Bezerros Hoje

A coligação do prefeito Breno Borba chegou a pedir, na Justiça Eleitoral, acesso a dados técnicos da pesquisa que seria divulgada nesta quarta-feira (11). O justiça eleitoral deferiu o pedido, mas os dados requeridos não foram repassados pela empresa AUGUSTO DA S ROCHA EIRELI, a qual é responsável pelo levantamento. A coligação da candidata do DEM à prefeitura de Bezerros, Luciele, quem entrou com pedido liminar, que foi concedido pelo Juiz Eleitoral da 35 zona eleitoeal suspendendo a divulgação.

“Note-se, ademais, que tal pesquisa foi objeto de um pedido de “acesso ao sistema interno de controle, verificação e fiscalização da coleta de dados para pesquisa”, registrado sob o nº 0600380-82.2020, aforado pela COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR DE BEZERROS, o qual, contudo, em que pese o deferimento do acesso por esta Justiça Eleitoral, seguido da notificação da pessoa jurídica, não houve a apresentação de qualquer resposta ou mesmo a entrega dos documentos requisitados, o que revela uma certa conivência da pessoa jurídica representada para a omissão de dados, reforçando o entendimento de que se trata de uma pesquisa fraudulenta”. Ler sentença aqui

Enviado pela Justiça Eleitoral de Bezerros

REPRESENTAÇÃO (11541) Nº 0600381-70.2020.6.17.0035 / 035ª ZONA ELEITORAL DE BEZERROS PE

REPRESENTANTE: ELEICAO 2020 MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO PREFEITO

Advogado do(a) REPRESENTANTE: MARILIA SILVA VASCONCELOS MOTTA – PE41373

REPRESENTADO: AUGUSTO DA S ROCHA EIRELI

Considerando o contido na inicial, a informação de que a pesquisa será publicada no dia de amanhã (11/11/2020) e que, conforme certidão retro, o prazo para a manifestação do representado somente finda à meia noite do dia de hoje, entendo por bem analisar o pleito liminar, em que pese as decisões anteriores.

Pois bem, dispõe o art. 2º da Resolução nº 23.600:

“A partir de 1º de janeiro do ano da eleição, as entidades e as empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar, no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), até 5 (cinco) dias antes da divulgação, as seguintes informações (Lei n° 9.504/1997, art. 33, caput, I a VII e § 1º):

I – contratante da pesquisa e seu número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);

II – valor e origem dos recursos despendidos na pesquisa, ainda que realizada com recursos próprios;

III – metodologia e período de realização da pesquisa;

IV – plano amostral e ponderação quanto a gênero, idade, grau de instrução, nível econômico do entrevistado e área física de realização do trabalho a ser executado, bem como nível de confiança e margem de erro, com a indicação da fonte pública dos dados utilizados;

V – sistema interno de controle e verificação, conferência e fiscalização da coleta de dados e do trabalho de campo;

VI – questionário completo aplicado ou a ser aplicado;

VII – quem pagou pela realização do trabalho com o respectivo número de inscrição no CPF ou no CNPJ;

VIII – cópia da respectiva nota fiscal;

IX – nome do estatístico responsável pela pesquisa, acompanhado de sua assinatura com certificação digital e o número de seu registro no Conselho Regional de Estatística competente;

X – indicação do estado ou Unidade da Federação, bem como dos cargos aos quais se refere a pesquisa.” (grifei)

Em pesquisa ao site do TSE percebe-se, de fato, que a pesquisa possui como contratado e como contratante a própria empresa responsável pela realização da pesquisa (CNPJ: 29833202000104 – AUGUSTO DA S ROCHA EIRELI), não tendo havido sequer a emissão de nota fiscal, o que é, no mínimo, estranho, não havendo dúvidas de que isso foi feito com o intento de ocultar a pessoa ou empresa contratante, prejudicando a transparência da pesquisa.

Ademais, com relação ao preço “pago” pela pesquisa, qual seja, R$ 2.500,00, parece muito pouco para uma pesquisa que, em tese, iria entrevistar 200 pessoas (R$ 12,50 por entrevistado), em vinte e um bairros e distritos desta cidade (“NSAparecida, S.Rafael, NS da Luz, S.Pedro, S. Sebastião, Cruzeiro, Rosario, Irmã Julia, Santo Amaro I e II, Santo Antônio, Gameleira, Resid. Campestre, Res. Bezerros,Santana. Sapucarana, Boas Novas,Sítio dos Remédios, Varzinha, Serra Negra e Encruzilhada de S.João” – SIC), cujo território é enorme e o deslocamento, em alguns lugares, extremamente penoso.

Note-se, ademais, que tal pesquisa foi objeto de um pedido de “acesso ao sistema interno de controle, verificação e fiscalização da coleta de dados para pesquisa”, registrado sob o nº 0600380-82.2020, aforado pela COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR DE BEZERROS, o qual, contudo, em que pese o deferimento do acesso por esta Justiça Eleitoral, seguido da notificação da pessoa jurídica, não houve a apresentação de qualquer resposta ou mesmo a entrega dos documentos requisitados, o que revela uma certa conivência da pessoa jurídica representada para a omissão de dados, reforçando o entendimento de que se trata de uma pesquisa fraudulenta.

Assim, além das irregularidades acima, percebe-se, claramente, que o “timing” da pesquisa, isto é, a data de sua divulgação, qual seja, apenas quatro dias antes do pleito, tem o nítido propósito de desequilibrar o pleito, contando com aquela velha conhecida teoria de que as pessoas não gostam de votar “no perdedor”, mas sim naquele que está liderando as pesquisas, o que revela, mais uma vez, o intento fraudulento da pesquisa.

Assim, nos termos do art. 16, § 1º, da citada Resolução, estando presentes a relevância do direito invocado e a possibilidade de prejuízo de difícil reparação, ao tempo em que reconheço, liminarmente, como fraudulenta a pesquisa registrada no TSE sob o nº PE-01224/2020, DEFIRO a liminar pleiteada, determinando a suspensão/proibição da divulgação dos resultados da referida “pesquisa”, devendo ser comunicados, imediatamente, o representado (por mensagem, e-mail, telefone e/ou qualquer outro meio, para que não disponibilize os dados da pesquisa ao contratante, certificando-se tudo) e, já que não especificado quem é o contratante, todas as demais coligações com candidatos ao pleito majoritário, além da imprensa, blogs e rádios desta cidade, cientes de que a divulgação de qualquer dado ou informação contida na pesquisa implicará na aplicação de multa no valor de R$ 106.410,00, além da instauração de inquérito policial, conforme art. 18 da citada Resolução.

Intimem-se com absoluta prioridade.

Decorrido o prazo para a apresentação de resposta, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, diga o MPE.

Então, voltem para sentença.

Bezerros, 10 de novembro de 2020.

Murilo Borges Koerich

Juiz Eleitoral

O DEBATE

O jovem comunicador Klebson Nascimento organiza o tão esperado debate entre os candidatos a prefeito de Bezerros. O encontro será realizado no canal Oia Bezerros na próxima quinta-feira (12), às 19h, e já conta com a confirmação dos prefeituráveis. As assessorias dos candidatos sugeriram ideias ao idealizador, que deve divulgar as regras a qualquer momento. Será um momento ímpar na política municipal.

COM OS FATOS E A HISTÓRIA

Compreender o atual cenário político é analisar os fatos para ser respeitado pela história. Estamos há cinco dias das eleições municipais e os resultados praticamente já estão dados. Criar falsos cenários é a receita irrecomendável diante da verdade incontestável das urnas que se avizinha. É prudente que as estratégias políticas eleitorais estejam alinhadas aos fatos. Ninguém destoa da história!

A LIVE

A estratégia de marketing do candidato do MDB à prefeitura de Bezerros, Gabeira, bombou a live do tão aguardado “comunicado”. Mais de duas mil pessoas pararam para assisti-lá. A mensagem passada não foi diferente da que noticiou o site no final de semana, de que Gabeira segue candidato, e frustrou os expectadores diante do suspense criado. Se isso teve o poder de mudar os ventos da política veremos nos próximos capítulos.

OS BRENISTAS

Apoiadores do prefeito Breno Borba candidato a reeleição viram com bons olhos a reação do candidato do MDB. A leitura política é que a disputa de espaço na oposição ajuda o projeto de reeleição do prefeito. Para saber disso, não precisa ser cientista político. Se antes Gabeira era o alvo dos governistas, hoje os ataques cessaram. Tá na cara, tá na conveniência.

PESQUISAS

Chegamos a reta final da campanha eleitoral sem que nenhuma pesquisa oficial fosse divulgada. A campanha do prefeito Breno Borba (PSB) não divulgaria pesquisa sem que o candidato estivesse confortável nela. Isso poderia desencadear uma nova mudança de roteiro no eleitorado tão suscetível às novas emoções. O blog do Magno havia colocado Bezerros no roteiro de cidades com possibilidades, mas até agora nada. O candidato do MDB, Gabeira, criou suspense de pesquisa que, segundo ele, deve ser divulgada essa semana.

CURTAS

Os vereadores que tiveram seus registros de candidaturas negados pelo TRE seguem em campanha. Só Deus sabe o desfecho!

Ainda é grande o número de pessoas indecisas segundo os levantentos das campanhas. É esse público eleitor que os candidatos miram as estratégias nessa reta final.

O prefeito Breno Borba retorna com a live política após observação da coluna. O prefeito tinha deixado de lado esse formato de mídia que vem marcando as eleições municipais.

A candidata do DEM à prefeitura de Bezerros mostrou que quando está com a bola no pé chuta para fazer o gol literalmente. No campo a afirmativa é verdadeira.

Enquanto parte da imprensa da cidade está silenciada no tocante ao processo político de Bezerros, outros blogs da região abrem espaço para fazer suas análises do processo político da cidade. Os conteúdos vêm ganhando as redes sociais com forte poder apelativo junto a opinião do eleitorado.

O conteúdo abaixo repercutido nas redes sociais é assinado pelo blog do NEU e foi taxado como fakenews pela campanha do emedebista Gabeira. Clique para ler.

O grande suspense criado pelo candidato do MDB à prefeitura de Bezerros, que anunciou comunicado oficial para esta segunda-feira (9), gerou uma grande audiência na live exibida na noite desta segunda-feira. Havia várias especulações no campo político sobre possíveis novos rumos que o emedebista tomaria, o que não se confirmou. Na live, o candidato afirmou que vai continuar firme e que tem números que mostram está bem na disputa. Por questões legais, Gabeira prometeu divulgar a pesquisa só na próxima quarta-feira. Em contrapartida, o comunicado Oficial não correspondeu a expectativa criada, gerando uma onda de memes na internet.

Graduada em pedagogia (Fafica) e pós graduada em psicopedagogia institucional (Faintvisa). Tarciana é professora da rede pública municipal a 30 anos e ex-coordenadora pedagógica do município, já atuou como presidente do Conselho Municipal de Educação e da comissão pró selo UNICEF.

Operação Leão de Neméia, do Ministério Público do Estado de Goiás (MPE-GO), investiga fraude nas pequisas eleitorais. Na última quinta-feira (5), A Polícia Civil de Goiás cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em Goiânia e na cidade vizinha Aparecida de Goiânia contra empresa que “produziu e divulgou 349 pesquisas suspeitas em 191 dos 246 municípios goianos”, segundo nota do MPE-GO.

De acordo com a Operação Leão de Neméia, a empresa cometeu crimes em campanhas eleitorais municipais, e os responsáveis, além de pagar multa, poderão ser presos por seis meses a um ano. As eleições ocorrem no próximo domingo (15) em 5.568 municípios.

“As fraudes consistem em produzir pesquisas que não refletem a realidade das intenções de voto dos eleitores, com desobediência dos requisitos exigidos na legislação eleitoral, em bairros inexistentes e com oferta criminosa de manipulação de dados em favor de candidatos”, descreve a nota do Ministério Público de Goiás.

Continue lendo mais na Folha de Pernambuco