Diante do debate sobre leitos de UTI no município, o ex-secretário de Saúde de Bezerros, Anderson Torreão, foi as redes sociais aprofundar o debate sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).
Esclarecimento aos bezerrenses:
1 – O SUS não é um sistema em cada município. Ele é uma rede de serviços do Brasil, portanto, não existe essa coisa de posse ou não sobre leitos de UTI, independente da sua localização.
2 – A rede de serviços de SUS é composta por serviços públicos e privados conveniados, como é o caso do Hospital Jesus Pequenino que tem hoje 10 leitos conveniados.
3 – Os 10 leitos de UTI do referido Hospital estão disponíveis à rede SUS por força de convênio, e como tal, destinarão 100% de sua capacidade ao SUS.
4 – Os serviços de urgência e emergência do SUS atendem gratuitamente qualquer cidadão brasileiro ou até mesmo estrangeiros que estejam no pais, sendo que não há exclusividade para atendimento aos cidadãos de um município, mesmo que esses leitos estejam localizados em um município.
5 – Portanto, os leitos de UTI da rede SUS atendem a qualquer cidadão brasileiro ou estrangeiro em trânsito no país, sendo o critério para ocupação definido por algumas variáveis (tipo de leito, disponibilidade, proximidade, condição clínica do paciente, etc).
6 – Nesta pandemia, o poder público pode estabelecer que até mesmo leitos não conveniados ao SUS sejam destinados ao atendimento de pacientes do SUS, em função do interesse público.
7 – Para ter leitos exclusivamente destinados a sua população, o município deve investir recursos próprios não contabilizados no Fundo Municipal de Saúde para aquisição da estrutura e sua manutenção. Isso significa: equipamentos caros, mão de obra cara e insumos caros. Dificilmente um município como Bezerros (que depende quase que exclusivamente de repasses federais) teria condições de fazer isso.
8 – Além de ser inviável financeiramente, seria uma “deseconomia” de escala, uma vez que a rede SUS tem condições de realizar tal investimento de forma muito mais eficiente olhando para uma escala regional.
A desinformação e o desconhecimento trabalham em desfavor da população. Precisamos trabalhar para tomar decisões racionais e eficazes, e isso requer informação correta e conhecimento.
Anderson Torreão
