Eduardo Cunha (PMDB-RJ) vem fomentando na mídia que colocará em votação uma proposta de emenda à Constituição que substitui o sistema presidencialista em vigor pelo sistema parlamentarista. Mas o que de fato teremos com uma mudança tão drástica como essa?
Para compreender os efeitos dessa mudança, é óbvio que precisamos entender como funciona o sistema parlamentarista em um país. Vamos lá!
No sistema presidencialista, a chefia é monocrática, ou seja, as funções de Chefe de Estado e Chefe de governo estão reunidas na mesma pessoa, no Presidente da República. Em linhas gerais o Chefe de Estado representa o País na ordem internacional e o Chefe de governo é responsável pela política interna do país.
O sistema parlamentarista é caracterizado pela dualidade de Chefia, onde as funções de chefes de Estado e Chefe de Governo são exercidas por pessoas distintas. Nesse sistema não há separação nítida entre os poderes executivos e legislativos. O Primeiro-Ministro é indicado pelo Parlamento (Congresso) e não diretamente pelo povo. Além disso, o governo é formado pela maioria partidária no Parlamento e pode ser demitido antes da data prevista para as eleições regulares. Vale ressaltar ainda, que o chefe de estado (presidente, eleito pelo voto popular ou nomeado pelo Parlamento) não tem muitos poderes políticos, desempenhando apenas um papel cerimonial.
No Brasil já houve dois momentos de sistema parlamentarista: o primeiro momento no Segundo Reinado de D. Pedro II durante a época do Império e o segundo momento em 1961 durante o Governo de João Goulart. O parlamentarismo no Brasil não deu certo porque era o avesso daqueles parlamentarismos vigentes na Europa, daí o fato deste ficar conhecido com parlamentarismo às avessas. O parlamentarismo da Inglaterra é um sistema eficiente devido ao pequeno número de partidos com ações bem definidas, daí o povo sabe em quem está votando e consequentemente nas propostas sólidas.
O parlamentarismo além de não ter dado certo anteriormente em dois momentos distintos da história de nosso Brasil. Também foi derrubado via plebiscito no mês de abril de 1993 a ideia da volta do parlamentarismo, naquela ocasião os brasileiros deviam escolher entre o sistema Presidencialista ou Parlamentarista, o sistema parlamentarista foi derrubado porque só obteve 24,65% dos votos. Uma ideia derrubada de forma popular querendo ser posta à torna parece até um golpismo à democracia brasileira.
O sistema parlamentarista também foi rejeitado durante a elaboração da Constituição Federal de 1988. Vale ressaltar que naquela época que o PT já era contra e que havíamos saído a pouco de uma ditadura militar. O parlamentarismo adotado durante os anos 1960 durante a época João Goulart visava impedi-lo de realizar reformas populares. Destacamos que mesmo em meio a uma crise econômica-política e com a baixa popularidade de Dilma Rousseff, não há motivos plausíveis para se adotar o parlamentarismo no Brasil.
No que você está pensando?
Jefferson David
