Categoria: CÂMARA
Acompanhe mais uma reunião legislativa da Câmara de Vereadores
Vereadores da base do governo Lucielle reforçam apelo para restabelecer acesso em Encruzilhada de São João
Obras da Compesa: Governo Lucielle já não fala a mesma língua
O líder do governo Lucielle na Câmara, vereador Eduardo (DEM), parece não concordar com as informações oficiais da prefeitura de Bezerros, que diz está acompanhando e fiscalizando as obras de saneamento tocadas pela Compesa. Eduardo, na última reunião legistiva, ocorrida na terça-feira (27), propôs ao executivo municipal o embargo das obras. Como se observa, o governo da prefeita Lucielle parece seguir raciocínio difuso.
A publicação abaixo foi extraída das redes sociais do vereador.
Serviços públicos: Comitiva de oito vereadores fazem ronda fiscalizadora
Na manhã de hoje, (26 de Abril) comitiva, formada por oito vereadores da bancada de oposição, estiveram fiscalizando alguns lugares no município onde foi realizada visita na Escola Nomeriano Pereira da Silva, com o intuito de conferir se está sendo entregue os kits de merenda para os alunos matriculados na instituição, como se encontra o prédio e demais demandas do espaço.
Na ocasião, fomos a Unidade Básica de Saúde do retiro para averiguar a estrutura do lugar e os andamentos da vacinação, se as demandas da população estão sendo atendidas.
Também avaliamos através da visitação realizada na primeira travessa Tamaturgo Sobrinho, que os moradores sofrem com o forte odor do esgoto a céu aberto, tendo em vista que fica ao lado das residências, sendo uma situação critica principalmente em tempo de chuva que adentra nas casas, causando risco a saúde dos moradores.
Enquanto vereadores, fiscais do povo vamos continuar realizando o nosso papel, buscando melhoria para o cidadão bezerrense.
Presidente da Câmara firma parceria com o IPA
O vereador e presidente da Câmara de vereadores, Emanuel Messias (PSD), esteve no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) onde requereu importantes ações para o agricultor. Segue o texto abaixo:
Na qualidade de Vereador e Presidente da Câmara Municipal dos Bezerros, estive nesta sexta feira (23/04) firmando vínculo e firmando parceria com o presidente do IPA – Instituto Agronômico de Pernambuco, Kaio Maniçoba. No oficio solicito a viabilização das seguintes reivindicações para o Município:
• Instalação de 1 dessalinizador para a comunidade Quilombolas, que irá beneficiar e proporcionar mais qualidade de vida a aproximadamente 50 famílias que vivem naquela localidade e que serão contempladas.
• Que o município de Bezerros seja incluído no Programa Terra Pronta que tem por finalidade a doação de horas máquina para aração de terra, proporcionando o homem do campo condições de tratos do solo para o plantio, garantindo assim a autossustentabilidade da unidade familiar, com a disponibilização de 1000 horas de trator e distribuição de sementes de milho e feijão, tendo em vista que o trabalhador, utilizando apenas a enxada, não tem condições de preparar adequadamente seu solo.
• Que tenha uma maior agilidade na entrega das sementes de milho e feijão aos agricultores do Município, tendo em vista as proximidades das chuvas.
Desde já, agradeço a parceria e acolhimento de Kaio Maniçoba e meu amigo Wendel França.
Minha luta pela qualidade de vida do cidadão residente no espaço rural e trabalhador do campo continua!!! Seguimos em prol de um município melhor e igualitário para todos!
Câmara de Vereadores sugere desconto de 50% do IPTU
Durante reunião ordinária desta terça-feira (20) de abril, a câmara municipal em requerimento assinado pelos (8) vereadores que forma maioria na casa legislativa, solicitaram ao poder executivo que seja viabilizado e enviado a mesa em forma de projeto de lei por parte do executivo, um plano de redução do IPTU de 2021 em 50%.
“Considerando que vivemos um momento inédito com severas restrições no poder econômico da nossa população, considerando que o projeto de lei REFIZ apresentado pelo executivo não contempla esse momento de pandemia sendo apenas o mesmo apresentado em anos anteriores, considerando a necessidade da população em receber incentivo do poder público e que o tribunal de contas de Pernambuco já sinalizou positivamente sobre a possibilidade de redução do imposto territorial urbano durante a atual pandemia, requeremos que seja enviado a presente casa projeto de lei de autoria do executivo, que contemple de forma efetiva a situação de dificuldade que o povo Bezerrense vem sofrendo a mais de um ano, que assim beneficie a população com desconto de 50% sobre o IPTU de 2021 além de melhores condições para quem deseja parcelar seus impostos em atraso”.
O requerimento foi discutido e aprovado por unanimidade dos votos da casa legislativa e segue para a análise do executivo.
PH Bezerros
Acompanhe mais uma reunião da Câmara de Vereadores
Vereadores Branco e Rogerinho vão ao Estado apresentar demandas de Bezerros
Na sexta-feira (16/04), nosso mandato foi até a capital Recife, onde fomos até a COMPESA e a Secretaria de Infraestrutura do Estado (SEINFRA) e a Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC) e nos reunimos com Rodrigo Molina Secretário Executivo de Articulação Social. Na ocasião podemos discutir vários pontos, tais como:
•Melhoramento no abastecimento com carros pipas no Bairro de Encruzilhada de São João, Sapucarana e Sítios circunvizinhos enquanto nao somos abastecidos pelas Adutora de Serro Azul e Adutora do Agreste;
• Destacamos também a Questão do projeto “Janelas para o Rio”, reivindicando empregos prioritários para a população bezerrense na execução da obra;
• Fizemos também um pedido de informação sobre a Empresa SCAVE, que se encontra em nosso município (Cronograma, mapeamento, procedimentos e explicações).
Continuaremos incansavelmente na luta por uma Bezerros melhor.
Da Assessoria
Fia de Cajazeiras solicita melhorias nos acessos às comunidades Pé de Serra, Frutuoso, Cabugi, Esmera, Raposa e Lagoa Nova
Além disso, foi solicitada a realização de aração de terra nas comunidades mencionadas.
O vereador Fia de Cajazeiras, através de requerimento, aprovado por unanimidade no Poder Legislativo e encaminhado ao poder Executivo Municipal, solicita melhorias nas estradas que dão acesso aos Sítios de Pé de Serra, Frutuoso, Cabugi, Esmera, Raposa e Lagoa Nova, em decorrência do péssimo estado de conservação dessas vias. Além disso, foi solicitada a realização de aração de terra dos sítios mencionados anteriormente, tendo em vista que os agricultores aguardam o serviço para dar inicio as plantações, porém essas as atividades ainda não foram concretizadas. A população precisa de um respaldo com urgência.
Vereador Emanuel Messias solicita reparos na estrada de Boas Novas
O vereador Emanuel de Boas Novas, após encaminhar requerimento a Secretaria de Agricultura, aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores, onde foi requerido o reparo da via de acesso ao distrito de Boas Novas, nesta manhã de quinta feira, (15-04) encaminha ofício a secretária Thais solicitando a efetivação da ação.
“Boas novas tem aproximadamente 30 km de distância do município é considerado um distrito de difícil acesso. As estradas se encontram numa situação deplorável, é um descaso com a população da zona rural. Esse governo utiliza um discurso de melhorias para as pessoas que habitam na área rural, porém em Boas Novas estamos vivenciando um total descaso por questões partidárias. O período de chuva está chegando na região, Boas Novas é serra, clima frio, onde sua tendência é de forte chuva na localidade, o conserto das estradas precisam ser prioridade para os agricultores se deslocarem e gerar renda. Essa perseguição política está atingindo a população por ter os seus direitos básicos rompidos. Somos todos cidadãos bezerrenses e precisamos zelar por nosso povo”, protesta.
Em audiência na Câmara de Vereadores, secretária mensiona 22,5 milhões de “rombo”
Do PH Bezerros
Na audiência pública convocada pela Câmara municipal para apresentação de informações sobre as finanças do município, a secretária de administração e finanças Marília Motta esclareceu alguns fatos e pontuou dificuldades encontradas na sua pasta principalmente no seguimento da enorme falta de documentos e informações não deixadas pelas gestões anteriores.
De início, a secretária alertou que foram encontrados dentro da máquina pública, super salários que eram pagos sem qualquer meio legal a funcionários que exerciam funções nos diversos seguimentos do funcionalismo. Abordou também o tema de gratificações sobre subsídios – salário de secretários – os quais também aconteciam ilegalmente juntamente com gratificações sobre gratificações sem qualquer amparo legal, o que por sua vez “inchava” cada vez mais a folha de pagamento provocando um comprometimento de 54% dos recursos arrecadados.
Mais adiante, Marília pontuou a enorme falta de documentos e informações orçamentárias o que ocasiona maior dificuldade dos trabalhos a serem realizados e impedem o destrave da máquina enquanto as informações não forem totalmente veiculadas.
Algumas ações imediatas também foram exploradas como o pagamento de salários atrasados dos servidores, aposentados e pensionistas de forma parcelada de acordo com a realidade das finanças. Concorrente ao tema, a retirada da cidade do CAUC – pendências no sistema de informações sobre requisitos – apelidado de “SPC dos municípios”, está sendo trabalhada e já foram quitadas 2 das 6 pendências passadas, o que, com a quitação integral, acarretará em melhor possibilidade de recebimento de recursos federais para o município.
Da mesma forma, as pendências financeiras deixadas que causam o endividamento e limitam os repasses federais chegam a R$ 6,5 milhões de multa e mais R$ 3 milhões de juros na receita federal e se dão por meio de processos, PASEP e previdência, segundo a secretária. Ocasionalmente, somando as dividas de folha de pessoal cerca de R$ 5 milhões, restos a pagar cerca de R$ 2 milhões, fornecedores R$ 6 milhões e o CAUC, o município tem um déficit de aproximadamente R$ 22,5 milhões de reais além do já conhecido “rombo” da previdência que, somente este totaliza quase R$ 42 milhões de reais e os juros adicionais da receita.
Ademais, a ausência de repasses da patronal também foi citada e evidenciada pela secretária apresentando mais uma dificuldade financeira que a gestão atual enfrenta. Visando obter alguma arrecadação, foi mencionado também por Marília que a gestão trabalha em um projeto de desconto ou adiamento do IPTU e alvarás de funcionamento do comércio do município.
Por fim, com todas as dificuldades expostas, a secretária respondeu as perguntas dos parlamentares em tom amistoso e objetivo demonstrando propriedade em sua fala em cada tópico levantado. Igualmente, evidenciou que a gestão está comprometida em quitar com os déficits do município e manter a saúde financeira da máquina em dia, assim como honrar os pagamentos de salários dos servidores, aposentados e pensionistas, e restabelece a confiança externa para com o município fazendo com que a cidade cresça e atraia investimentos.
Texto: Rômulo Pedro
Vereador Rogério lança nota de esclarecimento à comunidade de Encruzilhada de São João
Venho por meio deste informar, que em nenhum momento o direito do povo foi negligenciado por mim. A comunidade de Encruzilhada sabe das minhas lutas e o quanto me comprometi com o povo para dá continuidade aos trabalhos e vínculos firmados por meu pai Natal. Meu trabalho esta sendo desenvolvido com honestidade e comprometimento com o povo.
Friso a importância de divulgar conteúdos que sejam verídicos e não utilizar as redes sociais para propagar fake news . Fizeram uso do meu nome e o de Emanuel de forma caluniosa, não recebi nenhum valor a não ser o meu salário de direito enquanto vereador. Minha parceria com Emanuel é em luta pelas causas da nossa população, da mesma forma que sou parceiro dos outros vereadores, trabalhamos em unidade como parlamentares que zelam pelo município.
Rogério de Natal
Vereador Fia destaca abastecimento em comunidades rurais
O vereador Fia de Cajazeiras (PSB) vem demonstrando o seu empenho por sua comunidade, que desde o ano passado tem articulado com o ex. prefeito Branquinho no qual foi efetivado uma mediação entre a Compesa, para garantir o fornecimento da água nos Sítios de Cajazeiras, Frutuoso e Areias. Na conjuntura atual, foi firmado um cronograma de abastecimento com o gerente regional da compesa, Thiago, onde o fornecimento da água será liberado para beneficiar essas localidades.
Da Assessoria
Acompanhe mais uma reunião da Câmara de Vereadores
Vereadores fazem visita técnica à Secretaria de Cidadania
Parlamentares realizam visita técnica na Secretaria de Cidadania para fiscalizar se os programas, projetos e serviços socioassistenciais estão sendo executados no município. Esta secretaria é responsável por assegurar os direitos básicos do cidadão sendo ponte para a inserção da população nas Políticas Públicas, dando ênfase na qualidade de vida das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social.
Dialogamos com a secretária Karla Daylma, fomos recebidos de forma acolhedora e informados que os serviços continuam sendo ofertados nos Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centro de Referencia Especializado de Assistência Social (CREAS) do Município através das equipes técnicas de cada setor. É importante que a população procure a instituição responsável por cada área territorial para assegurar os benefícios ofertados do SUAS, (sistema único da assistência social) executados pela secretaria da cidadania no município.
Mesa Diretora
Ação Parlamentar
Diogo Lemos requer do Executivo Municipal informações sobre continuidade das obras da maternidade São José
O vereador, líder da oposição, Diogo Lemos (PSB) apresentou rerimento, aprovado na casa legislativa, que solicita do executivo municipal a divulgação das informações sobre as obras da Unidade Mista São José, a popular maternidade. “Para transparecer para a população questões como: Valor pago, recursos disponíveis para conclusão, aditivos contratuais e a previsão da conclusão da obra”, diz a nota encaminhada à redação. O vereador observou que as obras não tiveram continuidade na atual gestão e, por isso, pediu esclarecimentos.
