Levantamento do TCE aponta paralisação de obras no Estado

Estádio Tenente Luiz Gonzaga está na lista das obras paralisadas no Estado.

Um levantamento do TCE-PE (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco) revelou gastos, em 2023, de R$ 1,8 bilhão em obras públicas paralisadas ou com indícios de paralisação em Pernambuco. O valor já pago corresponde a 31% do total dos contratos paralisados (R$ 5,9 bilhões) e a 9% de tudo o que foi empenhado em contratações públicas no ano (R$ 19,3 bilhões). Os dados foram coletados a partir dos Mapas de Obras das Prestações de Contas Anuais 2022, enviados pelos gestores, de informações do portal Tome Conta do tribunal e de inspeções feitas pela equipe de auditoria do TCE.É possível consultar a relação de obras paralisadas no seu município e no Estado no link https://docs.google.com/spreadsh

O TCE-PE identificou 1.504 contratos sem conclusão, sendo 462 declarados paralisados pelos próprios gestores públicos, e 1.042 com sinais de paralisação ou abandono, ou seja, com desembolsos irrisórios (menores que 15% do valor total do contrato) em 2022. Em Bezerros, destacam-se as paralisações no Estádio Municipal Tenente Luiz Gonzaga, reformas em praças e pavimentação de ruas em alguns bairros.Se o Tribunal de Contas constatar que a paralisação decorre de irregularidades graves, o gestor responsável poderá ter suas contas rejeitadas, ser multado e ressarcir os cofres públicos, caso seja comprovado dano aos cofres públicos. Havendo indícios de ilícito penal ou de improbidade, o caso será encaminhado ao Ministério Público de Pernambuco.

Caderno Bezerrense

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