27 de Abril – Dia de Luta Nacional das Trabalhadoras Domésticas
Olá pessoal! Tudo bem? O Texto dessa semana nos desperta a lembrar da luta das mulheres trabalhadoras domésticas, na verdade temos muito o que comemorar?
Vocês sabiam que as mulheres domésticas, desde antes da ditadura militar de 64 que estavam organizadas em associações? Não? Pois bem, apesar de viverem resistindo desde esse tempo as duras injustiças da sociedade elas formam a única categoria trabalhista que não teve seus direitos reconhecidos na Constituição de 1988. Dá pra acreditar?
A gente se pergunta porque não foi por muito tempo um trabalho reconhecido como todos os outros, não é isso? Este mês a PEC que equipara o serviço doméstico aos outros, completa 5 anos de sua promulgação e também se comemora o Dia de Luta Nacional das Trabalhadoras Domésticas.
Apesar da legislação ter sido um grande passo para se estabelecer parâmetros mínimos de igualdade na relação empregatícia e em relação às outras profissões, não temos muito para festejar.
De acordo com dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio, há mais de 6 milhões de mulheres empregadas como trabalhadoras domésticas no Brasil, sendo que apenas 20,4% são contratadas legalmente. Isso quer dizer que, menos de 1/3 da categoria tem acesso aos direitos estabelecidos pela PEC, como o 13º salário, férias, aviso-prévio, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o seguro acidente de trabalho, a regulamentação da jornada de trabalho, das horas extras e adicional noturno.
A presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD) e dirigente do Sindicato das Domésticas de Pernambuco, Luiza Pereira, alerta em diversos sites sobre a preocupação com as mulheres mais velhas que estão trabalhando neste setor. Ela explica que esta é uma área que tem problemas muito sérios de empregabilidade de acordo com a faixa etária e enfatiza que com a crise, as oportunidades de trabalho para as mulheres diminui.
Isso nos mostra questões reais sobre as desigualdade de gênero, de classe e de raça no país. Não podemos esquecer que é uma categoria formada majoritariamente por mulheres e quem tem acesso a esse tipo de serviço é uma classe média que, ao invés de fazer a divisão do trabalho doméstico de maneira igual entre mulheres e homens, repassa a tarefa de cuidado com a casa para uma outra mulher.
A informalidade que continua nessas relações de trabalho, através de negociações e acordos entre patroas e empregadas no cotidiano fogem às leis e comprovando desigualdade. Ainda há um parêntese que precisa ser aberto, que é a desigualdade de raça da nossa herança colonial brasileira que impera nesse meio.
As antigas amas de leite e mucamas hoje são as cozinheiras, governantas, lavadeiras e babás da classe média branca. A situação nunca foi boa e naquela época era bem pior, pois antigamente as trabalhadoras moravam na casa dos patrões, ninguém tinha folga, trabalhava de domingo a domingo.
Portanto, reconhecer e dar o devido valor as trabalhadoras domésticas, é um enorme desafio e reponsabilidade de todos e todas, até mesmo daqueles e daquelas que não são trabalhadores e trabalhadoras domésticas.
Principalmente nós mulheres, precisamos entender que enquanto uma mulher for explorada, agredida e violentada pelas amarras da sociedade nenhuma de nós será livre.
Não serei livre enquanto alguma mulher for prisioneira, mesmo que as correntes dela sejam diferentes das minhas – Audre Lorde.
Michelle Silvestre – Mulheres em Pauta
FONTE:
Tempo do trabalho das empregadas domésticas
Disponível em: http://bit.ly/tempodotrabalho
Reflexões Feministas sobre a informalidade do trabalho doméstico
Disponível em: http://bit.ly/refelxoesfeministas_informalidadetrabdomestico
Trabalho remunerado e trabalho doméstico: uma tensão permanente
http://bit.ly/trabdomestico-tensaopermanente
