Parabólica – Sua Coluna Regional

Cidades de Araripina e Pedra devem receber fábrica da Cab Motors ainda este ano

Os empreendimentos devem representar um investimento de R$ 5 milhões, destinados a viabilizar a fabricação do Jipe Stark, um veículo off-road 4×4, e devem gerar cerca de 450 empregos diretos.

“O investimento será feito com recursos próprios, entre novembro de 2019 a junho de 2020, e contará também com incentivos fiscais do Estado. A Cab Motors é uma empresa genuinamente nordestina, que adquiriu o direito de produção e comercialização do Jipe Stark. (Fonte: Portal de Prefeitura)

TCE julga irregular a gestão fiscal de Verdejante e Belo Jardim e aplica multas

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular nesta quinta-feira (10) a gestão fiscal das prefeituras de Belo Jardim e Verdejante, relativas aos exercícios de 2016 e 2018, respectivamente. A relatoria dos processos (1940002-0 e 1923966-0) foi do conselheiro Carlos Neves.

Ao avaliar os três quadrimestres de 2016 a auditoria realizada em Belo Jardim constatou que o chefe do executivo vinha ultrapassando o limite de despesas com pessoal desde o 3º quadrimestre de 2009, apresentando descontrole nos gastos durante os exercícios seguintes, até o último quadrimestre de 2016, quando atingiu o percentual de 65,53% da Receita Corrente Líquida, sem que fossem adotadas medidas para sanear os excessos.

O descumprimento às formas e aos prazos determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pela Lei Federal nº 10.028/2000, levou o relator a imputar multa ao prefeito no valor de R$ 51.975,00, correspondente a 30% da soma dos subsídios anuais percebidos, levando em conta o período.

TRANSPARÊNCIA – Em Verdejante foi analisada a transparência pública do município com foco na gestão fiscal, observando o cumprimento pelo Poder Legislativo Municipal às exigências contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/2000) e na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n º 12.527/2011), bem como no Decreto Federal nº 7.185/2010 que regulamenta a LRF, consolidadas na Resolução TC nº 33/2018.

Nas análises foi identificado que os cidadãos não tiveram acesso aos documentos da gestão fiscal do município, a exemplo dos Planos Plurianuais (PPAs), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Prestações de Contas Anuais, Relatórios de Gestão Fiscal e Relatório Resumido da Execução Orçamentária, que deveriam estar disponíveis em meio eletrônico para acesso público. O Portal de Transparência do município foi avaliado com nível insuficiente em 2018, com Índice de Transparência calculado em 0,31 segundo uma escala que varia de 0 a 1.

Pela falta de transparência, além do julgamento pela irregularidade, o prefeito Haroldo Silva Tavares foi punido com multa no valor de R$ 8.383,50 equivalente a 10% do limite atualizado até o mês de setembro/2019. Os interessados dos processos ainda poderão recorrer dasdecisões.

Representou o Ministério Público de Contas na Sessão, a procuradora Maria Nilda da Silva.

Para saber mais sobre os níveis do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) clique aqui.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 10/10/2019

Lula Cabral fará uso de tornozeleira eletrônica na Prefeitura do Cabo

Mesmo com a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que suspendeu ontem sexta-feira (11) o afastamento de Lula Cabral (PSB) do comando da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, o gestor deve continuar usando a tornozeleira eletrônica.  

 De acordo com o advogado do socialista, ele deve permanecer usando o equipamento, mas que vai entrar com um pedido para suspender a utilização.

Prisão

Ele foi preso durante a Operação Abismo da Polícia Federal no dia 19 de outubro de 2018 e ficou quase três meses no Cotel. Em 14 de janeiro desse ano conseguiu que a prisão preventiva pudesse ser cumprida no seu domicilio com tornozeleira eletrônica.

O desembargador expediu seu despacho no dia 28 de junho enviando o pedido para manifestação do Ministério Público Federal.

Também teve que pagar uma fiança de 180 salários mínimos mas mostrou que ainda tem muita força política. A oposição na Câmara Municipal chegou a pedir seu impeachment mas o processo foi derrotado. (Fonte: Portal de Prefeitura)

Os nomes de Taquaritinga do Norte para 2020

Cinco nomes estão entre os cotados para disputar a eleição de 2020 na Dália da Serra. O primeiro é o atual prefeito Ivanildo Mestre, mais conhecido como Lero (PL). Ele vai busca da reeleição e aposta numa conjuntura complicada para chegar a vitória. Lero teve problemas com a Câmara e acabou sendo derrotado na eleição do legislativo municipal. Com isso terá uma oposição dificílima.

O Ex prefeito Jânio Arruda (PSD), que perdeu as últimas quatro eleições, mas não abre mão da candidatura, será um dos adversários mais complicados. Ele obteve uma boa votação em 2016 e acredita que terá chances de voltar ao comando do Executivo Municipal.

Outro ex-prefeito que também tem o nome cogitado para voltar a disputar é Evilásio (PSB). Figura bastante carismática ficou conhecido como Barak Obama do Agreste. No entanto, ele já teve algumas rejeições de contas junto ao TCE, e isso pode dificultar uma eventual candidatura.

O atual presidente da Câmara dos Vereadores, Professor Jurandir (PTB), também tem o nome cogitado. Ele está empolgado com a eleição e aposta na insatisfação de com a gestão de Lero. Ele derrotou o prefeito e contou com a bancada de oposição para chegar à presidência da Casa.

E a “nova via” na Taquara é Fábio de Jairo. Ele se apresenta como novo após rompet com o prefeito Lero. Chegou a propor uma aliança com Jânio Arruda, mas não teve o apoio ideal, aí lançou uma pré-candidatura. (Fonte: Blog do Mário Flávio)

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