Mês: julho 2014

Em meio à falta de recursos públicos, as prefeituras do interior pernambucano têm buscado saídas compartilhadas para enfrentar a atual crise financeira. Uma delas é a criação de consórcios para compra coletiva de medicamentos que constam do Programa Nacional de Farmácia Básica e para instalação e gestão de aterros sanitários. A convite do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, o procurador-geral de Justiça Aguinaldo Fenelon, participou nessa segunda-feira (28), na sede da Amupe, das discussões sobre a criação do Consórcio Público dos Municípios Pernambucanos (Comupe).

Durante o encontro, José Patriota entregou ao procurador-geral cópia do protocolo de intenções que celebram entre si 23 municípios pernambucanos – Afogados da Ingazeira, Araripina, Arcoverde, Bezerros, Cabrobó, Catende, Cortês, Cumaru, Feira Nova, Floresta, Goiana, Iguaracy, Jupi, Lagoa Grande, Moreno, Palmares, Pesqueira, Salgueiro, São Bento do Una, São Caetano, Serra Talhada, Taquaritinga do Norte e Tracunhaém -, com o objetivo de constituir o Comupe, cuja sede será fixada no Recife.

“Não queremos criar o Consórcio Público dos Municípios Pernambucanos sem antes ouvir o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) porque precisamos, antes de tudo, de segurança jurídica”, adiantou Patriota. De acordo com o protocolo de intenções, o Comupe visa à viabilização do compartilhamento ou uso em comum de instrumentos e equipamentos, pessoal técnico e realização de processos licitatórios para aquisição de bens e serviços. Além disso, deverá gerir o licenciamento ambiental e realizar estudos técnicos para subsidiar o licenciamento ambiental promovido por ente consorciado. O Comupe foi inspirado no Consórcio Intermunicipal de Saúde de Alagoas (Conesul), que conta com apoio do Governo do Estado e do Ministério da Saúde.

“Eu abraço a ideia de criação deste consórcio porque assim todos sairão ganhando com a redução de gastos públicos”, adiantou Fenelon. Em seguida, acentuou que “o MPPE tem buscado o diálogo com os gestores públicos porque o entendimento é o melhor caminho para fortalecer a cidadania em benefício da sociedade”. Em seguida, frisou que os consórcios são ferramentas importantes para a gestão pública.

Como exemplo, citou os resultados que vêm sendo obtidos pelo Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul (Comsul), em relação ao aterro sanitário de Escada, que atende aos municípios de Água Preta, Amaraji, Barreiros, Catende, Chã Grande, Cortês, Escada, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Bento do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré e Xexéu.

Participaram do encontro na Amupe os prefeitos José Patriota (Afogados da Ingazeira), Adilson Gomes da Silva Filho (Moreno), Eduardo Gonçalves Júnior (Cumaru), Débora Luzinete de Almeida (São Bento do Una), Rosângela de Moura Maniçoba (Floresta), Francisco Dessoles Monteiro (Iguaracy), Dhonikson Amorim (Lagoa Grande), Luciano Duque de Godoy Souza (Serra Talhada), Evandro Chacon (Pesqueira), Nicodemos Barros (Feira Nova), José da Silva Neves (São Caetano) e José Evilásio de Araújo (Taquaritinga do Norte), além do representante do Consórcio Conesul de Alagoas, Pedro Hermann.

Fonte: Diário Oficial/site MPPE

O prefeito de Bezerros, Severino Otávio (Branquinho), fez uma grande festa na cidade, na tarde deste domingo (27.07), para apresentar e declarar seu apoio nas próximas eleições aos candidatos a deputado estadual, Waldemar Borges, e a deputado federal, Danilo Cabral. Também estiveram presentes no evento o vice-prefeito, Breno Borba, o ex-prefeito do município, Dr. Marconi, e vários vereadores.

O prefeito Branquinho afirmou que as pessoas que estavam no evento eram, sobretudo, porque queriam um Bezerros melhor. “A nossa frente está aberta a todos aqueles que querem ver nosso município crescendo cada dia mais… (CONTINUE LENDO AQUI)