Em Brasília, Thiago Nunes busca recursos para Agrestina
Em viagem à Brasília, durante esta semana, o prefeito Thiago Nunes se reuniu com diversos parlamentares com o objetivo de conseguir recursos para finalização e início de obras, além de várias ações e aquisições para o município. Muitos nomes e gabinetes foram lembrados durante a visita do prefeito à capital do poder, dentre eles o senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando emendas para Saúde e Educação; o deputado federal Sílvio Costa filho, solicitando recursos para a Atenção Básica (PAB) e a de Média e Alta Complexidade (MAC); Aristeu Plácido, chefe de gabinete do senador Jarbas Vasconcelos, solicitando recursos para a aquisição de um ônibus escolar; deputado Fernando Rodolfo, solicitando recursos para a Saúde; deputado Wolney Queiroz, para aquisição de um ônibus escolar; deputado Pastor Eurico, buscando recursos para a Saúde; e o senador Humberto Costa, também em busca recursos para a Saúde.
O prefeito ainda esteve em audiências com os deputados Carlos Verás e Marília Arraes, sempre buscando melhorias para o município. Nunes esteve acompanhado do líder do governo na Câmara, vereador, Sonaldo Serafim e do presidente do PT de Agrestina, Ivan Veras.
Assim, o chefe do Executivo de Agrestina retorna para o município com a certeza de que os parlamentares requisitados vão direcionar uma atenção especial para as necessidades e o povo de Agrestina. (Fonte: Blog do Mário Flávio).
Barreiros: Prefeitura se compromete a regularizar e corrigir irregularidades em escolas municipais
A Prefeitura de Barreiros se comprometeu com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a regularizar e corrigir todas as irregularidades apontadas nos relatórios técnicos de inspeção nas escolas municipais.
“A destinação de recursos públicos nas áreas voltadas à proteção da infâncias e da juventude é assegurada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O TAC foi firmado visando o relatório técnico elaborado pelo MPPE acerca de averiguações e inspeções nas escolas e creches de Barreiros para verificação das estruturas e condições de higiene”, considerou o promotor de justiça Júlio César Cavalcanti.
A Prefeitura de Barreiros tem 360 dias para comunicar ao MPPE, por escrito, as medidas adotadas para regularizar e sanar os problemas apontados nos relatórios técnicos.
Em caso de descumprimento, caberá multa diária de R$ 1.000. O valor resultante da multa por inadimplemento será integralmente revertido ao Fundo da Criança e do Adolescente de Barreiros.
Itacuruba pode ganhar hospital modelo com usina
A agenda de hoje em Angra dos Reis começou com uma visita ao hospital mantido pela Eletronuclear na área da Praia Brava, a 5 km das usinas nucleares. Em 44 anos de funcionamento das geradoras de energia nuclear nunca ocorreu um só acidente envolvendo trabalhadores com radiações ionizantes.
Se Itacuruba ganhar uma usina, como está na disputa com mais três municípios do Nordeste, pode receber de presente um hospital como consequência da chegada do equipamento com o mesmo padrão do de Angra.
O hospital, segundo Waldyr Laguna, diretor superintendente da Fundação Feam, que administra a unidade hospitalar, atende a 85% dos pacientes do SUS em torno das usinas nucleares. Possui 40 leitos, serviços de alta complexidade e oito UTIS, uma delas de isolamento.
“Prestamos serviços não apenas aos servidores das usinas, mas a toda população ao redor, de Angra a Paraty, algo em torno de 300 mil pessoas”, disse Waldyr.
O hospital tem ainda o Centro de Medicina de Radiações Ionizantes. Por mês, são atendidas 1,5 mil pacientes em seus ambulatórios, com uma média de 130 cirurgias por mês. Mas pelo serviço, felizmente, nunca nunca passou um só atendimento de radioacidentado”, disse o diretor. (Fonte: Blog do Magno Martins).
TCE julga ilegal processo de admissão de pessoal em Bom Jardim
A Segunda Câmara do TCE julgou ilegal, na última terça-feira (15), um processo de admissão de pessoal da Prefeitura de Bom Jardim (n° 1855584-6), no exercício financeiro de 2018. A análise, sob relatoria do conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, apontou irregularidades nas contratações temporárias de 797 servidores para ocupar diversas funções no município.
As admissões foram feitas na gestão do prefeito João Francisco de Lira e, segundo relatório de Auditoria, não houve seleção simplificada ou concurso público prévio, no caso dos cargos de Agentes de Combate às Endemias. Além disso, foram encontradas três irregularidades: ausência de necessidade excepcional que deve reger as contratações temporárias, extrapolação dos limites para as despesas com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal e acúmulo ilegal de funções.
Fora o gestor, duas secretárias municipais foram responsabilizadas pelas admissões ilegais, tendo em vista que assinaram os contratos, Ivonete Braz (Secretaria de Assistência Social) e Josefa da Silva (Secretaria de Saúde). Desta forma, os respectivos registros das contratações foram negados pelo relator, com determinação de levantamentos acerca da necessidade de pessoal para execução dos serviços ordinários da municipalidade e da necessidade de Agente de Combate às Endemias, para realização de processo seletivo público.
Os interessados ainda podem recorrer da decisão do TCE. Representou o Ministério Público de Contas na sessão, a procuradora Maria Nilda da Silva.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 16/10/2019
