O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Bezerros, expediu, no dia 7 de agosto, uma recomendação à Paróquia São José com orientações relacionadas ao uso de fogos de artifício, equipamentos de som e sinos da Igreja Matriz de São José, em Bezerros.
A recomendação faz parte do Procedimento Administrativo nº 02030.000.178/2026, instaurado após uma representação que relatou possível poluição sonora provocada pelo uso de alto-falantes externos na Matriz e pela queima de fogos de artifício ruidosos por volta das 5h da manhã, causando, segundo o relato apresentado ao MPPE, incômodo à vizinhança.
Entre as medidas, o Ministério Público recomenda que a paróquia cesse o uso de fogos de artifício, rojões, morteiros e outros artefatos pirotécnicos com efeito sonoro ruidoso ou estampido. Permanecem permitidos os chamados “fogos de vista”, de efeito visual e sem estampido, ou similares de baixíssima intensidade sonora.
Em relação aos alto-falantes externos, o MPPE recomenda que não sejam utilizados diariamente para transmitir missas, orações ou outras programações religiosas para a Praça Duque de Caxias e vias próximas.
A recomendação estabelece uma exceção para a missa dominical, permitindo a transmissão externa das 19h30 às 20h20, em volume moderado e respeitando os limites de ruído previstos nas normas aplicáveis. Nas demais situações, a orientação é para que a amplificação sonora fique restrita ao interior da igreja.
O documento também trata dos sinos da Matriz. A orientação é para que as badaladas sejam limitadas ao período diurno, sem acionamento entre 22h e 8h, inclusive nas chamadas para as missas das 5h30 e 6h. O MPPE ressalva, porém, as badaladas indicativas dos horários das 6h, 12h e 18h.
A recomendação também prevê exceções para a utilização dos sinos e a sonorização das missas campais durante as Novenas de São José, entre 10 e 19 de março, e no período de 22 a 31 de dezembro, conforme as condições estabelecidas no documento.
O MPPE adverte que o não cumprimento da recomendação poderá levar à adoção de medidas judiciais e extrajudiciais, como proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou eventual Ação Civil Pública.
A medida busca conciliar as manifestações e tradições religiosas com o direito ao sossego, à saúde e ao bem-estar da população.
A íntegra da recomendação pode ser consultada na edição nº 1983 , páginas 21 e 22 do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Pernambuco.
Nota da redação: O Bezerros Hoje entrou em contato com o pároco responsável pela Paróquia São José para ouvir o posicionamento da Igreja e garantir a pluralidade das informações apresentadas nesta matéria. Até o fechamento desta publicação, não houve retorno.
O espaço permanece aberto para que a Paróquia São José apresente seu posicionamento ou eventuais esclarecimentos sobre a recomendação do Ministério Público.
