meses de mandato, e fez uma breve analise de como é visto o vereador pela população. Eugênio destacou que muitas as pessoas confundem a atuação legislativa e executiva, e esperam do vereador a execução de obras (que isso não é possível), ele pediu aos pares da casa para aplicar no dia a dia, a educação politica e encerrou parabenizando a todos idosos pelo seu dia.

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