Como uma das suas missões é garantir o direito das pessoas à saúde, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou, na sexta-feira (7), na sede de Promotorias de Justiça de Olinda, o projeto Humanização do Parto e Nascimento, que propõe alternativas para a implantação da política de atenção integral e humanização no atendimento ao parto. O procurador-geral de Justiça do MPPE, Aguinaldo Fenelon, garantiu que o projeto se tornará base para uma recomendação da Procuradoria Geral para todo o Estado. “Estamos garantindo que logo ao nascer, o ser humano seja tratado da forma mais digna possível”, comentou ele. “Mães e filhos terão, com certeza, melhor qualidade de vida desde o primeiro contato. As mulheres encontrarão em seus locais de parto muito mais apoio”, complementou.
O evento, que reuniu membros e servidores do MPPE, integrantes de outras instituições, gestores públicos da área de saúde e a sociedade civil, mostrou que é necessário sempre se dar protagonismo à mulher na tomada de decisões relativas à gestação e ao parto, assim como fomentar o contato entre a mãe, o pai e o bebê desde o nascimento, inclusive com a primeira mamada, sempre que possível, ainda na sala de parto. Também cabe aos serviços de saúde adotar procedimentos que dão ao recém-nascido mais conforto e afeto em seus primeiros momentos no mundo.
Para a promotora de Justiça e coordenadora do projeto, Maísa Oliveira, a iniciativa visa estimular gestores públicos e a sociedade civil a combater a violência obstétrica, gerada pela adoção de partos com hora marcada e práticas cirúrgicas que causam sofrimento desnecessário. Outro objetivo do projeto Humanização do Parto e Nascimento é reduzir a mortalidade neonatal e materna.
“São muitos problemas relacionados à assistência ao parto. Queremos abordar o tema junto ao serviço público e à sociedade civil para promover a melhoria”, ressaltou a promotora. Ela lembra que o projeto se deriva de uma recomendação, quando ainda atuava na Promotoria de Justiça de Bezerros. “O projeto veio se desenvolvendo e por onde passa, agrega servidores do MPPE e de outros órgãos públicos.”
“Trata-se de um fruto da política do MPPE em se aproximar das pessoas e conhecer seus problemas. Os melhores projetos nascem ao se dar ouvidos ao povo”, pontuou o procurador-geral.
Segundo o promotor de Justiça e coordenador do CAOP Saúde, Édipo Soares, o MPPE já estava em débito com a sociedade. “Deveríamos ter lançado este projeto há muito tempo”, avaliou ele. A representante da Secretaria de Saúde de Olinda, Teresa Miranda, afirmou que, apesar dos limites estruturais, o município se compromete a investir o máximo para atender ao projeto. Ela lembrou que a maternidade do Hospital Tricentenário é referência estadual pelo baixo risco em procedimentos obstétricos, realizando uma média de 600 partos por mês.
O projeto do MPPE baseia-se nas orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), que estabelece a necessidade de boas práticas para a assistência ao parto, evitando-se intervenções desnecessárias que colocam em risco a vida da mulher e da criança. O Ministério da Saúde, inclusive, já sugeriu em várias recomendações a humanização do parto como o caminho para baixar os índices de mortalidade infantil e assegurar melhor qualidade de vida às mães e aos recém-nascidos. Assim, define como dever das unidades de saúde receber com dignidade a mulher, seus familiares e o bebê, com atitudes éticas e solidárias, criando um ambiente acolhedor e a adoção de procedimentos benéficos para o nascimento.
A presença do acompanhante durante o parto, o oferecimento para a mulher de métodos de alívio da dor, o diálogo com a mulher para explicar os procedimentos que serão adotados e a permanência do bebê junto da mãe durante todo o pós-parto são exemplos de atitudes encorajadas pela OMS.
Documentário – Durante o evento houve a apresentação do documentário O Renascimento do Parto, de Érica de Paula e Eduardo Chauvet, que sintetizou em imagens e depoimentos a crítica à tendência atual de tratar o parto como um ato cirúrgico e não como um processo fisiológico e natural, estabelecendo uma verdadeira indústria de nascimentos por cesarianas.
