A secretária de Educação a professora Tarciana França teve férias concedidas pela prefeita Luciele em publicação oficial no último dia 12/09. Assume a pasta interinamente Maeli Priscila enquanto perdurar o afastamento da titular. Nos bastidores, a informação é de que Tarciana pode requerer a sua aposentaria e, consequentemente, deixar o governo da prefeita Luciele. A conferir!
Estamos aqui em Juazeiro do Norte em visita as igrejas e ao santuário de Padre Cicero. É impossível andar aqui neste teleférico e não lembrar da nossa Serra Negra”. Destacou que já esteve em outros teleféricos e que a Serra Negra merece um investimento desta magnitude.
Da Redação>>> O projeto do Teleférico da Serra Negra existe desde 2012, governo Eduardo Campos. O jornal Bezerros Hoje sempre pautou o tema pela importância que o equipamento representa para o desenvolvimento do turismo na região.
A redação teve acesso a dados fiscais da prefeitura de Bezerros para o 1° quadriênio em relação aos gastos com a folha de pessoal que ultrapassa o limite de 54% estipulado pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). O resultado para o primeiro quadriênio do ano ficou com com 66,85%, 12% a mais que o limite prudencial.
Fonte Técnica ouvida pela reportagem:De acordo com o Anexo 1 do Relatório de Gestão Fiscal – RGF, publicado em maio de 2023 no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – SICONFI, que mais tarde foi retificado no dia 10 de julho de 2023, em seu 1º quadrimestre de 2023 é evidenciado uma Receita Corrente Liquida – RCL de R$ 165.064.312,30, mas para fins de calculo esse valor deve ser ajustado, deduzindo-se as receitas arrecadas através de emendas, que totalizam R$ 3.844.760, acarretando em uma RCL ajustada para fins de cálculo do limite para despesa com pessoal R$ 161.219.552,30.
Segundo inciso III, art. 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, o limite máximo para utilização em despesa com pessoal é de 54% em relação a RCL, o que representa R$ 87.058.558,24. De acordo com o RGF publicado, a despesa total com pessoal do município de Bezerros em seu 1º quadrimestre é de R$ 107.772.376,28, no qual representa 66,85% da Receita Corrente Liquida é sacrificada com PESSOAL, uma despesa de R$ 20.713.818,04 a mais do que o valor permitido pela LRF.O art. 2º da Lei de Responsabilidade Fiscal define Receita Corrente Líquida e estabelece o período de apuração, considerando o mês de referência e os onze meses anteriores. O conceito de Despesas com Pessoal consta do art. 18 da Lei de Responsabilidade Fiscal e também é apurado em doze meses. Ou seja, de ABRIL de 2023 a MAIO de 2022.
A Lei Complementar nº 101/2000, também conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é um importante marco das finanças públicas brasileiras. Em linhas gerais, ela determina formas de prevenção e correção de situações que comprometem o equilíbrio das contas públicas.
Conteúdo foi enviado ao site que replicou informações do blog do Mário Flávio.
>>NOTA OFICIAL – PREFEITURA DE BEZERROS
A Prefeitura de Bezerros informa que o prazo legal para transferência dos recursos do duodécimo para a Câmara Municipal é até o dia 20 de cada mês, conforme estipulado por lei federal para todos os municípios brasileiros. O Poder Executivo Municipal cumprirá, como sempre cumpriu, com o prazo constitucional para repasse do valor, orçado em pouco mais de R$ 500.000,00 (meio milhão de reais), correspondente ao duodécimo mensal de setembro.
É importante salientar ainda que parte do valor do duodécimo já foi repassado para a Câmara Municipal, com ciência dos vereadores, em reunião com a presença do presidente da Casa Legislativa, ocorrida no dia 07 de setembro de 2023. Vale salientar que cabe exclusivamente ao Poder Legislativo, definir qual a prioridade de aplicação dos recursos financeiros recebidos.
Prefeitura de Bezerros – Fazendo Acontecer!!!
Uma situação inédita acontece no mês de setembro na Câmara de Vereadores da cidade de Bezerros. A prefeitura municipal ainda não fez o repasse de duodécimo para o Poder Legislativo, e com isso, os salários de setembro dos vereadores, servidores e comissionados ainda não foi pago. A situação gera uma dor de cabeça para as pessoas que têm essa única fonte de renda.
Do Blog do Mário Flávio
O Diário Oficial do município publicou, nesta terça-feira (12), o primeiro termo aditivo do contrato sobre as obras da reforma da Unidade Mista São José. A publicação se deu no mesmo dia em que se noticiou a pretensão, por parte do governo Luciele, do distrato com a empresa responsável pelas obras. Segundo as informações, várias notificações já foram enviadas à empresa por não está cumprindo cláusulas do contrato. O fato da publicação do aditivo é no mínimo contraditório.
Com a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho, da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e do Prefeito do Recife, João Campos, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, lança, nesta segunda-feira (11), o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Estado. Em Pernambuco, o programa vai investir R$ 91,9 bilhões em obras e serviços.
A ex-vereadora e professora Rosa Soares, que foi ex- secretária de várias pastas no município ( Educação, Turismo, Ação Social e Juventude), além de ter sido gestora do Centro de Artesanato de Pernambuco (2003/2006), foi nomeada Articuladora Governamental da Casa Civil do Estado de Pernambuco pela governadora Raquel Lyra (PSDB).
O cargo é estratégico para o município que passa a ter um nome diretamente ligado a Casa Civil. De modo geral, a Casa Civil integra a administração direta do poder executivo estadual e tem por competência a articulação com os demais poderes do Estado e municípios, promovendo a descentralização e desconcentração das ações de governo e coordenando atividades administrativas, políticas, cívicas e de representação, sendo responsável, ainda, por publicar atos, despachos e expedientes na Imprensa Oficial, inclusive em meio digital.
PSDB- Além disso, Rosa Soares também foi confirmada oficialmente na presidência do PSDB de Bezerros. O cargo foi uma indicação natural do time intitulado de primeira hora que apoiou a tucana no primeiro turno das eleições de 2022. Raquel venceu as eleições no primeiro e segundo turno no município.
Ex prefeito Breno Borba se encontra com senador Humberto Costa (PT) e pede intercessão ao presidente Lula
A ausência da prefeita Luciele ( União Brasil) durante a formação técnica dos agentes de Saúde e Endemias, ocorrido no última sexta-feira (01), provocou comentários entre os formandos. Fontes ligadas as entidades acreditam que o movimento promovido pelos servidores em defesa do Instituto de Previdência (IPREBE) pode ter sido uma das razões. No texto oficial, divulgado pela prefeitura, não há referência sobre a real motivação. No final de semana a prefeita Luciele cumpriu agenda em eventos nos municípios de Belo Jardim e São Joaquim do Monte.
O pré candidato a prefeito de Bezerros, Erinaldo Pereira, o popular Erinaldo da Gráfica, prestigiou, neste sábado (02), a posse da Deputada Federal Clarissa Tércio para a presidência do PP em Jaboatão dos Guararapes. Erinaldo postou vídeo em sua rede social recebendo incentivo da deputada para a disputa em Bezerros pelo PP, que tem a liderança no estado do Deputado Federal Eduardo da Fonte.
Clarissa Tércio – é pré-candidata a prefeitura de Jaboatão em 2024. A deputada federal é casada com o pastor e deputado estadual Júnior de Tércio e se destacou nas eleições de 2022 defendendo a pauta conservadora da direita no Estado.
Atualizada as 9:39min (31/08)
A prefeita de Bezerros, Luciele Laurentino (União Brasil), cumpriu, nesta quarta-feira (30), agenda com a governadora Raquel Lyra (PSDB). Ela esteve acompanhada do Deputado Joãozinho Tenório, que é vice-lider do governo na Alepe. Na pauta, Luciele informou numa rede social ter tratado de demandas do município de Bezerros, como uma creche ( promessa da governadora durante a campanha) e do abastecimento de água de Encruzilhada de São João. Além disso, a prefeita comemorou o repasse duplicado de recursos em relação ao transporte de estudantes.
Filho de ex funcionário da Compesa, o deputado estadual Coronel Alberto Feitosa falou no plenário da importância de ouvir a população sobre a privatização da Companhia de Abastecimento de Pernambuco e criticou a falta de diálogo do governo do estado com os servidores.
“ Mais uma vez a postura isolada e sem diálogo do governo se repete. A exemplo do que aconteceu com os trabalhadores da educação, com os policiais e bombeiros, agora os trabalhadores da Compesa não conseguem ter diálogo com o governo nem com a Compesa para falar das angústias e perdas de uma privatização. Peço aqui um plebiscito para ouvirmos os principais beneficiados pelos serviço da Compesa: a população pernambucana”.
A proposta do deputado foi aplaudida pelos trabalhadores da Compesa que ocuparam a galeria do plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta tarde.
O cenário político em Bezerros segue indefinido no campo das oposições para as eleições de 2024. Só o consenso entre os possíveis postulantes garante as condições de igualdade na disputa contra o projeto de reeleição da prefeita Luciele, que, embora enfrentando uma série de dificuldades administrativas, conta com a máquina a seu favor.
A redação já expôs nomes que estarão nessa discussão e recebe outra possibilidade para o processo. O nome colocado desta vez diz respeito ao empresário Pilato, filho de Deca da Cerâmica ( falecido). Fontes próximas ao empresário garante que o mesmo está animado e também cauteloso sobre as nuances da disputa política.
Como se ver, as ‘oposições’ precisam, a partir de agora, abusar da ferramenta do diálogo, pois isso precede o desprendimento que permite uma construção para um projeto coletivo eleitoral. Esse desafio é hoje o maior dilema; mais que a disputa eleitoral propriamente dita.
O presidente da Câmara de Vereadores de Bezerros, Diogo Lemos (PSB), prestigiou o campeonato Sul-Americano de Vôlei feminino realizado no Geraldão do Recife. A decisão do último domingo levou o Brasil a ser campeã Sul-Americano. Diogo acompanhou a decisão ao lado do prefeito do Recife João Campos (PSB) e o parabenizou por ter viabilizado o campeonato em terras pernambucanas.
O ex-prefeito de Bezerros, Breno Borba, anunciou uma emenda de R$ 50 mil para os artesãos de Bezerros por meio do deputado estadual Waldemar Borges. Ao todo, 30 profissionais vão ser contemplados.
A Audiência Pública realizada hoje retratou o sentimento e o cenário do tema da segurança no estado: profissionais da segurança pública querendo muitas respostas e valorização por parte do Governo do Estado e o Governo do Estado ausente do diálogo sobre o tema.
Nenhum dos convidados do Governo de Pernambuco para a Audiência Pública compareceu nem enviou representante. Já a categoria da Polícia foi fortemente representada por associação , sindicato e comissões dos policiais militar, civil , penal, legistas, bombeiros e dos concursados das polícias que lotaram o auditório Enio Guerra, da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Eles carregavam faixas cobrando respostas do Governo e participaram da reunião pública com relatos sobre os desafios e dificuldades do trabalho, cobranças de melhorias salariais e de melhores condições de trabalho. Um vídeo com os principais índices e casos de violência noticiados foi mostrado na abertura do evento. O baixo efetivo nas ruas foi uma preocupação comum a todos os presentes. Ao final da Audiência foi aberto espaço para perguntas e os parlamentares presentes se comprometeram a levar as perguntas a governadora Raquel Lyra.
Representando autoridades municipais de segurança estiveram presentes o secretário de segurança cidadã do Recife, Murilo Cavalcanti e o secretário de segurança de Jaboatão dos Guararapes, o Coronel Sá. Também estiveram presentes Laercio Queiroz representando a AMUPE (Associação que representa os municípios de Pernambuco), o vereador Marcos da Prestação representando a Câmara de Vereadores de Vitória de Santo Antão, o comandante da Guarda Municipal de Vitória de Santo Antão, Renato Costa Alves e o Sargento Rodolfo Melo, presidente da Guarda Municipal de Garanhuns. Vitória de Santo Antão, Jaboatão e Garanhuns estão entre as cinco cidades mais violentas do Brasil de acordo com o Anuário Brasileiro da Violência.
A Audiência foi comandada pelo presidente da Comissão de Segurança da Alepe, deputado Fabrizio Ferraz, o autor do pedido de Audiência Pública que foi o deputado Coronel Alberto Feitosa e os deputados Eriberto Medeiros Filho, Abimael Santos, Gleide Angelo e Joel da Harpa.
“Lamentável a ausência do Governo do Estado num momento tão importante como este para tratar de um tema que tem sido uma angústia de todos os pernambucanos que é a falta de segurança”, lamentou o Coronel Alberto Feitosa
O parlamentar explicou que a Comissão de Segurança Pública irá fazer um relatório sobre a Audiência que será enviado ao governo e que se for necessária será feita uma convocação do governo pela Assembleia Legislativa. “ Primeiro nós convidamos o Governo para falar sobre o tema aqui nesta Audiência e eles não vieram, agora com a convocação, que tem caráter impositivo, o não comparecimento se caracterizará como crime de responsabilidade “, explicou Coronel Alberto Feitosa.
Da Assessoria
