PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2013

A Secretaria Municipal de Saúde através do Fundo Municipal de Saúde comunica a todos os interessados que a Prefeitura Municipal dos Bezerros realizará Credenciamento de pessoas jurídicas objetivando a realização de exames de ultrassonografia complementares para a rede pública de saúde pela Secretaria Municipal de Saúde dos Bezerros -PE. A data limite para apresentação da documentação será o dia 19/07/2013 às 12:00h na sala da CPL. Os interessados em conhecer as condições e obter o edital deverão se dirigir a Sala de reunião da CPL, na Rua do Rosário, 137, Bairro do Rosário, no horário das 08:00 às 12:00h de segunda a sexta-feira. Bezerros, 03 de julho de 2013.

ERRATA

Referente à publicação de extrato de contratos realizada no dia 22/06/2013; caderno PODER EXECUTIVO, página 21. Onde se lê “DISPENSA Nº 016/2013” leia-se “Convite 001/2013” Bezerros, 03 de julho de 2013.

(52115)

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PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS

AVISO DE LICITAÇÕES

A C. P. L. da Prefeitura Municipal dos Bezerros, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitações, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, regidos pela Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal 525/2006 e pelas normas da lei 8.666/93, com as alterações posteriores. Os interessados poderão adquirir cópia do Edital na sala de Reunião da C. P. L, localizada na Rua do Rosário, 137. Rosário, Bezerros/PE, das 8:00h às 12:00h .

Pregão Presencial nº 013/2013 : Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha. Dia 25/07/2013 às 09:00h.

Pregão Presencial nº 017/2013 : Aquisição de material permanente de escritório e de informática. Dia 26/07/2013 às 09:00h.

Pregão Presencial nº 008/2013 : Aquisição de combustíveis, filtros e lubrificantes. Dia 26/07/2013 às 11:00h.

Bezerros, 10 de julho de 2013. Alexsandro Antônio da Silva -Pregoeiro.

(52297)

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS

EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade Nº. 001/2013, implantação do programa AlfaeBeto. Contrato n° 104/2013 . Empresa contratada: Instituto AlfaeBeto , CNPJ 08.458.084/0001-13. Valor do Contrato: R$ 303.721,00. Data de Assinatura do Contrato: 18/04/2013.*** DISPENSA Nº. 031/2013, locação de carros pipas. Contrato n° 100/2013 . Empresa contratada: José Luiz da silva – ME, CNPJ: 12.951.945/0001-78. Valor do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura do Contrato: 01/03/2013.*** Convite Nº 001, contratação de serviços na área de marketing, publicidade e propaganda. Contrato nº 102/2013. Empresa contratada: Marta Lima Consultoria e Comunicação LTDA. CNPJ: 70.085.014/0001-30. Valor do Contrato: R$ 41.985,30. Data de Assinatura do Contrato: 12/04/2013.*** Pregão Presencial Nº 001/2013, aquisição de fardamento escolar. Contrato nº 105/2013. Empresa contratada: M. J. S. Indústria de Confecções LTDA. CNPJ: 04.034.176/0001-15. Valor do Contrato: R$ 87.000,00. Data de Assinatura do Contrato: 16/05/2013.*** Contrato nº 106/2013. Empresa contratada: FJ Comércio e Serviços LTDA. CNPJ: 16.750.167/0001-00. Valor do Contrato: R$ 9.000,00. Data de Assinatura do Contrato: 16/05/2013.*** Pregão Presencial Nº 002/2013, aquisição de material gráfico. Contrato nº 109/2013. Empresa contratada: Perfilgráfica LTDA -ME. CNPJ: 08.829.277/000 – 33. Valor do Contrato: R$ 1.530,00. Data de Assinatura do Contrato: 16/05/2013.*** Contrato nº 107/2013. Empresa contratada: Luciano Bezerra da Silva – ME. CNPJ: 01.098.180/0001-59. Valor do Contrato: R$ 32.440,00. Data de Assinatura do Contrato: 16/05/2013.*** Contrato nº 108/2013. Empresa contratada: Ricardo Gomes da Silva – ME. CNPJ: 05.080.790/0001-86. Valor do Contrato: R$ 1.790,00. Data de Assinatura do Contrato: 16/05/2013.*** *** Pregão Presencial Nº 003/2013, aração de terras. Contrato nº 111/2013. Empresa contratada: Construtora D Santos LTDA ME, CNPJ 10.847.921/0001-48. Valor do Contrato: R$ 125.000,00. Data de Assinatura do Contrato: 23/05/2013*** Pregão Presencial Nº 004/2013, transporte escolar. Contrato nº 124/2013. Empresa contratada: Transdiesel Locações LTDA-EPP, CNPJ 04.459.575/0001-28. Valor do Contrato: R$ 655.482,66. Data de Assinatura do Contrato: 01/07/2013*** Inexigibilidade Nº. 002/2013, contratação de artistas para emancipação. Contrato n° 110/2013 . Empresa contratada: M. M. DA Silva Produções , CNPJ 15.583.097/0001-80. Valor do Contrato: R$ 23.000,00. Data de Assinatura do Contrato: 16/05/2013.*** Pregão Presencial Nº 007/2013, aquisição de água mineral. Contrato nº 112/2013. Empresa contratada: TA da Silva Águas, CNPJ 14.949.650/001/92. Valor do Contrato: R$ 189,00. Data de Assinatura do Contrato: 13/06/2013***Contrato nº 115/2013. Empresa contratada: T A da Silva Águas, CNPJ 14.949.650/001/92. Valor do Contrato: R$ 470,40. Data de Assinatura do Contrato: 13/06/2013***Contrato nº 116/2013. Empresa contratada: T A da Silva Águas, CNPJ 14.949.650/001/92. Valor do Contrato: R$ 3.360,00. Data de Assinatura do Contrato: 13/06/2013***Contrato nº 117/2013. Empresa contratada: TA da Silva Águas, CNPJ 14.949.650/001/92. Valor do Contrato: R$ 2.520,00. Data de Assinatura do Contrato: 13/06/2013***Contrato nº 118/2013. Empresa contratada: T A da Silva Águas, CNPJ 14.949.650/001/92. Valor do Contrato: R$ 378,00. Data de Assinatura do Contrato: 13/06/2013***Contrato nº 119/2013. Empresa contratada: T A da Silva Águas, CNPJ 14.949.650/001/92. Valor do Contrato: R$ 261,60. Data de Assinatura do Contrato: 13/06/2013***Contrato nº 120/2013. Empresa contratada: TA da Silva Águas, CNPJ 14.949.650/001/92. Valor do Contrato: R$ 2.520,00. Data de Assinatura do Contrato: 13/06/2013***Contrato nº 121/2013. Empresa contratada: T A da Silva Águas, CNPJ 14.949.650/001/92. Valor do Contrato: R$ 1.176,00. Data de Assinatura do Contrato: 13/06/2013***Contrato nº 122/2013. Empresa contratada: T A da Silva Águas, CNPJ 14.949.650/001/92. Valor do Contrato: R$ 420,00. Data de Assinatura do Contrato: 13/06/2013***Contrato nº 123/2013. Empresa contratada: TA da Silva Águas, CNPJ 14.949.650/001/92. Valor do Contrato: R$ 882,00. Data de Assinatura do Contrato: 13/06/2013***

(52298)

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PREFEITURA DE BEZERROS MANTÉM FOLHA DE PAGAMENTO NA CAIXA

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico e homologo a Dispensa de Licitação nº. 032/2013 em favor da Caixa Econômica Federal , CNPJ 00.360.305/0001-04, cujo objeto é a Contratação da Instituição Financeira Operadora para centralização e processamento de Folha de Pagamento do Município de Bezerros/PE. Mediante o que dispõe o Art. 24 Incisos IV, da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores. Bezerros, 27 de junho de 2013. Severino Otavio Raposo Monteiro – Prefeito.

(51756)

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PUBLICAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÕES

  A C. P. L. da Prefeitura Municipal dos Bezerros e o Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitações, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, regidos pela Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal 525/2006 e subsidiariamente, pelas normas da lei 8.666/93, com as alterações posteriormente introduzidas. Os interessados poderão adquirir cópia dos Editais na sala de Reunião da C. P. L., localizada na Rua do Rosário, 137, primeiro andar, Rosário, Bezerros/PE, das 8:00h às 12:00h.

Pregão Presencial nº 006/2013 -Objeto: contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis. Dia 13/06/2013 às 09:00h

Pregão Presencial nº 007/2013 -Objeto: contratação de empresa especializada em coleta e tratamento de resíduos de serviços de saúde. Dia 14/06/2013 às 10:30h.

Pregão Presencial nº 008/2013 -Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes. Dia 14/06/2013 às 08:30h. Bezerros, 31 de maio de 2013. Alexsandro Antonio da Silva -Pregoeiro.

(50817)

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PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÕES
A C. P. L. da Prefeitura Municipal dos Bezerros e o Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, regidos pela Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal 525/2006 e subsidiariamente, pelas normas da lei 8.666/93, com as alterações posteriormente introduzidas. Os interessados poderão adquirir cópia do Edital na sala de Reunião da C. P.
L., localizada na Rua do Rosário, 137, primeiro andar, Rosário, Bezerros/PE, das 8:00h às 12:00h. Pregão Presencial nº 009/2013 – Objeto: locação de veículo de médio e grande porte, com combustível e condutor por conta da
contratada, para transporte de pacientes que fazem tratamento fora do município dos Bezerros. Dia 20/06/2013 às 09:00h.

Bezerros, 07 de junho de 2013. Alexsandro Antonio da Silva –
Pregoeiro.

COMUNICADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2013
O Fundo Municipal de Saúde do Município dos Bezerros comunica que após análise da documentação apresentada pela empresa MEDSÊNIOR SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA, para credenciamento de pessoas jurídicas para realização de plantões médicos complementares; constatou-se que a mesma está habilitada. Humberto Sobreira – Secretário de Saúde.
(51099)

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
GERENCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E
COORD. DE LICITAÇÕES
RESULTADO – LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2013-CEL
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2013
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS DE 02 RUAS NO
MUNICÍPIO DE BEZERROS/PE”. Considerando que não houve
interposição de recurso administrativo contra o julgamento da
proposta de preços, a Comissão Especial de Licitação (CEL) da
Secretaria das Cidades torna público o RESULTADO FINAL da
licitação em comento. LICITANTE VENCEDOR: CONSTRUTORA
PAU BRASIL LTDA, CNPJ: 09.422.651/0001-44, no valor de R$
190.864,55. Recife, 06 de junho de 2013. Lídia Albuquerque A.
Pontes. Presidente CEL-SECID.

CONTRATO Nº 68/2013 – CONTRATADA: CONSTRUTORA MUNIZ ALBUQUERQUE LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de
engenharia para a reforma da Promotoria de Justiça de Bezerros/PE, no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), conforme Nota
de Empenho nº 2013NE000865, datada de 03/05/2013. Vigência: Terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária: Atividade: 321132 – Construção, Melhoria e Aparelhamento dos Órgãos de Execução – Elemento: 449051 – Obras
e Instalações. Data: 06/05/2013.

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PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÕES
A C. P. L. da Prefeitura Municipal dos Bezerros e o Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitações, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, regidos pela Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal 525/2006 e subsidiariamente, pelas normas da lei 8.666/93, com as alterações posteriormente introduzidas. Os interessados poderão adquirir cópia dos Editais na sala de Reunião da C. P.
L., localizada na Rua do Rosário, 137, primeiro andar, Rosário, Bezerros/PE, das 8:00h às 12:00h. Pregão Presencial nº 006/2013 – Objeto: contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis.
Dia 13/06/2013 às 09:00h Pregão Presencial nº 007/2013 – Objeto: contratação de empresa especializada em coleta e tratamento de resíduos de serviços de saúde. Dia 14/06/2013 às 10:30h. Pregão Presencial nº 008/2013 – Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrifi cantes. Dia 14/06/2013 às 08:30h. Bezerros, 31 de maio de 2013.

Alexsandro
Antonio da Silva – Pregoeiro.

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PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS
AVISO DE LICITAÇÕES
A C. P. L. da Prefeitura Municipal dos Bezerros, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitações, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, regidos pela Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal 525/2006 e subsidiariamente, pelas normas da lei 8.666/93, com as alterações
posteriormente introduzidas. Os interessados poderão adquirir cópia dos Editais na sala de Reunião da C. P. L., localizada na Rua do Rosário, 137. Rosário, Bezerros/PE, das 8:00h às 12:00h. Pregão Presencial nº 010/2013 – Objeto: contratação de empresa especializada no serviço de segurança desarmada para atender o calendário de festividades de 2013. A sessão acontecerá no dia
11/06/2013 às 11:00h. Bezerros, 27 de maio de 2013.

AlexsandroAntônio da Silva – Pregoeiro.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
Gerencia Geral de Planejamento e Coord. de Licitações RESULTADO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOSPROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2013-CEL TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2013 OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS DE 02 RUAS
NO MUNICÍPIO DE BEZERROS/PE”. A Comissão Especial de Licitação (CEL) da Secretaria das Cidades torna público o julgamento das propostas de preços proferido no processo licitatório acima identifi cado. CLASSIFICADAS: 1ª)
CONSTRUTORA PAU BRASIL LTDA, no valor de R$ 190.864,55; 2ª) LETTAL CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 197.740,10; 3ª) ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 203.841,13; 4ª) PTG SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, no valor de R$ 222.951,27; 5ª) JEPAC ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 224.830,81; 6ª) L & R ENGENHARIA SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 227.465,74; 7ª) TBARRETO CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 236.354,44 e 8ª) PLANALTO PAJEU EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 237.341,94. DESCLASSIFICADA: Não houve. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com franquia de vista aos autos na sala da CEL. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, o processo será encaminhado à autoridade competente para homologação e adjudicação. Recife, 28 de maio de 2013. Lídia Albuquerque A. Pontes. Presidente CEL-SECID.

DIÁRIO OFICIAL 29/05

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CONTRATADA EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE

Contrato nº 017/2013-CAMIL: Contratada: JLPM CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. Objeto: Construção de ponte nom município de Bezerros/PE (acesso a Comunidade do Areal). Prazo de Execução: 90 dias a contar da Ordem de Serviço. Prazo de Vigência: 150 dias, a contar da assinatura. NE nº 000310 de 19/04/2013 no valor de R$ 859.760,48. Assinatura: 19/04/2013.

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PUBLICAÇÕES – AD DIPER/BEZERROS

6º Termo Aditivo ao Contrato 016/2010 – AD Diper e TECSERV SERVIÇOS TÉCNICOS E LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA. Objeto A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 01 de fevereiro de 2013 à 01 de fevereiro de 2014; Retificação do valor mensal e a readequação dos cargos e quantitativos de colaboradores terceirizados, suprimindo 01 (um) cargo de Assessor Administrativo, e acrescentando 02 (dois) de apoiador Administrativo, em razão da necessidade de uma melhor adequação das atividades dos Centros de Artesanato de Bezerros (CAPE/Bezerros), e em especial, do Recife (CAPE/Recife), tal readequação ocasionará em acréscimo financeiro. Recife, 06 de maio de 2013. Coordenadoria Jurídica.

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PUBLICAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS/AVISO DE LICITAÇÕES
A C. P. L. da Prefeitura Municipal dos Bezerros, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitações, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, regidos pela Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal 525/2006 e subsidiariamente, pelas normas da lei 8.666/93, com as alterações posteriormente introduzidas. Os interessados poderão adquirir
cópia dos Editais na sala de Reunião da C. P. L., localizada na Rua do Rosário, 137. Rosário, Bezerros/PE, das 8:00h às 12:00h. Pregão Presencial nº 004/2013 – Objeto: Prestação de Serviço de Transporte Escolar. Dia 20/05/2013 às 09:00h. Pregão Presencial nº 005/2013 – Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis. Dia 22/05/2013 às
09:00h. Pregão Presencial nº 006/2013 – Objeto: locação e montagem de
palcos, som e iluminação. Dia 17/05/2013 às 09:00h. Bezerros, 03 de maio de 2013. Alexsandro Antônio da Silva –Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS/ EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº. 001/2013, aquisição de combustíveis, fi ltros e lubrifi cantes. Contrato n° 030/2013. Empresa contratada: Assis Comércio e Distribuição de Combustíveis e Derivados LTDA-ME, CNPJ 12.821.153/0001-89. Valor do Contrato: R$ 35.721,00. Data de Assinatura do Contrato: 28/02/2013.***Contrato n° 032/2013. Empresa contratada: Assis Comércio e Distribuição de Combustíveis e Derivados LTDA-ME, CNPJ 12.821.153/0001-89. Valor do Contrato: R$ 169.853,00. Data de Assinatura do Contrato: 28/02/2013.***DISPENSA Nº. 002/2013, Aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis. Contrato n° 025/2013. Pregão Presencial nº 006/2013 – Objeto: locação e montagem de palcos, som e iluminação. Dia 17/05/2013 às 09:00h.
Bezerros, 06 de maio de 2013. Alexsandro Antônio da Silva –

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS / AVISO DE LICITAÇÕES
A C. P. L. da Prefeitura Municipal dos Bezerros, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitações, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, regidos pela Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal 525/2006 e subsidiariamente, pelas normas da lei 8.666/93, com as alterações posteriormente introduzidas. Os interessados poderão adquirir
cópia dos Editais na sala de Reunião da C. P. L., localizada na Rua do Rosário, 137. Rosário, Bezerros/PE, das 8:00h às 12:00h. Pregão Presencial nº 004/2013 – Objeto: Prestação de Serviço de Transporte Escolar. Dia 20/05/2013 às 09:00h. Pregão Presencial nº 005/2013 – Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis. Dia 22/05/2013 às 09:00h. Pregão Presencial nº 006/2013 – Objeto: locação e montagem de palcos, som e iluminação. Dia 17/05/2013 às 09:00h. Bezerros, 06 de maio de 2013. Alexsandro Antônio da Silva – Pregoeiro.
(49824)
Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS/EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº. 001/2013, aquisição de combustíveis, fi ltros elubrifi cantes. Contrato n° 030/2013. Empresa contratada: AssisComércio e Distribuição de Combustíveis e Derivados LTDA-ME,CNPJ 12.821.153/0001-89. Valor do Contrato: R$ 35.721,00. Datade Assinatura do Contrato: 28/02/2013.***Contrato n° 032/2013.Empresa contratada: Assis Comércio e Distribuição deCombustíveis e Derivados LTDA-ME, CNPJ 12.821.153/0001-89.Valor do Contrato: R$ 169.853,00. Data de Assinatura do Contrato:28/02/2013.***DISPENSA Nº. 002/2013, Aquisição de gênerosalimentícios perecíveis e não perecíveis. Contrato n° 025/2013.Empresa contratada: Produtos ITA LTDA-ME, CNPJ/MF nº09.221.962/0001-45. Valor do Contrato: R$ 184.281,87. Data deAssinatura do Contrato: 01/03/2013.**Veja mais aqui

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PUBLICAÇÕES

PORTARIA-SE Nº 3432 DE 02 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE nº. 01/05 resolve: Constituir Comissão de Especialistas para proceder à visita de verifi cação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profi ssional Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Alimentos, do Eixo Tecnológico – Produção
Alimentícia, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Experimental Escola Técnica do Agreste – CEEETA, localizada na Av. Lucas Soares Cardoso – BR232 – Km 98 – Distrito Industrial – Bezerros/PE, designando para sua composição: Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba (coordenadora) e as especialistas docentes: Lilian Kaercher Alves e Amanda Viviane Vogas.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o Processo Licitatório nº 015/2013, na modalidade Pregão Presencial nº 014/2013, cujo objeto consiste na REFORMA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BEZERROS-PE, em conformidade com o Termo de Referência e Anexos do Edital; tendo como vencedor a Licitante CONSTRUTORA MUNIZ ALBUQUERQUE LTDA, por ter apresentado o menor valor global de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), atendendo o interesse do MPPE.
Recife, 02 de maio de 2013.
Carlos Augusto Arruda Guerra De Holanda
Promotor de Justiça
Secretário-Geral do MP

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS
ERRATA
Referente à publicação do aviso do Pregão Presencial nº 001/2013, onde se lia 07/04/2013 leia-se 08/05/2013. Pregão Presencial nº 002/2013, onde se lia 07/04/2013 leia-se 08/05/2013. Pregão Presencial nº 003/2013, onde se lia 08/04/2013 leia-se 09/05/2013. Bezerros, 25 de abril de 2013. Alexsandro Antônio da Silva – Pregoeiro.
(49357)

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS
AVISO DE LICITAÇÕES
A C. P. L. da Prefeitura Municipal dos Bezerros, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitações, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, regidos pela Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal 525/2006 e subsidiariamente, pelas normas da lei 8.666/93, com as alterações posteriormente introduzidas. Os interessados poderão adquirir cópia dos Editais na sala de Reunião da C. P. L., localizada na Rua do Rosário, 137, 1º andar. Rosário, Bezerros-PE, das 8:00h às 12:00h. Pregão Presencial nº 001/2013 – Objeto: contratação de empresa para fornecimento de fardamento escolar. Dia 07/04/2013 às 09:00h.
Pregão Presencial nº 002/2013 – Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material gráfi co. Dia 07/04/2013 às 11:00h. Pregão Presencial nº 003/2013 – Objeto: locação de tratores para o programa aração de terras. Dia 08/04/2013 às 09:30h. Bezerros, 23 de abril de 2013. Alexsandro Antônio da Silva – Pregoeiro.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifi co e homologo as Dispensas de Licitação por emergência nº. 017/2013 em favor da empresa Transdiesel – Locações LTDA – ME, CNPJ Nº 04.459.575/0001-28, cujo objeto é a locação de máquinas pesadas. Dispensa nº. 032/2013 em favor das empresas José Luiz da Silva – ME, CNPJ Nº 12.951.945/0001-78 e H L Neri Torres – ME, CNPJ: 04.540.216/0001-09, cujo objeto é a locação de caminhão tipo pipa e caminhão frigorífi co tipo baú. Bezerros, 25 de março de 2013. Severino Otavio Raposo Monteiro – Prefeito.
(49292).

DIÁRIO OFICIAL

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Local: Prédio Radar / FACOL
AV.Presidênte Kennedy S/N – São Sebastião
Maiores Informações: 8828-5341 – Paulo / 9974-8282 – Geneide.
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PUBLICAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS
AVISO DE LICITAÇÕES

A C. P. L. da Prefeitura Municipal dos Bezerros, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitações, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, regidos pela Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal 525/2006 e subsidiariamente, pelas normas da lei 8.666/93, com as alterações posteriormente introduzidas. Os interessados poderão adquirir cópia dos Editais na sala de Reunião da C. P. L., localizada na Rua do Rosário, 137, 1º andar. Rosário, Bezerros-PE, das 8:00h às 12:00h. Pregão Presencial nº 001/2013 – Objeto: contratação de empresa para fornecimento de fardamento escolar. Dia 07/04/2013 às 09:00h.
Pregão Presencial nº 002/2013 – Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material gráfi co. Dia 07/04/2013 às 11:00h. Pregão Presencial nº 003/2013 – Objeto: locação de tratores para o programa aração de terras. Dia 08/04/2013 às 09:30h.

Bezerros, 23 de abril de 2013.

Alexsandro Antônio da Silva –
Pregoeiro.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico e homologo as Dispensas de Licitação por emergência nº. 017/2013 em favor da empresa Transdiesel – Locações LTDA – ME, CNPJ Nº 04.459.575/0001-28, cujo objeto é a locação de máquinas pesadas.
Dispensa nº. 032/2013 em favor das empresas José Luiz da Silva – ME, CNPJ Nº 12.951.945/0001-78 e H L Neri Torres – ME, CNPJ: 04.540.216/0001-09, cujo objeto é a locação de caminhão tipo pipa e caminhão frigorífi co tipo baú. Bezerros, 25 de março de 2013.

Severino OtÁvio Raposo Monteiro – Prefeito.
(49292)

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Local: Prédio Radar / FACOL
AV.Presidênte Kennedy S/N – São Sebastião
Maiores Informações: 8828-5341 – Paulo / 9974-8282 – Geneide.

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PÓS GRADUAÇÃO – BEZERROS
 
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ESTADO DE PERNAMBUCO
Recife, 18 de Abril de 2013.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Ratifi co o Processo Nº 033/2013, Dispensa Nº 018/2013, referente
à locação de Imóvel, situado na Rua da Matriz, Nº 85, Centro,
Bezerros/PE., o qual servirá de núcleo avançado desta Defensoria
Pública do Estado de Pernambuco, com valor anual de R$
32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), a pessoa física
CARMEN REJANE GONÇALVES PATRIOTA SANTOS, CPF Nº
821.675.164-87.
MARTA MARIA DE BRITO ALVES FREIRE
Defensora Pública Geral

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS
Inexigibilidade de Licitação nº 001/2013
O prefeito do Município de Bezerros, nos termos do art. 25 inc.
II da lei 8.666/93 torna público que ratifi ca a inexigibilidade de
licitação para contratação de entidade social com objetivo de
defi nir o conjunto das ações necessárias à implementação do
Programa ALFA E BETO de Pré-escola I e II, de alfabetização
(1º ano) e Programa Especial de Ensino Estruturado do 2º ano
do ensino fundamental, em favor do Instituto Alfa e Beto, CNPJ:
08.458.084/0001-13. Bezerros, 17 de abril de 2013. Severino
Otávio Raposo Monteiro – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Republicado por incorreção)
Ratifi co e homologo a seguinte Dispensa de Licitação por
emergência: Dispensa 012/2013 em favor das pessoas físicas:
Severino Ramos de Arruda, CPF: 370.007.304-63; Antonio Camilo
de Lima, CPF: 435.388.604-59; Gilson Carlos de Arruda, CPF:
071.598.584-17 e Geraldo das Neves, CPF: 178.092.234-53.
Cujo objeto é a locação de veículos de médio e grande porte para
transporte de pacientes que realizam tratamento fora do município
dos Bezerros. Mediante o que dispõe o Art. 24 Inciso IV, da Lei
8.666 de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores. Humberto
Sobreira – Secretário de Saúde.
(48992)

AVISO DE SESSÃO DE ABERTURA
DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 015/2013
PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2013
OBJETO: REFORMA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BEZERROS-PE, em conformidade com o Termo de Referência – e
Anexos do Edital.
AVISO DE SESSÃO DE ABERTURA:
SESSÃO INICIAL: A ser realizada no dia 25.04.2013, quinta feira, às 14hs (horário local), ou na mesma hora do primeiro dia útil
subsequente, na hipótese de não haver expediente na referida data, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, situada à Rua
do Sol nº 143, 5º andar, Edifício IPSEP, Santo Antônio, nesta cidade. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos no site
do Ministério Público do Estado de Pernambuco: www.mp.pe.gov.br. As dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser sanados através dos
telefones (81) 3182-7361/7362.
Recife, 12 de abril de 2013.
Onélia Carvalho de O. Holanda
Presidente -CPL/Pregoeira

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