Categoria: Pernambuco

Para Pernambuco voltar a ter sucesso no combate à violência, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) aposta na colaboração das prefeituras por isso criou o Pacto dos Municípios pela Segurança Pública. A intenção é incentivar os governos municipais a fazerem a parte deles e não deixar a responsabilidade exclusivamente com o Governo do Estado. O primeiro ciclo da iniciativa foi concluído e o trabalho ganhou, este mês, o prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 2015. O líder da ação, promotor de Justiça Paulo Augusto, enfatizou que nesse primeiro momento, não se levou em consideração a redução efetiva da criminalidade. Segundo ele, a intenção foi plantar a semente da colaboração para prevenção.

Com esse intuito, 64 municípios aderiram ao projeto. Mas apenas 28 cidades entregaram documentação comprovando a implantação de todas as medidas solicitadas pelo MPPE. Desses, seis participantes vão receber, no próximo mês, a certificação de colaboradores. A medalha de ouro vai ser dada, apenas, a Triunfo, no Sertão, por ter adotado 100% do solicitado pelo Pacto dos Municípios pela Segurança Pública. Caruaru, no Agreste, e Jaboatão, na Região Metropolitana, vão receber a prata. E o bronze será dado a Bezerros e Cachoeirinha, no Agreste, e Petrolândia, no Sertão.  Continue lendo aqui

Atendendo a uma convocação do governador Paulo Câmara, prefeitos, secretários e membros do Governo Federal reúnem-se, nesta segunda-feira (30/11), em Gravatá, para discutir ações de enfrentamento ao Aedes Aegypti, responsável pela transmissão da dengue, zika vírus e febre chikungunya.

Na ocasião, será lançado o Plano Estadual de Enfrentamento das Doenças Transmitidas pelo Aedes Aegypti. Os ministros Marcelo Castro (Saúde) e Gilberto Occhi (Integração Nacional), além do secretário nacional de Defesa Civil, general Adriano Pereira Júnior, representarão o Governo Federal no ato.
Ao final do encontro, que acontece no Hotel Canarius, será lançado o Plano de Enfrentamento das Doenças Transmitidas pelo Aedes Aegypti. Documento já estruturado pelo Estado e que será desdobrado com as contribuições dos convocados. O ato irá discutir também o aumento dos casos de microcefalia em Pernambuco, que pode estar relacionado com a incidência do Zika Vírus no Brasil.
Serviço

Pauta: Lança o Plano Estadual de Enfrentamento das Doenças Transmitidas pelo Aedes Aegypti

Data: Segunda-feira, 30 de novembro
Hora: 16h
Local: Hotel Canarius. Rodovia BR 232, Km 87 – Brejinho, Gravatá/PE

O banco Bradesco venceu, na manhã desta segunda-feira (23), o leilão para a administração da folha de pessoal do Estado. A instituição financeira aceitou pagar R$ 696 milhões pela licitação, em disputa acirrada com o Santander.

Continue lendo aqui.

Executivos da Faculdade de Desenvolvimento e Integração Regional (Fadire) foram ouvidos como testemunhas pela CPI das Faculdades Irregulares nesta quinta (12). Com sede em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, a instituição é acusada de estelionato pelos próprios alunos, por supostamente ofertar, como carreiras de graduação, cursos de extensão universitária – formação de curta duração voltada ao aperfeiçoamento de profissionais. Os representantes negaram todas as alegações à Comissão.

Diretor-geral da Fadire, Jean Alves Cabral disse que os estudantes são informados, “expressa e claramente”, de que os cursos da entidade não equivalem a graduação e que, no momento da matrícula, não asseguram a emissão de diploma universitário. Os certificados obtidos após a formação, segundo o gestor, somente podem ser aproveitados para a dispensa de disciplinas em cursos regulares de outras faculdades. “Não vendemos diplomas. Nosso programa é de extensão”, sustentou. Continue lendo no site da ALEPE

Mais da metade dos reservatórios que abastecem Pernambuco está em colapso, ou seja, quase não têm água acumulada. São 33 nessa situação, de um total de 62 existentes no Estado, segundo monitoramento da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). Agreste e Sertão são as regiões críticas. Uma das maiores preocupações é com 12 cidades agrestinas que são atendidas pela Barragem de Jucazinho, localizada em Surubim. O manancial está com 2,5% de água, menor acumulação desde que entrou em operação, 17 anos atrás. O Grande Recife e a Zona da Mata não estão com problemas de abastecimento.

Com capacidade para 320 milhões de metros cúbicos, Jucazinho registra hoje 8 milhões de metros cúbicos de água. Diante da gravidade, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) decidiu retirar o que tecnicamente chama de volume morto – quando a barragem não consegue tirar a água de forma convencional. Uma bomba submersa será instalada, ao custo de R$ 1 milhão, para aproveitar o volume que ainda resta. O trabalho começou sábado passado e deve durar até dia 6 de novembro.

“Atualmente essas 12 cidades têm dois dias com água e 28 sem. Devido à intervenção em Jucazinho passaram a ter abastecimento apenas com carros-pipa, o que deve permanecer até terminarmos o serviço. Os 8 milhões de metros cúbicos de água serão suficientes para mantermos o rodízio de 2 dias por 28 dias por cerca de quatro meses”, explica Marconi de Azevedo, diretor regional do interior da Compesa.

Serão disponibilizados 40 caminhões por dia para as cidades de Cumaru, Passira, Riacho das Almas, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Salgadinho, Casinhas, Santa Maria do Cambucá, Vertente do Lério, Frei Miguelinho, Vertentes e Toritama. Embora sejam também atendidos por Jucazinho, os municípios de Caruaru, Bezerros e Gravatá não sofrem tanto com a seca porque outros sistemas de abastecimento servem essas localidades.

“O Agreste é a região que considero mais complicada do ponto de vista de abastecimento público porque boa parte das cidades utiliza barragens que estão praticamente em colapso, como é o caso de Jucazinho. Para piorar, o período chuvoso nessa região começa só em abril ou maio do próximo ano”, destaca o gerente de monitoramento e fiscalização da Apac, Clênio Torres Filho. “No Sertão a previsão também é péssima. A vantagem do Sertão em relação ao Agreste é que o Rio São Francisco e alguns poços abastecem a maioria dos municípios. A população urbana sente menos”, observa Clênio.

A Adutora do Agreste, que começou a ser construída dois anos atrás, vai aumentar a oferta de água e minimizar a seca. Orçada em R$ 1,3 bilhão, a obra depende de verba federal. Ontem, em Brasília, o governador Paulo Câmara pediu ao ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhim, que aumentasse o montante de recurso enviado mensalmente (atualmente de R$6 milhões) para que o serviço seja acelerado.

NE10

Como Dilma, o governador Paulo Câmara preferiu o caminho mais fácil, de elevar os impostos estaduais para fechar os rombos da máquina pública inchada do Estado de Pernambuco. Lembrei de Jarbas Vasconcelos, o último que adotou um pacotaço deste tamanho, quando era governador do Estado. Nunca o ICMS de energia elétrica havia chegado tão alto, depois culpavam a Celpe por ter contas tão caras. O Governo do Estado vai alterar as alíquotas do ICMS incidentes sobre a gasolina e o álcool. A alíquota da gasolina sobe de 27% para 29%, enquanto que a do álcool cai de 25% para 23%. LEIA MAIS AQUI

A imprensa do estado continua dando ampla cobertura ao caso da criança vítima, possivelmente, de erro médico em Bezerros. O fato que chamou a atenção dos bezerrenses esta semana e ganhou destaques na imprensa pernambucana, como G1, Globo NE, TV Jornal e Portal NE 10, além de centenas de blogs em todo o estado.  A identidade do médico foi apresentada em matéria da TV Jornal. O Dr. Diogo Ferraz Torres erá o profissional que estaria substituindo uma médica plantonista da Unidade de Saúde de Bezerros. Clique na imagem para assistir reportagem.

 As vagas são para as cidades de Recife, Igarassu, Vitória de Santo Antão, Bezerros e Garanhuns

Nesta sexta-feira (11), a Agência do Trabalho divulga novas oportunidades de emprego. As vagas são para as regiões da Região Metropolitana, e Agreste do Estado de Pernambuco. As cidades contempladas são: Recife, Bezerros, Garanhuns, Igarassu e Vitória de Santo Antão.

A Agência está disponibilizando 62 ofertas de emprego para diversas funções, como para analista fiscal, arquiteto de edificações, gerente de frota, nutricionista, promotor de vendas e técnico químico. Para concorrer a uma das oportunidades, os candidatos devem ter ensino fundamental ou médio, despendo da vaga desejada. As remunerações variam de R$ 800 a R$ 2.700.

Pernambuco IG

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou regular com ressalvas uma tomada de contas especial para averiguar a realização ou não de shows fantasmas nas cidades de Bezerros, no Agreste, e Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife (RMR), entre os dias 3 e 4 de julho de 2008. O conselheiro João Campos, relator do processo, entendeu que não ficaram evidentes nos autos danos decorrentes de preços superfaturados ou a não realização dos eventos.

Os shows nos dois municípios são resultado de um convênio com o Ministério do Turismo da ordem de R$ 220 mil. Desse valor, R$ 200 mil foram financiados pela União, em uma parcela única. O restante do dinheiro era de contrapartida estadual.

A auditoria do TCE apontou irregularidades na dispensa de licitação para contratação das bandas e na não comprovação dos eventos. Segundo o Ministério do Turismo, apontado como responsável pela fiscalização, disse que as fotos apresentadas para comprovação das apresentações em Bezerros não identificam os eventos ou as cidades em que foram realizados. Para Itamaracá, foi entregue um documentário sobre o trabalho da cantora Lia.

O Ministério Público de Contas (MPCO) alerta ainda que a resposta da Polícia Militar à socilitação de informações sobre os dois eventos é de que não houve registro de atuação de policiais militares em shows nos dois municípios nos dias 3 e 4 de julho de 2008.

Para o conselheiro João Campos, que teve o voto seguido pelos colegas da Primeira Câmara do TCE, porém, não foi possível comprovar que os shows não aconteceram, o que o levou a considerar as contas regulares com ressalvas e propor medidas para que a Secretaria de Turismo melhore sua fiscalização.

“Mais uma vez, o que se constata é a falta de controles adequadros na Secretaria de Turismo, especialmente, com relação à fiscalização contratual”, escreveu o conselheiro-relator.

Jornal do Commercio

O TCE aprovou nesta quarta-feira (15), na reunião do Pleno, a emissão de um “Alerta” às prefeituras de Pernambuco para a obrigatoriedade de cumprimento do artigo 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal que trata da cobrança dos tributos municipais.

Segundo o texto do artigo, “constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação”.

A expedição do “Alerta” foi recomendada pela Coordenadoria de Controle Externo, que fez um estudo da arrecadação, pelas prefeituras, de todos os tributos municipais, bem como da dívida ativa tributária, com base nas prestações de contas de 2013 e 2014, concluindo que muitas delas tiveram receitas irrisórias ou inexistentes em relação a IPTU, ISS, ITBI e COSIP (contribuição para o custeio de iluminação pública).

EFETIVIDADE – Segundo o presidente Valdecir Pascoal, que se propôs a apresentar o levantamento na sede da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) para melhor debater a matéria com as prefeituras, em tempo de crise fiscal os prefeitos devem dar efetividade ao artigo 11 da LRF para aumentar sua receita própria.

Com base nas contas de 2014, o TCE verificou que a receita própria dos municípios cresceu 16,21% em comparação com o exercício anterior, mas poderia ter crescido mais se os impostos municipais fossem efetivamente arrecadados. Constatou também que 41 dos 184 municípios tiveram queda de receita própria em relação ao ano anterior, que 35 não arrecadaram nada de sua dívida ativa e que 43 não arrecadaram a contribuição para o custeio de iluminação pública.

“Este ‘Alerta’ é para mostrar aos gestores municipais que, além de um dever, eles têm uma ferramenta à sua disposição para aumentar a receita própria, reduzindo a dependência do governo federal. É preciso deixar claro que isso não implica aumento da carga tributária e pode contribuir para reduzir o percentual de comprometimento da receita com a folha de pessoal. É preciso fazer o dever de casa diante de tantos compromissos que têm as prefeituras. E a existência de municípios de pequeno porte que conseguem ter uma atuação eficiente nessa cobrança é a prova de que os outros também podem. Deixar de cobrar os impostos daqueles que podem e devem, a exemplo do IPTU ou ITBI,  é onerar ainda mais o cidadão mais pobre, que não tem como escapar dos tributos indiretos quando adquirem algum produto, por exemplo”, disse o presidente do TCE.

MONITORAMENTO – Segundo Valdecir Pascoal, o TCE vai monitorar o desempenho da arrecadação própria dos municípios nas contas de governo futuras.

Confira aqui o Ofício de Alerta

Confira aqui o Estudo da Receita arrecadada em 2014

Confira aqui as Receitas Municipais de 2013 e 2014

Gerência de Jornalismo (GEJO), 15/07/2015

O governador Paulo Câmara reuniu, na manhã de ontem, todo secretariado para alinhar as novas medidas que serão adotadas pelo Executivo para atravessar o ano de 2015, diante do agravamento da crise econômica brasileira. Ao longo de quase cinco horas, o chefe do Executivo discutiu e ouviu as contribuições visando apontar caminhos para driblar a redução de recursos.

Por causa da crise nacional, a receita estadual, de janeiro a junho deste ano, sofreu uma redução de R$ 1 bilhão. Já os repasses do Governo Federal para o Estado caíram 47%. Após ouvir as contribuições do secretariado, Paulo Câmara conclamou o empenho de todos para “fazer o dever de casa”.

Uma das ações definidas será a reavaliação das despesas, para os próximos meses, de cada uma das secretarias. Os secretários estaduais participarão de reuniões para definir os ajustes de forma setorial, com o núcleo formado pelas secretarias de Administração, Fazenda, Planejamento e Gestão, além da Controladoria Geral do Estado. A meta é reduzir os gastos em cerca de R$ 1 bilhão até o final deste ano.

O secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, destacou a importância do equilíbrio nos gastos públicos. “Apresentamos ao conjunto do secretariado as medidas necessárias para que terminemos o ano. Isso, na prática, significa adequar as receitas às despesas. O Estado só pode gastar aquilo que ele arrecada”, resumiu. Segundo Stefanni, o Governo vai priorizar  os serviços essenciais nas áreas de Saúde, Educação e Segurança.

Blog do Magno Martins

Diretor do HRA informou que o Estado não pagou ao Hospital Jesus Pequenino, que dá suporte a unidade de emergência regional.

O diretor do Hospital Regional do Agreste (HRA) José Bezerra Bodocó participou na noite dessa terça-feira (18) da sessão na Câmara de Vereadores de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Ele foi convidado por uma comissão para prestar esclarecimentos sobre a situação dos atendimentos no hospital e falta de vigilantes, causada pela greve da categoria por falta de salários.

O gestou afirmou que o trabalho dos profissionais de segurança é essencial para manutenção do hospital. “Há registros de situações ruins. A equipe trabalha assustada, porque não há possibilidade de checar quem entra e quem sai. Pode entrar qualquer e até executar algo de ruim contra os pacientes”, explica.

José Bezerra falou ainda sobre a falta de material e equipamentos para realização de cirurgias. “A demanda do hospital é alta por causa dos acidentes de moto. Temos unidades de saúde que nos apoiam e para onde encaminhamos pacientes, mas no momento não contamos com algumas, como Bezerros”. Segundo ele, o governo do estado teria deixado de repassar recursos para o hospital.

Os vereadores questionaram ainda a falta de vagas em leitos e a superlotação nos corredores. Veja a reportagem exibida pelo TV Jornal Manhã da TV Jornal no interior.

Há um ano morria o ex-governador Eduardo Campos em trágico acidente aéreo na cidade de Santos/SP. Amanhã daquele triste dia, que ficará marcado na memoria do pernambucano, era como outro qualquer na redação. Por volta das 11h uma notícia chamava a nossa atenção em um site nacional, e mencionava a queda de um helicóptero no litoral de São Paulo, mas nada que pudesse imaginar o impacto que seria aquele acontecimento uma hora mais tarde. A primeira informação veio com uma ligação da jornalista Morgana Tamyres, que alertava sobre a especulação do acidente com o ex-governador, momento em que um canal de TV também já mencionava a possibilidade da presença de Eduardo Campos naquela aeronave. Não demorou muito para que se confirmasse o que temíamos. Não era um helicóptero acidentado, mas o jatinho utilizado pelo governador para suas viagens pelo país. Ele estava em plena campanha presidencial, onde daria uma imensa contribuição ao debate político nacional. Em Bezerros, o impacto foi geral entre as lideranças diante do fatídico acontecimento. Os relatos eram que o silêncio se fez entres os aliados do governador, cada um chorava sua perda de forma particular e o celular, tão usado para comunicação diária, foi dispensado na ocasião. Comentar com alguém da política sobre o acontecimento era algo pesaroso. Eduardo foi um governador muito presente em Bezerros e realizou sonhos tidos como utópicos por muitos. Era um gestor que sabia ouvir e uma vez comprometido buscava honrar com os compromissos. Naquele dia, como forma de homenageá-lo, fomos buscar imagens que marcaram suas várias vindas à cidade.  “Diante da  perplexidade do anúncio da morte repentina do ex-governador e candidato a presidente Eduardo Campos (PSB), o bezerroshoje foi buscar imagens de suas várias passagens marcantes em Bezerros. O líder Eduardo Campos deixa um grande legado na política de Bezerros e também do país”, foi o que publicamos.  Veja aqui

A BR-232 foi o principal assunto da reunião que aconteceu, na tarde de hoje, em Brasília, e contou com a participação do secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, e do deputado federal Anderson Ferreira.

Três pontos foram apresentados por Sebastião Oliveira como primordiais.  O primeiro é a triplicação do trecho que vai do início da rodovia (saída de Recife) até o entroncamento da BR-408 (acesso à Arena Pernambuco). A iniciativa proporcionará maior fluidez no trânsito naquela localidade.  É importante ressaltar que o projeto para execução da obra foi realizado pela Secretaria de Transportes de Pernambuco e doado ao Ministério.

Outra questão relevante debatida no encontro foi a instalação de balanças para pesagem de cargas, ao longo do trecho que está delegado ao estado – Recife/Caruaru.

Por fim, a restauração da BR-232 até Caruaru, incluindo o trecho que cruza o perímetro urbano do município de Vitória de Santo Antão, foi destacada pelo gestor estadual como indispensável para reforçar a segurança a todos que necessitem trafegar pela estrada.

Blog do Magno

O registro e licenciamento dos ciclomotores — conhecidos popularmente como “cinquentinhas” — entra em vigor nesta terça-feira (11). Além da regulamentação, também começa a ser contado nesta data o prazo máximo de 90 dias para que os ciclomotores adquiridos antes do último 31 de julho se regularizem junto ao Detran de Pernambuco. As normas começam a vigorar a partir da publicação da Portaria 5520/2015 e da Instrução Normativa 004/2015 no Diário Oficial do estado. Continue lendo aqui

PATRIMÔNIO – Uma cidade chamada Ceasa

Centro de abastecimento e Logística de Pernambuco tem dimensões de município e vida própria dentro da estrutura econômica do Estado

A história do Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa) é entrelaçada com a do comerciante Edvaldo da Silva. Aos 14 anos, enquanto trabalhava como flanelinha no local, ele viu no Centro a oportunidade de ajudar a família que passava por dificuldades na cidade de Bezerros. Apaixonado pelo comércio, órfão de pai e com mais sete irmãos, ele encontrou a grande chance de mudar de vida a partir de uma pequena banca de frutas. Continue lendo sobre a CEASA no JC aqui.