Autor: Redator

Prioridade de Moro é o combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao crime organizado

Diz o ministro Raul Jungman que quando assumiu a pasta da Segurança Pública, em abril deste ano, o estado brasileiro não tinha nenhum tipo de estatística sobre os índices de violência em nosso país. Sabia-se quantas pessoas eram assassinadas por causa de fontes como delegacias de polícia, hospitais, IMLs, etc. Mas não se sabia e não se sabe ainda quantos inquéritos são abertos, quantos são concluídos e quantos são enviados ao Ministério Público. Em Pernambuco, calcula o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, menos de 10% dos inquéritos instaurados chegam efetivamente ao seu final a ponto de serem enviados ao MP. O ministro se esforçou o quanto pôde para deixar a pasta aparelhada a fim de realizar esse tipo de trabalho, porém seu ministério vai desaparecer agora em janeiro para se juntar à pasta da Justiça, que ficará sob o comando de Sérgio Moro, cuja prioridade é o combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao crime organizado. E não a “guerra civil” não declarada”, que há no Brasil, cujo saldo em 2017 foram 64 mil assassinatos. Jungman deixaria para o seu sucessor um legado que qualquer um gostaria de receber: uma pasta com atribuições definidas, uma política unificada de segurança pública e dinheiro proveniente das lotéricas para executar suas atribuições. Como o ministério vai desaparecer após a posse do novo presidente, se restar dele pelo menos a continuidade das estatísticas já se terá dado um grande passo para o enfrentamento do problema.

Começo e fim

Não foi fácil para a Polícia Federal iniciar a “Operação Lava Jato”, difícil é encontrar um jeito para encerrá-la. Ela já se desdobrou em mais de 50 fases, sem contar as operações paralelas. E quase todos os dias surgem fatos novos para dificultar o seu encerramento. São tantas as operações com nomes esquisitos que é quase impossível o cidadão comum acompanhá-las.

Empréstimo 1 – O Senado autorizou recentemente os Estados do Pará, Maranhão e Ceará, além de mais de uma dezena de municípios, a contraírem empréstimos no BID. Só não tem jeito de sair os empréstimos que o Governo de Pernambuco e a prefeitura do Recife pleiteiam desde 2014.

Empréstimo 2 – O Pará foi autorizado a contrair empréstimo no valor de U$ 135 milhões. Segundo o senador Fernando Bezerra Coelho, (MDB-PE), o Estado foi apontado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) como o de maior capacidade no país para endividar-se.

O abacaxi – A governadora eleita do RN, Fátima Bezerra (PT), que é senadora, vai receber o Estado em frangalhos das mãos do atual governador Robinson Faria (PSD): devendo três folhas aos servidores que totalizam cerca de R$ 1 bilhão. E com as Polícias Civil e Militar em greve.

A intervenção – Sorte tiveram os servidores de Roraima, que está sob intervenção federal desde o mês passado. Temer interveio no Estado, que estava ingovernável nas mãos da governadora Suely Campos, mas liberou R$ 200 milhões para que o interventor pagasse três folhas atrasadas.

A derrota – O deputado Claudiano Martins Filho (PP) perdeu o controle da Câmara Municipal de Itaíba, sua terra, após a vitória do vereador Jorge do Cachorro Quente (PTB) para presidente. Jorge derrotou por 7 x 4 o vereador Cícero Matias (PSDB), conhecido com “Tarugo”. O deputado já havia perdido o controle da prefeitura em 2016 para a petebista Regina Cunha.

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Quem administra os presídios de Pernambuco é uma secretaria de segunda classe

Sabendo-se que o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos e para a China, e que Pernambuco tem a terceira maior população carcerária do Brasil, proporcionalmente ao número de vagas, talvez fosse a hora de o governador Paulo Câmara incluir no seu projeto de reforma administrativa a criação de uma Secretaria de Administração Penitenciária. Basta lembrar que alguns estados já têm ou estão criando essa Secretaria, a exemplo de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Ceará, Bahia, Rio Grande do Sul, etc. Em Pernambuco quem administra os nossos presídios é uma secretaria de segunda classe – Secretaria Executiva de Ressocialização -, que além de dispor de uma infraestrutura bastante precária tem um elevado déficit de agentes penitenciários para atender às suas demandas. Além disso, temos também presídios superlotados e de péssima qualidade, o que faz deles “barris de pólvora” e bombas relógio de efeito retardado. Sendo assim, se o Estado tem pastas para cuidar de educação, saúde, desenvolvimento agrário, cultura, fazenda, administração e recursos hídricos, por que não criar também uma secretaria para cuidar do sistema penitenciário? Se o problema for manter o mesmo número de pastas que consta do projeto original (22), extinga-se a Secretaria da Mulher que não tem serventia alguma.

Aliança com Israel

Logo após ser eleito, Bolsonaro anunciou que iria transferir de Telaviv para Jerusalém a sede da Embaixada brasileira em Israel. Irritou os árabes, mas agradou os judeus. Agora, para fazer um gesto com o Nordeste, onde perdeu de cabo a rabo, fala em importar tecnologia israelense para dessalinizar água de poços e do mar para atender aos projetos de agricultura familiar.

O custo – O uso de dessalinizadores em Pernambuco para atender à população rural foi testado com sucesso no 2º governo de Miguel Arraes (1987-1990) e no 1º de Eduardo Campos. Israel usa essa tecnologia para dessalinizar água do mar. O governo estadual usou para dessalinizar água de poços.

Obras 1 – O presidente eleito fará um grande favor a Pernambuco se concluir todas as obras hídricas que estão inacabadas, umas de responsabilidade do Ministério da Integração (que vai se transformar em Ministério de Desenvolvimento Regional) e outras sob comando do Dnocs.

Obras 2 – A mais importante de todas é a Adutora do Agreste, que não é obra de estado e sim do ministro de plantão (o próximo será Gustavo Canuto). Nunca houve um cronograma de liberação de recursos para a Compesa executar esta obra. Cada ministro liberou o que quis.

A renúncia – O cantor Alcymar Monteiro disse ao programa “Roda Vida” que se arrependeu profundamente quando se lançou candidato a prefeito de Juazeiro (CE), sua terra, em 2012, pelo PDT. As velhas forças políticas do município o deixaram isolado (apenas com o PPL) e por isso ele renunciou à candidatura.

Produção – Os advogados do ex-presidente Lula parece que trabalham por produção e não por resultado. Eles colecionam mais de uma centena de recursos negados pelo TRF da 4ª Região (Porto Alegre), pelo STJ e o STF, mas não desistem. Querem ver “Lula livre” de todo jeito.