Categoria: Publicações

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico e homologo a Dispensa de Licitação mediante o dispõe o Art. 24; Inciso V, da Lei 8.666/93. Processo n.º 022/2014 Dispensa nº. 002/2014 em favor da empresa: R V PONTES, CNPJ n.º 07.187.204/0001-22 , cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás de Cozinha. No valor de R$ 9.243,00. Bezerros, 18 de Março de 2014. Severino Otavio Raposo Monteiro – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS

AVISO DE LICITAÇÃO

A C. P. L. da Prefeitura Municipal dos Bezerros, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, regidos pela Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal 525/2006 e subsidiariamente, pelas normas da lei 8.666/93, com as alterações posteriormente introduzidas. Os interessados poderão adquirir cópia do Edital na sala de Reunião da C. P. L., localizada na Rua do Rosário, 137. Rosário, Bezerros/PE, das 08:00h às 12:00h . Pregão Presencial nº 014/2014 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Pneus, Câmaras e Protetores. Dia 02/04/2014 às 09:00h. Bezerros, 18 de março de 2014. Alexsandro Antônio da Silva – Pregoeiro.

SECRETARIA DE TURISMO

PRODETUR NACIONAL/PE

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO Processo Licitatório 040/13 – Tomada de Preços 009/13. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Supervisão e Apoio à Fiscalização Para Construção de 01 Teleférico no Município de Bonito e 01 Teleférico no Município de Bezerros, e ADJUDICO à empresa vencedora Metalumínio Projetos e Montagens LTDA – ME, no valor global de R$ 371.998,22 (trezentos e setenta e um mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos). Olinda, 14 de março 2014. Salo Messias Bortman – Secretário Executivo PRODETUR/PE.

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS

RESULTADO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL

A Prefeitura Municipal de Bezerros, através da Comissão Permanente de Licitação, COMUNICA que após análise da impugnação ao edital nº 011/2014, referente à aquisição de tratores, empreitado pela empresa: VENEZA MÁQUINAS COMÉRCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ n.º 06.824.439/0001 ; que encaminhou processo e Despacho ao Pregoeiro para referida Impugnação ao Edital. Analisada a impugnação, em que figura como recorrente a empresa já acima citada. O Pregoeiro no uso de suas atribuições legais nega o provimento, uma vez que o Termo de Referência visa atender as necessidades da Administração. Alexsandro Antônio da Silva – Pregoeiro/PE. Bezerros, 20 de março de 2014.

(60883)

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico e homologo a Dispensa de Licitação mediante o dispõe o Art. 24; Inciso XX, da Lei 8.666/93. Processo n.º 018/2014 Dispensa nº. 001/2014 em favor da Associação Pernambucana de Cegos, CNPJ n.º08.960.767/0001-74 , cujo objeto consiste na prestação de serviço musical a realizar-se pela Banda Segnus no dia: 02/03/2014 no Carnaval de Bezerros/PE. No valor de R$ 4.000,00. Bezerros, 27 de fevereiro de 2013. Severino Otavio Raposo Monteiro – Prefeito.

(60157)

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS

DECISÃO RECURSO

A Prefeitura Municipal de Bezerros, através da Comissão Permanente de Licitação, que após análise do recurso empreitado pela empresa: AK VIGILÂNCIA LTDA EPP, inscrita sob o CNPJ n.º 11.427.250/0001-29 ; encaminhou processo e Despacho ao Chefe do Poder Executivo para referida Decisão do Recurso Administrativo. Analisado o recurso, em que figura como recorrente a empresa já citada acima. O prefeito no uso de suas atribuições legais afirma reconhecer o recurso, e nega o provimento recursal. Severino Otávio Raposo Monteiro – Prefeito de Bezerros/PE. Bezerros, 27 de fevereiro de 2014.

(60156)

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS

Inexigibilidade de Licitação nº 002/2014

O prefeito do Município de Bezerros, nos termos do art. 25 inc. III da lei 8.666/93 torna público que ratifica a inexigibilidade de licitação para Contratação de apresentações artística no Carnaval de Bezerros Folia do Papangu 2014, em favor da empresa Ruy Araújo Produções Ltda, CNPJ: 19.738.738/0001-89. Detentora da Exclusividade da Banda Axé Retrô, que se apresentará no dia: 04/03/2014, pelo valor de R$ 12.000,00. Bezerros, 27 de Fevereiro de 2014. Severino Otávio Raposo Monteiro – Prefeito.

(60169)

Contrato Nº 011/2014. Processo Nº 0262/2014. Partes: FUNDARPE e BLOBO CARNAVALESCO AMANTE DAS FLORES. para apresentação artística do BLOBO AMANTE DAS FLORES DE CAMARAGIBE, durante a programação do CARNAVAL DE PERNAMBUCO DE 2014, no dia 03/03/14, às 18Hs., na cidade de Bezerros /PE . Valor: R$ 10,000,00 (dez mil reais) .

Contrato Nº 017/2014. Processo Nº 0172/2014. Partes: FUNDARPE e APA – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E ARTISTAS DE PE. para apresentação artística da ORQUESTRA CAPITAL DO FREVO, durante a programação do CARNAVAL DE PERNAMBUCO 2014, no dia 03/03/14, às 18hs,na cidade de Bezerros/PE . Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) .

Contrato Nº 019/2014. Processo Nº 0197/2014. Partes: FUNDARPE e SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AÍ – SOFOPS. para apresentação artística de BENIL, durante a programação do CARNAVAL DE PERNAMBUCO 2014, no dia 03/03/14, às 16hs, na cidade deBezerros/PE . Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) .

Contrato Nº 022/2014. Processo Nº 0286/2014. Partes: FUNDARPE e JARAGUÁ PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. para apresentação artística de SPOK FREVO ORQUESTRA, durante a programação do CARNAVAL DE PERNAMBUCO 2014, no dia 03/03/14, às 14hs, na cidade deBezerros/PE . Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) .

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS

DECISÃO RECURSO

A Prefeitura Municipal de Bezerros, através da Comissão Permanente de Licitação, que após análise do recurso empreitado pela empresa: MF SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n.º 11.634.427/0001-68 ; encaminhou processo e Despacho ao Chefe do Poder Executivo para referida Decisão do Recurso Administrativo. Analisado o recurso, em que figura como recorrente a empresa já citada acima. O prefeito no uso de suas atribuições legais afirma reconhecer o recurso, e nega o provimento recursal. Severino Otávio Raposo Monteiro – Prefeito de Bezerros/PE. Bezerros, 12 de março de 2014.

(60638)

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS

AVISO DE LICITAÇÕES

A C. P. L. do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal dos Bezerros, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitações, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, regidos pela Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal 525/2006 e subsidiariamente, pelas normas da lei 8.666/93, com as alterações posteriormente introduzidas. Os interessados poderão adquirir cópia dos Editais na sala de Reunião da C. P. L., localizada na Rua do Rosário, 137. Rosário, Bezerros/PE, das 8:00h às 12:00h , ou pelo email: edital.cplsaude.bezerros@gmail. com.

Pregão Presencial nº 008/2014 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos. Dia 01/04/2014 às 08:30h.

Pregão Presencial nº 009/2014 – Objeto: aquisição de veículos de pequeno e médio porte. Dia 01/04/2014 às 12:00h.

Pregoeiro José Siqueira da Silva Júnior

(60628)

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS

INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2014

O prefeito do Município de Bezerros, nos termos do art. 25 inc. II da lei 8.666/93 torna público que ratifica a inexigibilidade de licitação para contratação de entidade social com o objetivo de definir o conjunto das ações necessárias à implantação do Programa ALFA E BETO de Pré-escola I e II, de alfabetização (1º ano) e Programa Especial de Ensino Estruturado do 2º ano do ensino fundamental, em favor do Instituto Alfa e Beto, CNPJ: 08.458.084/0001-13; no Valor Global de R$ 178.197,00 (cento e setenta e oito mil e cento e noventa e sete reais). Bezerros, 13 de março de 2014.

Prefeito Severino Otávio Raposo Monteiro

(60627)

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS

AVISO DE LICITAÇÕES

A C. P. L. da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal dos Bezerros, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitações, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, regidos pela Lei nº 8.666/93, com as alterações posteriormente introduzidas. Os interessados poderão adquirir cópia dos Editais na sala de Reunião da C. P. L., localizada na Rua do Rosário, 137. Rosário, Bezerros/PE, das 08h00minh às 12h00minh .

Pregão Presencial nº 007/2014 – Objeto: Pneus, Câmaras e Protetores. Dia 28/03/2014 às 09:00h.

Pregão Presencial nº 008/2014 – Objeto: Gás de cozinha (GLP). Dia 28/03/2014 às 08:00h.

Pregão Presencial nº 009/2014 – Objeto: Material de expediente de escritório e de informática. Dia 28/03/2014 às 10:00h.

Pregoeiro José Siqueira da Silva Júnior

(60626)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.

RATIFICAÇÃO

Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 196/2014 – Processo Licitatório Nº 204/2014, prevista no art. 25, referente às apresentações artísticas do cantor “ALCEU VALENÇA”, durante a programação do Carnaval 2014, nos municípios de Bezerros/PE (dia 01/03/2014); Timbaúba/PE (dia 02/03/2014); Paudalho/PE (dia 03/03/2014) e Surubim/ PE (dia 09/03/2014), pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante MV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº 07.422.115/0001-13, no valor total de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 28 de fevereiro de 2014. André Correia – Diretor Presidente.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.

RATIFICAÇÃO

Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 174/2014 – Processo Licitatório Nº 181/2014, prevista no art. 25, referente às apresentações artísticas da banda “EVOLUGUETTO”, durante a programação do Carnaval 2014, nos municípios de São João/PE (dia 03/03/2014) e Bezerros/PE (dia 23/03/2014), pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante NS ENTRETENIMENTO ARTÍSTICO LTDA, CNPJ Nº 17.899.078/0001-92, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e autorizo a contratação. Olinda, 27 de fevereiro de 2014. André Correia – Diretor Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS

Inexigibilidade de Licitação nº 001/2014

O prefeito do Município de Bezerros, nos termos do art. 25 inc. III da lei 8.666/93 torna público que ratifica a inexigibilidade de licitação para Contratação de apresentações artística Cultural no Carnaval de Bezerros Folia do Papangu 2014, em favor da empresa W. Klaus Pires Barros Produções e Eventos Eireli, CNPJ: 18.578.737/0001-51. Detentora da Exclusividade da Banda: Luará que se apresentará no dia: 02/03/2014, pelo valor de R$ 10.000,00. Bezerros, 25 de Fevereiro de 2014. Severino Otávio Raposo Monteiro – Prefeito.

(59994)

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS

AVISO DE DECRETO

DECRETO Nº 930, DE 21 DE JANEIRO DE 2014

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BEZERROS , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Portaria nº 482, de 29 de outubro de 2013, do Ministério da Integração Nacional, que convoca a 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil – 2ª CNPDC.

DECRETA :

Art. 1º – Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil de Bezerros – 1ª CMPDC, a se realizar no dia 27 de fevereiro de 2014, no município de Barra de Guabiraba/PE com o tema: “Proteção e Defesa Civil: novos paradigmas para o Sistema Nacional”, como etapa preparatória da 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Parágrafo único. A 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil de Bezerros terá como objetivos:

I – Avaliar e apresentar a implementação das diretrizes aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária – 1ª CNDC;

II – Promover, incentivar e divulgar o debate sobre novos paradigmas para a proteção e a defesa civil;

III – Avaliar a ação governamental, em especial quanto à implementação dos instrumentos jurídicos e demais dispositivos trazidos pela Lei nº 12.608 de 10 de abril de 2012.

IV – Propor princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil;

V – Promover o fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC.

VI – Fortalecer e estabelecer formas de participação e controle social na formulação e implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, inclusive do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil – CONPDEC.

Art. 2º – A 1ª CMPDC encaminhará propostas e elegerão os delegados (as) para a Conferência Estadual de Proteção e Defesa Civil.

Art. 3º – A 1ª CMPDC será presidida pela Coordenadora Municipal de Proteção e Defesa Civil ou, em sua ausência, pelo prefeito do município de Bezerros.

Art. 4º – A coordenação da 1ª CMPDC será de responsabilidade da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Bezerros – COMPDEC.

Art. 5º – O Regulamento da 1ª CMPDC será elaborado por comissão a ser indicada por seu (sua) Presidente, em observância ao Regimento Interno Nacional e disporá sobre:

I – a organização e o funcionamento da Conferência;

II – o processo democrático de escolha de seus (suas) delegados (as), representantes da Sociedade Civil, do Poder Público e de Agentes de Defesa Civil, dos Conselhos Profissionais e de Políticas Públicas e da Comunidade Científica.

Parágrafo único. O Regulamento a que se refere o caput deverá ser aprovado pelo (a) Presidente da Conferência.

Art. 6º – As despesas com a organização e realização da 1ª CMPDC correrão por conta dos recursos orçamentários da Prefeitura Municipal de Bezerros.

Art. 7º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Bezerros, em 21 de janeiro de 2014.

SEVERINO OTÁVIO RAPOSO MONTEIRO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS

AVISO DE LICITAÇÕES

A C. P. L. do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal dos Bezerros, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitações, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, regidos pela Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal 525/2006 e subsidiariamente, pelas normas da lei 8.666/93, com as alterações posteriormente introduzidas. Os interessados poderão adquirir cópia dos Editais na sala de Reunião da C. P. L., localizada na Rua do Rosário, 137. Rosário, Bezerros/PE, das 8:00h às 12:00h , ou pelo email: edital.cplsaude.bezerros@gmail. com.

Pregão Presencial nº 004/2014 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais. Dia 18/03/2014 às 09:00h.

Pregão Presencial nº 007/2014 – Objeto: contratação de empresa fornecedora de material de construção para manutenção predial das Unidades de Saúde. Dia 18/03/2014 às 11:00h.

Pregoeiro José Siqueira da Silva Júnior

(60311)

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS

Inexigibilidade de Licitação nº 003/2014

O prefeito do Município de Bezerros, nos termos do art. 25 inc. III da lei 8.666/93 torna público que ratifica a inexigibilidade de licitação para Contratação de apresentação musical no Carnaval de Bezerros Folia do Papangu 2014, em favor da empresa E. M. Rodrigues Silva Bufe – ME, CNPJ: 09.165.881/0001-75. Detentora da Exclusividade da Orquestra Super Oara que se apresentará no dia: 02/03/2014, pelo valor de R$ 15.000,00. Bezerros, 29 de Fevereiro de 2014. Severino Otávio Raposo Monteiro – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS

AVISO DE LICITAÇÕES

A C. P. L. do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal dos Bezerros, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitações, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, regidos pela Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal 525/2006 e subsidiariamente, pelas normas da lei 8.666/93, com as alterações posteriormente introduzidas. Os interessados poderão adquirir cópia dos Editais na sala de Reunião da C. P. L., localizada na Rua do Rosário, 137. Rosário, Bezerros/PE, das 8:00h às 12:00h , ou pelo email: edital.cplsaude.bezerros@gmail. com.

Pregão Presencial nº 005/2014 – Objeto: Material de Expediente . Dia 10/03/2014 às 09:00h.

Pregão Presencial nº 006/2014 – Objeto: Material de Limpeza . Dia 10/03/2014 às 11:00h.

Pregoeiro José Siqueira da Silva Júnior

(59854)

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS

AVISO DE LICITAÇÃO

A C. P. L. da Prefeitura Municipal dos Bezerros, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitações, na modalidade Concorrência, tipo técnica e preço global, regidos pela Lei8.666/93, com as alterações posteriormente introduzidas. Os interessados poderão adquirir cópia dos Editais na sala de Reunião da C. P. L., localizada na Rua do Rosário, 137. Rosário, Bezerros/ PE, das 8:00h às 12:00h. Concorrência nº 001/2014 – Objeto: Contratação de Empresa de Marketing e Comunicação para Prestar Serviços de Publicidade para a Prefeitura de BEZERROS/ PE e respectivas secretarias municipais, incluindo: estratégia de comunicação social, criação publicitária, criação de campanhas de caráter educativo, informativo e de orientação social e utilidade pública. Dia 31/03/2014 às 10:00h. Bezerros, 12 de Fevereiro de 2014.

Alexsandro Antônio da Silva – Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais.
Resultado de Recurso Administrativo – Comunicamos que após julgamento do recurso pela máxima autoridade administrativa, o resultado foi o seguinte: Recorrente: Linde Gases LTDA. Recurso provido. A nova data de abertura do certame será dia 18/02/2014 às 09:00h. Os interessados poderão adquirir cópia do Edital na sala de Reunião da C. P. L., localizada na Rua do Rosário, 137, primeiro andar, Centro, Bezerros/PE, das 8:00h às 12:00h. Ou solicitando o Edital através do endereço de e-mail: edital.cplsaude. bezerros@gmail.com

(59313)

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS
AVISO DE LICITAÇÕES
A C. P. L. da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal dos Bezerros, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitações, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, regidos pela Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal 525/2006 e subsidiariamente, pelas normas da lei  .666/93,
com as alterações posteriormente introduzidas. Os interessados poderão adquirir cópia dos Editais na sala de Reunião da C. P. L., localizada na Rua do Rosário, 137. Rosário, Bezerros/PE, das 8:00h às 12:00h.  Pregão Presencial nº 001/2014 – Objeto: Material Gráfi co. Dia 06/02/2014 às 09:00h. Pregão Presencial nº 002/2014 – Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores. Dia 06/02/2014 às 11:00h. Pregoeiro José Siqueira da Silva Júnior

(59275)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH

– EPP; Objeto:Contratação de empresa de engenharia para adequação e melhoria física da agência do IRH em Bezerros; Prazo: 90 dias; Preço Total: R$ 44.950,00; Elemento Nº 3.3.90.39; Empenho Estimativo n°2013NE006465.

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS
AVISO DE LICITAÇÕES
A C. P. L. da Prefeitura Municipal dos Bezerros, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitações, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, regidos pela Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal 525/2006 e
subsidiariamente, pelas normas da lei 8.666/93, com as alterações posteriormente introduzidas. Os interessados poderão adquirir cópia dos Editais na sala de Reunião da C. P. L., localizada na Rua do Rosário, 137. Rosário, Bezerros/PE, das 08:00h às
12:00h. Pregão Presencial nº 005/2014 – Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Carro Pipa, objetivando atender a Secretaria de Agricultura. Dia 14/02/2014 às 09:00h. Pregão Presencial nº 006/2014 – Objeto: Contratação de
Empresa para Prestação de Serviço de Segurança desarmada para atender as Festividades da Secretaria de Turismo . Dia 14/02/2014 às 12:00h. Pregão Presencial nº 007/2014 – Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Apoio a Eventos e Orientadores de Público. Dia 17/02/2014 às 09:00h.
Pregão Presencial nº 008/2014 – Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Buffet. Dia 17/02/2014 às 12:00h. Pregão Presencial nº 010/2014 – Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Veículo objetivando o Transporte de Carnes. Dia 18/02/2014 às 10:00h. Bezerros, 01 de fevereiro de 2014. Alexsandro Antônio da Silva – Pregoeiro.
(59227)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS
PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ALTERAÇÃO DAS
PROPOSTAS
A C. P. L. da Prefeitura Municipal dos Bezerros, torna público para conhecimento dos interessados, que conforme publicado anteriormente que realizará licitação do tipo CREDENCIAMENTO, regidos pela Lei 8.666/93, com as alterações posteriormente introduzidas. COMUNICA QUE: O prazo para entrega dos envelopes foi alterado, para: 01/02/2014 à 17/02/2014. Informa ainda que houve alteração nos valores das Propostas. Os interessados poderão adquirir cópia do novo Edital na sala de Reunião da C. P. L., localizada na Rua do Rosário, 137. Rosário, Bezerros/PE, das 08:00h às 12:00h de: 01/02/2014 à 17/02/2014. Credenciamento nº 001/2014 – Objeto: credenciar pessoas físicas ou jurídicas, prestadoras de atividades artísticas (Músicos), para que possam ser inseridos nos eventos locais de
2014 realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. A Sessão de Abertura dos Envelopes acontecerá no Dia 18/02/2014 às 14:00h, na sede da CPL. Bezerros, 01 de Fevereiro de 2014. Alexsandro Antônio da Silva – Presidente da CPL
(59232)

Contrato Nº 839/2013. Processo Nº 6513/2013. Partes: FUNDARPE e LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, para apresentação artística de GERALDINHO LINS, durante as FESTIIVIDADES DO CICLO NATALINO, no dia 30/12/2013, às 00h., na cidade de Bezerros/PE. Valor total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

A Secretaria de Juventude e Emprego informa que a solenidade de conclusão dos cursos que foram oferecidos em parceria com o SENAC, foram adiados para o dia 30 de Janeiro, e não serão mais no dia 23 como informamos hj pela manhã. Mas o local e horário permanecem: Escola Técnica Estadual (ETE), no Santo Amaro II, as 19.30hs.

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS

AVISO DE LICITAÇÕES

A C. P. L. da Prefeitura Municipal dos Bezerros, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitações, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, regidos pela Lei nº10.520/2002, pelo Decreto Municipal 525/2006 e subsidiariamente, pelas normas da lei 8.666/93, com as alterações posteriormente introduzidas. Os interessados poderão adquirir cópia dos Editais na sala de Reunião da C. P. L., localizada na Rua do Rosário, 137. Rosário, Bezerros/PE, das 08:00h às12:00h . Pregão Presencial nº 001/2014 – Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Briquete de Bagaço de Cana. Dia 03/02/2014 às 09:00h.

Pregão Presencial nº 002/2014 – Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Máquinas Agrícolas com condutor, para atender ao Programa de Aração de Terra . Dia 03/02/2014 às 11:00h.

Pregão Presencial nº 003/2014 – Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Água Mineral para atender diversas Secretarias. Dia 04/02/2014 às 09:00h.

Pregão Presencial nº 004/2014 – Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Gás de Cozinha, para atender Diversas Secretarias. Dia 04/02/2014 às 11:00h. Bezerros, 21 de janeiro de 2014. Alexsandro Antônio da Silva – Pregoeiro.

(58764)

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÕES

A C. P. L. da Prefeitura Municipal dos Bezerros e o Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitações, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, regidos pela Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal 525/2006 e subsidiariamente, pelas normas da lei 8.666/93, com as alterações posteriormente introduzidas. Os interessados poderão adquirir cópia dos Editais na sala de Reunião da C. P. L., localizada na Rua do Rosário, 137, primeiro andar, Centro, Bezerros/PE, das 8:00h às 12:00h. Ou solicitando o Edital através do endereço de e-mail: edital.cplsaude.bezerros@gmail.com Pregão Presencial nº 001/2014 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Dia 04/02/2014 às 09:00h

Pregão Presencial nº 002/2014 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, lubrificantes e filtros, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Dia 04/02/2014 às 11:30h

Pregão Presencial nº 003/2014 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) ambulância tipo UTI e 02 (duas) ambulâncias de transferência e simples remoção de pacientes, novos (0 km) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Dia 05/02/2014 às 09:00h

Pregão Presencial nº 004/2014 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Dia 05/02/2014 às 11:00h. Bezerros, 17 de janeiro de 2014. José Siqueira da Silva Júnior – Pregoeiro.

(58714)

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS

AVISO DE LICITAÇÃO

A C. P. L. da Prefeitura Municipal dos Bezerros, torna público para  conhecimento dos interessados, que realizará licitação do tipo CREDENCIAMENTO, regidos pela Lei 8.666/93, com as alterações posteriormente introduzidas. Os interessados poderão adquirir cópia do Edital na sala de Reunião da C. P. L., localizada na Rua do Rosário, 137. Rosário, Bezerros/PE, das 08:00h às 12:00h de: 15/01/2014 à 31/01/2014 . Credenciamento nº 001/2014 – Objeto: credenciar pessoas físicas ou jurídicas, prestadoras de atividades artísticas (Músicos) , para que possam ser inseridos nos eventos locais de 2014 realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Dia 03/02/2014 às 09:00h. Bezerros, 14 de janeiro de 2014. Alexsandro Antônio da Silva – Presidente da CPL

(58596)

Ref. Proc. Financeiro n° 6519/2013 – Parecer CPL n° 1269/2013. Contratação de GERALDINHO LINS, representado legalmente
por meio de Contrato de Exclusividade concedido a empresa LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-EPP, habilitada e com regularidade fi scal comprovada nos autos do processo acima indicado, para uma apresentação nas Festividades do Ciclo Natalino de Bezerros, no município de Bezerros/PE, no dia 30/12/2013, ao preço de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei
n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Recife, 06 de dezembro 2013. BRUNO CÉSAR ABREU DE SIQUEIRA Presidente da CPL/FUNDARPE.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES GERENCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E COORD. DE LICITAÇÕES RESULTADO DA LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2013-CEL TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2013 OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS NA LOCALIDADE DO CRUZEIRO (2ª ETAPA) NO MUNICÍPIO DE BEZERROS/PE”. Considerando que não houve interposição de recurso administrativo contra o resultado do julgamento das propostas de preços, a Comissão Especial de Licitação (CEL) da Secretaria das Cidades torna público a HOMOLOGAÇÃO do processo supra e ADJUDICAÇÃO em favor do licitante: CONSTRUTORA PAU BRASIL LTDA, CNPJ: 09.422.651/0001-44, no valor de R$ 850.735,51. Recife, 13 de janeirode 2014. Lídia Albuquerque A. Pontes. Presidente CEL-SECID.

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS SEGUNDA CHAMADA A C. P. L. da Prefeitura Municipal dos Bezerros, torna público para  onhecimento dos interessados, que realizará licitações,na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, regidos pela Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal 525/2006 e subsidiariamente, pelas normas da lei 8.666/93, com as alterações posteriormente introduzidas. Os interessados poderão adquirir cópia dos Editais na sala de Reunião da C. P. L., localizada na Rua do Rosário, 137. Rosário, Bezerros/PE, das 08:00h às 12:00h. Pregão Presencial nº 037/2013 – Objeto: aquisição de combustíveis, fi ltros e lubrifi cantes para atender as diversas Secretarias Municipais no exercício 2014. Dia 27/01/2014 às 12:00h. Bezerros, 14 de janeiro de 2014. Alexsandro Antônio da  Silva – Pregoeiro.

(58558)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS COMUNICADO DE HABILITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal dos Bezerros comunica que após análise da documentação apresentada para a habilitação do Processo N.º 075/2013, Concorrência nº 001/2013, cujo objeto é: contratação de empresa de Marketing e Comunicação para Prestar Serviços de Publicidade para a Prefeitura de Bezerros/PE. Torna público o resultado do parecer técnico encaminhado pela Comissão Técnica, cuja decisão é INABILITAR as empresas: Marta Lima Comunicação, Saminina Comunicação e Avesso Comunicação e Marketing, por descumprirem o instrumento convocatório, segundo altos do relatório. A CPL decide acompanhar o relatório técnico, por não obter mérito no presente julgamento. Devendo abrir prazos de recursos e consequentemente realizar nova convocação de interessados ao presente objeto. Alexsandro Antonio da Silva – Presidente da CPL. Bezerros, 10 de Janeiro de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONVÊNIOS TERCEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 020/2008 – Convênio de Cooperação Técnica e Financeira que, entre si, celebram a Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco e o Município de Bezerros. ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogação do Prazo de vigência por um período de 365 dias. Elizabeth Maria Silva de Lima – Prefeita. 02/10/2009.

QUARTO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 020/2008 – Convênio de Cooperação Técnica e Financeira que, entre si, celebram a Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco e o Município de Bezerros.  LTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogação do Prazo de vigência por um período de 365 dias. Elizabeth Maria Silva de Lima – Prefeita. 01/10/2010.
QUINTO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 020/2008 – Convênio de Cooperação Técnica e Financeira que, entre si, celebram a Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco e o Município de Bezerros. ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogação do Prazo
de vigência por um período de 365 dias. Elizabeth Maria Silva de Lima – Prefeita. 30/11/2011. SEXTO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº  20/2008 – Convênio de Cooperação Técnica e Financeira que, entre si, celebram a Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco e o Município de Bezerros. ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogação do Prazo de vigência por um período de 365 dias. Elizabeth Maria Silva de Lima – Prefeita. 28/09/2012. SÉTIMO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 020/2008 – Convênio de Cooperação Técnica e Financeira que, entre si, celebram a Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco e o Município de Bezerros. ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogação do Prazo de vigência por um período de 120 dias. Severino Otávio Raposo Monteiro – Prefeito. 27/09/2013. (58493)

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONVITE Nº 004/2013. Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de engenharia calculista, para reforma na Unidade Mista São José no município de Bezerros. Contrato nº 109/2013. Empresa contratada: CONREPE – CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES PERNAMBUCANAS LTDA-EPP, CNPJ 07.166.474/0001-57. Valor do contrato: R$ 23.000,00. Data da assinatura do contrato: 03/10/2013. PREGÃO Nº 026/2013. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,com reposição de peças novas e originais dos fabricantes enão remanufaturadas, com respectiva garantia, em veículos da Secretaria Municipal de Saúde. Contrato nº 110/2013. Empresa contratada: MARIA DA GLÓRIA S. SILVA PEÇAS ME, CNPJ 05.563.026/0001-61. Valor do contrato: R$ 256.744,80. Data da assinatura do contrato: 01/11/2013. PREGÃO Nº 030/2013. Contratação de empresa especializada para Fornecimento de medicamentos e material médico hospitalar, para suprir as necessidades da Secretaria Municipalde Saúde. Contrato nº 112/2013. Empresa contratada: MACEIÓ MED – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP CNPJ 07.485.803/0001-22. Valor do contrato: R$ 32.903,31. Data da assinatura do contrato: 26/12/2013. Contrato nº 113/2013. Empresa contratada: MAUÉS LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ 09.007.162/0001-26. Valor do contrato: R$ 12.058,62. Data da assinatura do contrato: 26/12/2013. Contrato nº 114/2013. Empresa contratada: PJS DISTRIBUIDORA CNPJ 63.478.895/0001-94. Valor do contrato:R$ 7.939,93. Data da assinatura do contrato: 26/12/2013. Contrato nº 115/2013. Empresa contratada: CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA CNPJ 08.674.752/0001-40. Valor do contrato: R$46.419,22. Data da assinatura do contrato: 26/12/2013. Contratonº 116/2013. Empresa contratada: LAGEAN – COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ 08.819.724.0001/73. Valor do contrato: R$ 4.069,62. Data da assinatura do contrato: 26/12/2013. Contrato nº 117/2013. Empresa contratada STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ 00.995.371/0001-50. Valor do contrato: R$ 6.938,00. Data da assinatura do contrato: 26/12/2013. Contrato nº 118/2013. Empresa contratada DROGAFONTE LTDA CNPJ 08.778.201/0001-26. Valor do contrato: R$ 11.866,16. Data
da assinatura do contrato: 26/12/2013.(58395).

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES GERENCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E COORD. DE LICITAÇÕES RESULTADO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2013-CEL TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2013 OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS NA LOCALIDADE DO CRUZEIRO (2ª ETAPA) NO MUNICÍPIO DE BEZERROS/PE”. A Comissão Especial de Licitação (CEL) da Secretaria das Cidades torna público o julgamento das propostas de preços proferido no processo licitatório acima identificado. CLASSIFICADAS: 1ª) CONSTRUTORA PAU BRASIL LTDA, no valor de R$ 850.735,51; 2ª) CONTREL CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, no valor de R$ 988.214,39 e 3ª) TERRAPLAN ENGENHARIA DO BRASIL LTDA, no valor deR$ 990.782,11. DESCLASSIFICADA: Não houve. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com franquia de vista aos autos na sala da CEL. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, o processo será encaminhado à autoridade competente para homologação e adjudicação. Recife, 02 de janeirode 2014. Lídia Albuquerque A. Pontes. Presidente CEL-SECID.(F

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º

003/2013

A C. P. L. da Prefeitura Municipal dos Bezerros, torna público para conhecimento dos interessados, que a empresa Habilitada para o referido processo supracitado, cujo Objeto consiste na Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação e drenagem em diversas ruas nos Bairros: São Pedro e Salgado. A empresa habilitada é: SOUZA LEÃO ENGENHARIA LTDA, CNPJ N.º 07.986.349/0001-93 . Fica marcada a sessão de Abertura da proposta, para o dia: 04/12/2013, às 09 horas. Bezerros, 21 de novembro de 2013. Alexsandro Antônio da Silva – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico e homologo a Dispensa de Licitação nº. 036/2013 em favor da Cooperativa dos Produtores Agrícolas de Sapucarana , CNPJ 09.296.516/0001-08. Conforme Art. 24, Inciso V da Lei n.º8.666/93, cujo objeto é a contratação de Grupos Formais da Agricultura Familiar, constituídos por cooperativas para fornecimento de gêneros alimentícios para Merenda Escolar. Bezerros, 21 de Novembro de 2013. Severino Otávio Raposo Monteiro – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS

AVISO DE LICITAÇÃO

A C. P. L. da Prefeitura Municipal dos Bezerros, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitações, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, regidos pela Lei nº10.520/2002, pelo Decreto Municipal 525/2006 e subsidiariamente, pelas normas da lei 8.666/93, com as alterações posteriormente introduzidas. Os interessados poderão adquirir cópia dos Editais na sala de Reunião da C. P. L., localizada na Rua do Rosário, 137. Rosário, Bezerros/PE, das 8:00h às12:00h . Pregão Presencial nº 037/2013 – Objeto: aquisição de combustíveis, filtros e lubrificantes para atender as diversas Secretarias Municipais no exercício 2014. Dia 10/01/2014 às 09:00h.

Bezerros, 27 de dezembro de 2013. Alexsandro Antônio da Silva – Pregoeiro.

(58048)

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS

Inexigibilidade de Licitação nº 006/2013

O prefeito do Município de Bezerros, nos termos do art. 26 inc. III da lei 8.666/93 torna público que ratifica a inexigibilidade de licitação para Contratação de apresentações artísticas para as festividades do Ciclo Natalino, em favor da empresa M das Vitórias da Silva Produções e Eventos, CNPJ: 10.366.187/0001-03 Detentora da Exclusividade da Banda: Forró na Mídia que se apresentará no dia: 29/12/2013, pelo valor de R$ 5.000,00. Bezerros, 26 de dezembro de 2013. Severino Otávio Raposo Monteiro – Prefeito.

(58066)

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS

Inexigibilidade de Licitação nº 005/2013O prefeito do Município de Bezerros, nos termos do art. 26 inc.III da lei 8.666/93 torna público que ratifica a inexigibilidade de licitação para Contratação de apresentações artísticas para as festividades do Ciclo Natalino, em favor da empresa HC Produções Artísticas e Eventos Ltda, CNPJ: 08.295.745/0001-37. Detentora da Exclusividade da Dupla: Alex e Ronaldo que se apresentará no dia: 28/12/2013, pelo valor de R$ 6.500,00. Bezerros, 19 de dezembro de 2013.

Severino Otávio Raposo Monteiro – Prefeito