PORTARIA SE Nº 7624 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 116/2013-CEB de 18/11/2013 que aprova a Autorização do Curso Técnico
em Alimentos – Eixo Tecnológico: Produção Alimentícia, ministrado pelo Centro de Ensino Experimental Escola Técnica do Agreste,
localizado na Av. Lucas Soares Cardoso, BR, 232, Km 98, Distrito Industrial, Bezerros/PE, pelo prazo de quatro anos. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONVÊNIOS
CONVÊNIO Nº 014/2004/SEDUPE
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira que, entre si,
celebram a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado de
Pernambuco – SEDUPE e o Município de Bezerros.
OBJETO: Obras de reconstrução do Cais da Praça dos
Tamarindos.
VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
CONVÊNIO Nº 020/2008/SECID
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira que, entre si,
celebram o Estado de Pernambuco, através da Secretaria das
Cidades – SECID e o Município de Bezerros.
OBJETO: Obras de Implantação da Academia das Cidades na
Encruzilhada de São João.
VALOR: R$ 338.295,59 (Trezentos e trinta e oito mil, duzentos e
noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos)
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 020/2008/SECID. Governo do
Estado de Pernambuco, através da Secretaria das Cidades –
SECID CNPJ/MF 04.474.819/0001-41 e o Município de Bezerros
– PE, CNPJ/MF 10.091.510/0001-75.
OBJETO: Prorrogar Vigência do Convênio.
VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias a partir de 10/12/2008.
DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2008 – Humberto
Costa – Secretário das Cidades CPF: 152.884.554-49 e Marcone
de Lima Borba – Prefeito CPF: 220.669.774-20.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 020/2008/SECID. Governo do
Estado de Pernambuco, através da Secretaria das Cidades –
SECID CNPJ/MF 04.474.819/0001-41 e o Município de Bezerros
– PE, CNPJ/MF 10.091.510/0001-75.
OBJETO: Prorrogar Vigência do Convênio.
VIGÊNCIA: 120 (Cento e vinte) dias a partir de 04/06/2009.
DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2009 – Humberto Costa
– Secretário das Cidades CPF: 152.884.554-49 e Elizabete Maria
Silva de Lima – Prefeita CPF: 386.406.004-49.
(57436)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÕES
A C. P. L. da Prefeitura Municipal dos Bezerros e o Fundo Municipal
de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que
realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor
preço, regido pela Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal
525/2006 e subsidiariamente, pelas normas da lei 8.666/93,
com as alterações posteriormente introduzidas. Os interessados
poderão adquirir cópia dos Editais na sala de Reunião da C. P.
L., localizada na Rua do Rosário, 137, primeiro andar, Centro,
Bezerros/PE, das 8:00h às 12:00h. Ou solicitando o Edital através
do endereço de e-mail: edital.cplsaude.bezerros@gmail.com
Pregão Presencial nº 030/2013 – Objeto: contratação de
empresa para fornecimento de medicamentos e material médico
hospitalar, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. Dia 20/12/2013 às 09:00h. Bezerros, 06 de dezembro de
2013. Alexsandro Antonio da Silva – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifi co e homologo a Dispensa de Licitação nº. 037/2013 em
favor da Associação Caruaruense dos Árbitros de Futsal,
CNPJ 08.335.693/0001-85. Conforme Art. 24, Inciso V da Lei n.º
8.666/93, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
em organização de eventos esportivos no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação. Bezerros, 05 de Dezembro de 2013.
Severino Otávio Raposo Monteiro – Prefeito.
(57367)
