Pernambuco reduz de 29% para 18% imposto dos combustíveis

O governo de Pernambuco vai reduzir de 29% para 18% o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, seguindo a lei federal 194, que cria um teto para o imposto no Brasil. O instrumento, criado em ano eleitoral, continua sendo questionado pelos estados no Supremo Tribunal Federal (STF).

A redução do ICMS foi anunciada pelo governador Paulo Câmara (PSB) nas redes sociais, nesta segunda (4).

O estado disse que a diminuição do tributo ocorrerá por dois caminhos distintos: parte por decreto e outra parte por projeto de lei que será enviado para Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Por meio do decreto, o estado vai aplicar a média móvel do preço dos últimos 60 meses como base de cálculo para o imposto sobre a gasolina, o diesel e o GLP, também para atender à legislação federal, a lei 192.

Até então, Pernambuco usava como base para cobrança a média de novembro do ano passado, quando os estados anunciaram um congelamento nesse medidor.

Esse decreto já foi assinado pelo governador. “Com isso, o valor do ICMS cobrado na gasolina, por exemplo, cai de imediato em R$ 0,41 por litro e mais R$ 0,52, com a aprovação da lei. Uma diminuição total de R$ 0,93”, afirmou Paulo Câmara.

G1 PE

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Deputado Coronel Alberto Feitosa mantém a mobilização de protesto contra a demora na redução do ICMS por parte do governador Paulo Câmara

O deputado questiona o posicionamento do governador que anunciou o envio do projeto pra Assembleia Legislativa. “Ele quer postergar o cumprimento da sentença judicial e da Lei em vigor e continua cobrando R$ 0,50 sobre o litro da gasolina por dias e dias. Enviar para a Assembleia Legislativa é uma manobra política que só massacra o pernambucano. A Lei 194 é uma Lei Federal que se sobrepõe a Estadual, tanto que os 18 estados e Distrito Federal já cumpriram” , explica o deputado.

Alberto Feitosa também derruba o argumento de que o Estado está deixando de arrecadar. ” Ele não está deixando de arrecadar, ele está deixando de ganhar mais sobre o bolso do consumidor porque cada vez que a gasolina sobe , o Governo aumenta a arrecadação de imposto. O governador quer é lucrar a mais em cima de impostos altos que saem do bolso do consumidor, isso é muito diferente!”

“Pra encher um tanque de um Gol , por exemplo, que tem 55l o motorista está perdendo 30,00 de economia. Se ele usa um tanque por semana, está deixando de economizar 120,00 por mês”, demonstra o deputado.

E o parlamentar lembra também o impacto disso em todos os produtos decorrentes do combustível como alimentos e insumos. Enquanto Paulo Câmara arrasta o cumprimento da Lei que obrigada a redução do ICMS não só sobre combustíveis , o pernambucano paga muito pelo combustível, pela a energia elétrica, pelas telecomunicações, pelos alimentos e serviços. Pede pra um cidadão ir pra ponta do lápis e ver o quanto está sendo prejudicado com essa atitude absurda e impiedosa de um governador que já é conhecido como o pior da história de Pernambuco”, dispara Feitosa.

Da Assessoria

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Erosão no cais

A elevação das águas do Rio Iojuca, no centro de Bezerros, provocou a erosão de um trecho no cais que fica ao lado antigo paredão. O fato obrigou a Defesa Civil do Município a isolar a área.

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Mãe de filho autista faz desabafo nas redes sociais

☑️ Através das redes sociais uma mãe de uma criança autista desabafou sobre a realidade que tem enfrentado em relação ao transporte escolar em Bezerros. De acordo com a mãe o seu filho já foi deixado quatro vezes na escola municipal após o término das aulas, a criança de 11 anos não sabe informar corretamente o seu nome, o nome da mãe e o endereço onde mora, sendo assim tem ficado na escola sem nenhum resguardo durante as vezes que o transporte não realiza o serviço social.

O laudo solicitado pela prefeitura municipal sobre a necessidade da atenção especial à criança de 11 anos já foi entregue pela mãe e mesmo assim tem ocorrido a negligência em relação ao transporte escolar.

A mãe integra o grupo mães com ação que tem lutado pela inclusão e acesso de crianças autistas a qualidade de vida, “lutarei pelo direito do meu filho, seja onde for” disse a mãe em vídeo que repercutiu nas redes sociais e na imprensa.

PH Bezerros

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Família ainda aguarda a liberação de corpo de homem assassinado há dois meses em Bezerros

A família materna da prefeita Lucielle ainda aguarda a liberação, pelo IML, de um parente assassinado há dois meses na Serra Negra. Não bastasse a dor pela perca do parente, ainda não se pode fazer o sepultamento o que prolonga o sofrimento de todos. Na época, material foram coletados para a realização de exames, mas, até agora, é só espera e indignação. Com a palavra a Secretaria de Defesa Social do Governo do Estado de Pernambuco.

>>> Um sobrinho da vítima falou a pouco com a redação sobre a necessidade de realização de novos exames de DNA para comprovar a identidade da vítima. O laboratório entrou em contato com a família (dois meses depois) no final de semana solicitando outro parente para a coleta de material.

Relembre o caso aqui. https://bezerroshoje.com.br/tio-da-prefeita-e-encontrado-morto/

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Dos Bastidores

CANDIDATOS


Bezerros caminha para ter três postulacões de candidatos a deputado estadual. Luiza Melo (PCB), Neguinho de Israel (Solidariedade) e Professora Janice (PSD) devem confirmar em breve os seus respectivos registros. Esta coluna já defendeu e protestou o fato de Bezerros, com 44 mil eleitores, não fazer valer sua força política no Estado. É um movimento sempre negligenciado pelo prefeito (a) do momento, pois ele (a) reúne a liderança natural para buscar esse entendimento com a maioria das lideranças, afinal capitalizar 30, 40 mil votos exige um grande esforço estratégico. O ex-prefeito Marcone Borba, que acampou umas das mais belas lutas em nome desse projeto não o viabilizou em 2006. A mesma coisa se deu com Bete (2010) e Branquinho (2014/2018), que tinham todas as condicões de fazê-lo. A prefeita Lucielle, que foi a terceira candidata mais votada para o cargo em 2018 no município – eleição que a projetou para prefeita dois anos depois-, parece não está disposta em assumir a empreitada. Será igual aos outros nesse sentido!

PRESTIGIADO



Mesmo desistindo do projeto de candidatura de Deputado Federal, o prestígio político do Bezerrense Pierre Pessoa (Rede) continua em alta. Nas últimas semanas a sua residência virou ponto de encontro para lideranças políticas de toda região. Além de conhecer sua história, as lideranças buscaram se inteirar da atual conjuntura política municipal. Já passaram pelo sitio da Vovó Socorro (como foi batizada uma área verde localizada próximo a Praça dos Tamarindus) a pré-candidata a governadora Raquel Lyra, a ex-prefeita de Bonito Lúcia Heráclio, o seu filho Maroja ( líder da oposição) e, mais recentemente, o ex-prefeito de Gravatá Joaquim Neto. E pensar que foi o ativista das causas sociais um dos primeiros apoiadores da então candidata a prefeita Lucielle, em 2020, e que foi totalmente esquecido por ela.

DISPUTA POR ESPAÇO

Ficou evidenciado a disputa de espaço entre apoiadores da pré-candidata a governadora Marília Arraes (SD) por Bezerros durante visita no sábado (2). O assunto chegou a ser levado para a assessoria como forma de apaziguar a situação, já que algumas correntes estavam desconcertadas em estarem na mesma comitiva. Por ter sido ex-prefeito e filho de uma das lideranças mais expressivas dos últimos tempos, Breno Borba naturalmente puxa para si toda a atenção. Posteriormente se somou ao apoio à Marília o ex-vereador Neguinho de Israel e personalidades do diretório do PT Municipal. Além disso, há o PSD que lançou a professora Janice como pré-candidata a Estadual e que apoia o postulante da sua chapa para o Senado, o Deputado André de Paula.

SE LIGUE, SIM!

Se o povo falar, não ligue. Não ligue, deixe o povo falar! Um trecho da música do Jorge de Altinho explorada durante os festejos juninos da Serra Negra e, principalmente, durante encerramento na cidade soou como contraponto às críticas que a gestão Lucielle enfrenta nas redes sociais e de opositores. Enfrentar a opinião pública com esse comportamento é sinal de imaturidade política. O povo terá sempre razão!

CURTAS


Definitivamente o governo da prefeita Lucielle não respeitou a institucionalidade nas festividades juninas. Foi um circo dos horrores sob a sua anuência. Esta coluna sempre bateu nesse tipo de postura, contrariada com os alôs oficiais para os gestores.

Ao não ceder o horário da missa para que o evento de encerramento junino acontecesse na Rua da Matriz, o pároco de Bezerros contribuiu para que se provasse a viabilidade do uso Espaço da Estação para eventos de massa. Lógico que é preciso investir na Infraestrutura, mas ficou evidenciado o sucesso!

A gestão Lucielle poderia inovar e fazer um demonstrativo de prestação de contas das festividades juninas. Do que foi publicado, se pode mensurar mais de 1,5 milhão de reais de dinheiro público investidos nas festividades juninas, que foi um sucesso.

Uma pesquisa IPESP mostrou a disputa cada vez mais acirrada pela segunda vaga no segundo turno das eleições ao Palácio do Campo das Princesas. Raquel Lyra, Anderson, Danilo e Miguel empatados dentro da margem de erro.

O evento de encerramento das FESTIVIDADES juninas em Bezerros desmistificou o fato de que é inviável realizar festas durante o período na cidade. Bastava dividir a grade preparada para a Serra Negra entre os dois polos. Aqui a gente dá dicas para serem copiadas!

Esta coluna é assinada por José Flávio de Melo flaviohoje@hotmail.com

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DIANTE DOS PERCURSOS DIFÍCEIS NÃO PARE DE CAMINHAR

Provavelmente você já passou por percursos cheios de obstáculos e em algum momento também deve ter pensado em desistir da caminhada. Porém, apesar das dificuldades enfrentadas, você ultrapassou as trilhas que muitas vezes pareceram impossíveis de serem atravessadas. Por isso, quando você se deparar com um trecho ruim, dificultoso e com obstáculos imprevistos, não queira de imediato tomar a decisão de desistir, não se precipite e nem se dê por vencido antes mesmo de ver a real situação de algumas coisas. Muitas vezes o problema, a dificuldade, o obstáculo, são menores do que você imagina, e mesmo quando são de fato grandes, ainda assim, desistir de caminhar não é o caminho. O caminho certo é enfrentar a situação, encarar as circunstâncias, repensar soluções, estratégias e possibilidades, deixando também que o tempo possa ajudar com as respostas. Ademais, você tem força suficiente para vencer qualquer obstáculo. Lembre-se que todas as pessoas atravessam trechos ruins, enfrentam trajetos difíceis, mas os que vencem é porque nunca deixam de caminhar quando querem realmente chegar ao destino que almejam.


A palavra para hoje é PERSISTA!
(Mariana Helena de Jesus)


www.marianahelenadejesus.blogspot.com.br

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Amparo Animal lança Vaquinha; Contribua

Chave Pix: 2937256@vakinha.com.br

Olá, me chamo Ricardo, faço parte de uma ONG que dá assistência a animais de rua e negligenciados, essa ONG se chama Amparo Animal, todos os meses e uma luta para alimentar nossos muitos animais, por isso criamos essa vakinha e estamos pedindo sua ajuda, você também pode contribuir via Pix usando a chave: 2937256@vakinha.com.br caso você não possa doar não tem problema compartilhe essa mensagem para mais 5 amigos e você já estará nos ajudando, então vamos fazer o bem? 

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Prefeita aumento salarial para onze categorias de profissionais efetivos

Foto: Moyra Ferreira

A Prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino, anunciou, nesta segunda-feira (04), o aumento salarial para servidores efetivos municipais. O reajuste contempla 11 categorias de profissionais de diversas secretarias que, há anos, estavam com defasagem salarial. Com o reajuste, alguns servidores terão aumento de mais de 180% em comparação com o ganho atual.

O projeto de lei do Executivo, que será encaminhado para discussão e aprovação na Câmara Municipal nas próximas semanas (após o fim do recesso legislativo), faz parte da reforma administrativa adotada pela gestão municipal, que já reestruturou o quadro de comissionados e setores das secretarias municipais, bem como realizou a seleção simplificada, aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

De acordo com a proposta, serão contemplados servidores efetivos das áreas de enfermagem, veterinária, técnico em enfermagem, psicologia, odontologia, fisioterapia, fiscal fazendário, biomedicina, assistência social, engenharia e assessoria jurídica. Todos os cargos inseridos no projeto de lei equivalem aos respectivos concursos públicos realizados entre 1991 e 2013 e que, ao passar dos anos, estavam com ganho defasado.

“Reforçamos nosso compromisso com a melhoria da administração pública municipal e principalmente o cuidado com o nosso servidor público. Estamos, a cada dia, entregando uma cidade diferente, seja com esse aumento no ganho dos servidores efetivos, no reajuste do piso salarial dos professores, reforma administrativa, dentre outras melhorias”, destacou a prefeita Lucielle.

É importante lembrar que a aplicação dos valores reajustados já inicia logo após aprovação do projeto de lei em Plenário e todos os profissionais contemplados pela iniciativa são servidores de carreira e ingressantes na Prefeitura de Bezerros por meio de concurso público.

Além da prefeita Lucielle Laurentino e da vice-prefeita Socôrro Silva, estiveram presentes o vereador Carlos Eduardo, os secretários Bruno Clisman, de Administração e Inovação, e Marília Motta, da Fazenda, o chefe de gabinete Rhafanny Vasconcelos e servidores efetivos representantes das secretarias municipais.

Texto:Gabriel Galvão/Izaias Néu

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Deputado Coronel Alberto Feitosa faz mobilização pela redução do ICMS em PE

Deputado Coronel Alberto Feitosa convoca a população, junto com outras lideranças, para uma mobilização pela redução do ICMS nesta terça feira

Pernambuco é um dos estados que ainda não cumpriu a LEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 23 DE JUNHO DE 2022, que reduz o ICMS. Uma mobilização será realizada na próxima terça-feira, 05, às 09h30, na frente do Palácio do Governo.

Na última sexta feira , o deputado Alberto Feitosa , que é vice líder da oposição, deu entrada num ofício de no. 045/2022 ao governador Paulo Câmara cobrando o cumprimento imediato da Lei. “A população pernambucana não merece continuar sofrendo com essa situação uma vez que a Lei Complementar 194/2022 já foi sancionada. Não é possível, Paulo Câmara, nem cumprir a lei para ajudar a população?! Não é a toa que o governador já recebeu o título de Paulo Imposto e de pior governador da história de Pernambuco”, dispara o deputado.

A Lei, sancionada em 23/06/2022, pelo presidente Bolsonaro, limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Pernambuco está entre os estados que entraram na justiça questionando a redução do ICMS.

Até a noite de sábado , 18 estados e o Distrito Federal tinham reduzido o ICMS. São eles: Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal. O Governo de Pernambuco questiona a redução do ICMS na Justiça.

Data: 05/07/2022 (terça feira)
Horário: 09:30
Local: em frente ao Palácio do Campo das Princesas

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ERRATA

A grafia correta do nome do sítio Coadjutor não consta a letra “n”.

coadjutor/ô/adjetivo substantivo masculino

  1. 1.que ou o que coadjuva ou ajuda outrem em algum trabalho ou missão; cooperador, cooperário.
  2. 2.ECLESIÁSTICO (TERMO)diz-se de ou sacerdote nomeado para ajudar ou substituir um prior ou prelado no exercício de suas funções
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AFABE completa 29 anos de sua fundação

Hoje a Associação dos Filhos e Amigos de Bezerros – AFABE completa 29 anos de sua fundação. São 29 anos de histórias e lutas pautadas pela participação popular, justiça social, democracia, sustentabilidade e o desenvolvimento local integrado, através de capacitações, assessorias, educativa, incentivo e apoio às experiências referenciais, buscando o fortalecimento da cidadania, a melhoria de vida e a constituição política de novos sujeitos sociais locais.

Seria impossível chegarmos até aqui sem o apoio de diversos segmentos da sociedade Bezerrense. A todos os nossos associados, colaboradores, doadores, voluntários, beneméritos e amigos da AFABE nosso MUITO OBRIGADO. Como dizia Mahatma Gandhi: O futuro dependerá daquilo que fazemos no presente. Neste sentido, frente aos desafios que nos serão impostos, continuaremos firmes desenvolvendo nossas atividades em prol da sociedade Bezerrense. Vamos juntos nesta caminhada construir a nossa história!

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São João do Matuto realizado com sucesso no Sítio Coadjuntor

Evento contou com a presença de Joaquim Neto e comitiva do PSDB de Bezerros.

A noite deste sábado (2) foi de muita festa na comunidade do Sítio Coadjuntor, que realizou mais um Arraiá Junino sob a liderança do Matuto Manoel Melo. Bandas de forró, Fogueira, comidas típicas e muita gente feliz marcaram as festividades. A comunidade, localizada a cerca de 5km de Bezerros ( com acesso pela estrada de Sítio dos Remédios), passou a ter mais visibilidade graças aos trabalhos representativos desempenhandos pelo popular ao longo dos anos. As participações do pré-candidato a Deputado Estadual Joaquim Neto e da comissão do PSDB de Bezerros, fechados com a pré-candidata a governadora Raquel Lyra, mereceram destaques em agradecimento nas redes sociais.

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