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Tribunal de Contas de Pernambuco decide excluir nomes de ex-prefeitos da lista de “Fichas Sujas”
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) se posicionou oficialmente, nesta quarta-feira (17), contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu para as Câmaras municipais a competência para julgar contas de gestão e de governo dos prefeitos e retirou essa incumbência dos tribunais de contas de todo o país.
Com isso, o TCE resolveu excluir da lista dos ‘ficha suja’ enviada à Justiça Eleitoral, os nomes de todos os prefeitos e ex-prefeitos que tiveram contas rejeitadas nos últimos oitos anos por decisão da Corte, totalizando 243 nomes (Ver Lista Aqui). Entres os que tiveram os nomes excluídos da lista estão a ex-prefeita de Bonito, Maria Lúcia Heráclio de Souza Lima; de Bezerros, Elizabete Maria (Bete de Dael) e Marcone Borba; de Barra de Guabiraba, Alberto George (Bebeto), de Belém de Maria. Rolph Casale e de Camocim de São Félix, Manoel Alves.
Além de excluir os nomes de gestores e ex-gestores municipais da lista o Tribunal suspendeu o julgamento de todas as contas de prefeitos ordenadores de despesa em tramitação. A Corte pernambucana apontou não considerar que as Câmaras Municipais estejam tecnicamente aparelhadas para julgar contas de prefeitos. Por fim, ressaltou afirmou que aguarda que a decisão do STF seja revista mediante um Embargo de Declaração. (Bonito 360 Graus).
CAMPANHA EM SAIRÉ PROMETE
A campanha política, mesmo passando por uma crise financeira, promete vir forte como sempre foi em Sairé. Mesmo com a reforma eleitoral que além de encurtar o tempo de campanha também teve o objetivo de baratear os custos das mesmas, os candidatos literalmente terão que colocar suas equipes nas ruas.
Não há mais risco do prefeito-afastado de Gravatá, Bruno Martiniano, reassumir o Poder Executivo Municipal. Nesta última terça-feira (17), o Ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, seguiu o parecer do Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, expedido pelo Ministério Público Federal (MPF/DF).
Janot entendeu que não é possível reverter a decisão tomada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e que o prefeito afastado está sem poderes para que tenha concedido a suspensão de liminar.
Bruno Martiniano e parte dos seus secretários são suspeito de fraude em processo de dispensa de licitação dos serviços de limpeza pública, superfaturamento da coleta do lixo nos anos 2013 e 2014, descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, além de manter débitos junto ao Regime Geral e Próprio de Previdência Social.
Do ponto de vista legal, o único modo de terminar a intervenção, seria o pedido de renúncia do cargo, que em virtude da vagância seria ocupado legitimamente pelo vice-prefeito Rafael Prequé (PRB). Apesar de ter sido declarada até 31 de dezembro deste ano, a intervenção.
Quatro candidatos à prefeitura de Caruaru, Agreste de Pernambuco, participam do primeiro debate da corrida eleitoral nesta quinta-feira (18), às 20h, na rádio Globo FM Caruaru 89,9. Sete candidatos disputam o pleito, mas Erick Lessa (PR), Jorge Gomes (PSB), Raquel Lyra (PSDB) e Tony Gel (PMDB) vão participar por terem representatividade superior a nove parlamentares na Câmara dos Deputados.
Portal GN
Caruaru registra 121 homicídios de janeiro a julho de 2016, diz secretaria
O município de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, registrou 121 homicídios de janeiro a julho de 2015. Os números foram divulgados pela Secretaria de Defesa Social nesta quinta-feira (18). De acordo com a SDS, em comparação com o mesmo período de 2015, houve um aumento de 8,03%. Nos sete primeiros meses do ano passado foram registrados 112 homicídios.Em nota, a Secretaria informou que de janeiro a julho de 2016 foram apreendidas 270 armas de fogo e a realizadas 864 prisões. “Números superiores ao mesmo período do ano passado, quando foram 238 armas apreendidas e 838 prisões”, informou a nota da assessoria.
A SDS disse que as prisões e apreensões foram realizadas na Área Integrada de Segurança, que compreende Caruaru e outros 14 municípios do Agreste pernambucano.
Quem quiser ajudar a Secretaria com denúncias, a assessoria informou que pode entrar em contato, das 7h às 19h, com os números (81) 3183 5009, 3183 5059 ou 0800 081 5001. As denúncias também pode ser feitas pelo site. O anonimato é garantido, conforme a SDS.
G1 Caruaru
