Categoria: Publicações
Publicações Oficiais do Executivo Municipal
Publicações Oficiais do Executivo Municipal desta quinta-feira (14)
Publicações Oficiais do Executivo Municipal
Aditivo põe dúvida sobre distrato em reforma da Unidade Mista
O Diário Oficial do município publicou, nesta terça-feira (12), o primeiro termo aditivo do contrato sobre as obras da reforma da Unidade Mista São José. A publicação se deu no mesmo dia em que se noticiou a pretensão, por parte do governo Luciele, do distrato com a empresa responsável pelas obras. Segundo as informações, várias notificações já foram enviadas à empresa por não está cumprindo cláusulas do contrato. O fato da publicação do aditivo é no mínimo contraditório.
Publicações Oficiais do Executivo Municipal
Publicações Oficiais do Executivo Municipal
Publicações Oficiais do Executivo Municipal
PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Publicações Oficiais do Executivo Municipal
Município passa a contar com o seu Diário Oficial
A prefeitura de Bezerros lançou o Diário Oficial do Município que visa a publicar atos administrativos e informações dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos entes da administração direta e indireta, a Prefeitura de Bezerros lança o Diário Oficial Eletrônico do Município, implantado pela Lei Nº 1.484, de 22 de março de 2023, e regulamentado pelos Decretos Nº 2.555, de 22 de maio de 2023, e Nº 2.567, de 21 de agosto de 2023.
O Diário Oficial de Bezerros é o meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos e administrativos do município, atendendo aos princípios de autenticidade, integridade e validade jurídica. A publicação é coordenada pela Secretaria de Governo, através da Gerência de Imprensa e Comunicação Institucional, e tem caráter educativo, informativo e de orientação social.
Conforme decreto de regulamentação, o Diário Oficial tem edição diária, de segunda a sexta-feira, com publicação até às 12h do dia seguinte. Ainda conforme o decreto, não haverá publicação do Diário Oficial em caso de feriado, ponto facultativo ou ausência de atos a serem publicados na referida data. Poderá haver edição extra, em caráter extraordinário, do Diário Oficial Eletrônico.
O cidadão bezerrense tem acesso ao Diário Oficial através do site www.bezerros.pe.gov.br, na barra de navegação (Diário Oficial). A publicação dos atos administrativos, no Diário Oficial, não restringe a divulgação no Mural dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, e demais entes da administração direta e indireta.
LEI
O Diário Oficial Eletrônico do Município de Bezerros-PE foi criado por meio da Lei Nº 1.484, de 22 de março de 2023, de autoria do vereador Carlos Eduardo, e aprovada por unanimidade pelo Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.
