Aporte será aplicado até 2028 na expansão, modernização e reforço do sistema elétrico pernambucano.
A Neoenergia Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (29), o maior plano de investimentos da história da empresa. Até 2028, a distribuidora irá aportar R$ 5,1 bilhões em obras de expansão, modernização e reforço do sistema elétrico em todas as regiões do estado. O investimento é 31% superior ao quinquênio anterior. No decorrer de 2024, serão R$ 928 milhões investidos para contribuir com o desenvolvimento socioeconômico e fomentar a atração de novos empreendimentos. O montante bilionário tem a finalidade de disponibilizar mais energia para os pernambucanos e aos variados setores da economia que compõem a força e a diversidade da produção local: agronegócio, indústria, comércio, serviços e turismo.
O investimento recorde foi anunciado em solenidade realizada no Palácio do Campo das Princesas, sede do poder executivo pernambucano, com a presença da governadora Raquel Lyra; do CEO da Neoenergia, Eduardo Capelastegui; e do diretor-presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral. “Prestamos um serviço essencial para a sociedade e o fornecimento de energia de qualidade é um insumo indispensável para que o Estado possa se desenvolver cada vez mais. Ao projetar investimentos recordes para os próximos cinco anos, renovamos nosso compromisso em distribuir energia de forma contínua e confiável para os pernambucanos contribuindo ainda mais para o desenvolvimento social e econômico do estado”, destacou Eduardo Capelastegui.
Quase um ano após o lançamento da política pública Juntos pela Educação, em que uma das principais metas é a construção de 240 creches e abertura de 60 mil novas vagas, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, autorizou a abertura do primeiro lote de licitação para a construção de 51 novos Centros de Educação Infantil (CEIs), que irá beneficiar 42 municípios. O edital será publicado na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial do Estado (DOE). Importante destacar que o bloco é formado por creches e pré-escolas, o que contemplará alunos de 0 a 5 anos, por meio de convênios entre o Governo do Estado e os municípios. O investimento para a construção destes CEIs ultrapassam os R$ 282 milhões, dividido em nove lotes.
Prefeita Lucielle comemora nova creche em Bezerros
Na última década, a cidade de Bezerros viveu uma situação bastante estranha, onde a gestão municipal Branquinho-Breno (PSB) era aliada do ex-governador Paulo Câmara (PSB), mas pouco se avançou com essa parceria até mesmo partidária. Afinal, por que Bezerros ficou tão para atrás? Anos se passaram, veio a gestão Lucielle Laurentino (UB), que pegou uma cidade degradada, marcada especialmente por folha de pagamento atrasada, falta de maquinários e o rombo milionário no IPREBE. Era senso comum na população que a prefeita pegou uma cidade no buraco, algo herdado com o sangramento do bem-estar da população, mas que acreditou na mudança em 2020.No seu primeiro ano de gestão ainda como oposição ao PSB do Ex-governador Paulo Câmara, foi perseguida por ter um perfil de confronto ao velho grupo que geriam a cidade, este, já desconectado de Breno Borba.Um fato marcante foi o primeiro São João após a pandemia o Governo de Pernambuco não apoiou de nenhuma forma o evento na tão linda Serra Negra. Agora, as coisas mudaram. Em 2022, Raquel foi eleita, e o povo de Bezerros acreditou no grupo da prefeita composto por Mendonça Filho (Dep. Federal) e Joãozinho Tenorio (Dep. Estadual) e os investimentos começaram a chegar. Apenas nesse 1 ano e 5 meses dessa parceria com os mandatários, a obra do Residencial Bezerros foi retomada e deve ser entregue nos próximos meses, a via local de Encruzilhada foi recapeada, recursos chegaram via Mendonça Filho para calçamento de 30 ruas, e o Dep. Joãozinho assegurou o recurso para a obra do campo que deve ser licitada em breve, segundo a prefeitura. Acreditar em um grupo de pessoas que trabalha certo é entender a seriedade, saber que o que tá ruim pode melhorar, mas é também reconhecer os bons frutos e dar oportunidade de continuar. Hoje, a governadora Raquel Lyra anunciou a pedido do grupo político de Lucielle, uma nova creche para a cidade. Presente de aniversário para Bezerros, que amanhã comemora sua emancipação política.
Mais de 34 toneladas de doações para o Rio Grande do Sul foram arrecadadas pelo Governo de Pernambuco nos últimos dois dias.
Imagem: internet
Os materiais estão sendo enviados através de transporte aéreo.Caminhões da Secretaria Executiva de Gestão Integrada, Polícia Civil e Secretaria Estadual de Saúde estão levando os itens para o Aeroporto Internacional do Recife. Os principais itens arrecadados foram água mineral, cestas básicas e roupas.No interior do Estado, os quartéis do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar localizados nas cidades de Vitória de Santo Antão, Gravatá, Bezerros, Caruaru, Belo Jardim, Pesqueira, Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro e Petrolina estão tendo as doações recolhidas pelos Correios, que estão fazendo o também transporte para o Recife.Os itens doados são: materiais de higiene pessoal, lençóis, cobertores, toalhas, colchões, cestas básicas e água mineral. Como ajudarDe acordo com a gestão estadual, não há previsão para o encerramento da campanha de arrecadação. As entregas podem ser feitas diariamente, das 8h às 17h, no Quartel do Comando Geral da PMPE, no Derby, e no Quartel do Comando Geral do CBMPE, na Avenida João de Barros, além dos quartéis do CBMPE e da PM localizados nas cidades citadas acima.
O Deputado Federal Fernando Rodolfo destaca a importância de novos batalhões independentes no agreste.
O deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de Caruaru, Fernando Rodolfo (PL), se reuniu nesta segunda-feira (13) com o comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, tenente-coronel Waniçon Manoel. Na ocasião o parlamentar assegurou recursos para ações sociais a serem implementadas pelo batalhão nos próximos meses.”Nós garantimos os recursos necessários para a implementação de projetos de assistência social, como centros de convivência e de fisioterapia, que fazem parte de projetos sociais realizados pelo 4º BPM. O comandante vai nos apresentar o projeto em outubro, e já está certo que essas iniciativas serão realizadas em 2025″, destacou Fernando Rodolfo. O parlamentar ainda ressaltou que defenderá que o batalhão, que hoje tem atuação em 12 municípios, passe a garantir exclusivamente a segurança de Caruaru. Para isso, as demais cidades ficariam cobertas por um novo batalhão, que seria criado em Bezerros, e uma companhia independente em Altinho.”Nós ouvimos o comandante sobre a viabilidade de transformar o 4º BPM em exclusivo para Caruaru, transformando as unidades de Altinho e de Bezerros. Essa iniciativa ajudaria a desafogar o batalhão, e também conta com a simpatia e o apoio da Prefeitura de Bezerros, que já declarou interesse de doar um terreno. Acredito que essa estratégia deixará não só Caruaru, mas o Agreste mais reforçado na segurança”, completou Fernando Rodolfo, que no encontro esteve acompanhado pelo pré-candidato a vereador Wyllames Alecrim.
Quem passa pelo KM 2 da PE 103, em Bezerros, pode observar o avanço da adutora do agreste que vai abastecer Bezerros e Gravatá com águas do rio São Francisco. A adutora do Agreste já abastece o município de Caruaru melhorando o abastecimento de bairros populosos. A promessa é que o aumento na oferta d’água em Bezerros e Gravatá diminua o rodízio no abastecimento d’ água das respectivas cidades. Além da adutora do agreste, também avança a adutora de Serro Azul, construída a partir das barragem Eduardo Campos (Palmares).
O trecho de implantação da adutora do Agreste corresponde cerca de 3KM até a Estação de Tratamento de Água (ETA), que fica localizada após o loteamento Chico Lemos.
De acordo com pesquisas de opinião pública realizadas pelo Jornal Regional, Realiza Comunicação, e Instituto A2 Marketing, o vereador Luisinho do Sindicato (União Brasil) foi o parlamentar mais atuante nos anos de 2021, 2022 e 2023 conforme a percepção da população sobre os quinze vereadores que compõem a Câmara Municipal de Bezerros.
“Fico feliz por este fato ter se repetido ao longo deste nosso primeiro mandato, isso mostra que, ao contrário do que dizem, a população tem acompanhado cada vez mais a vida pública da cidade fazendo as suas avaliações, e isso só me motiva mais a manter a dedicação e o trabalho pelo município de Bezerros”. Afirmou Luisinho ao ser indagado sobre o resultado.
Ainda de acordo com o Vereador, algumas entidades sociais recebem o apoio dele. “Não está na Constituição, mas penso que organizar a sociedade é uma das principais responsabilidades do vereador”, destacou Luisinho. Já sobre o que se refere ao campo dos projetos municipais, o vereador informou que é autor de leis que contribuíram para melhorar a rotina dos Bezerrenses, como por exemplo a Lei 1.450, que institui o sistema municipal de prevenção de incêndio em escolas públicas e particulares e evacuação em caso de incêndio, também destacou o PL que tramita na câmara a cerca da violência obstétrica na unidade hospitalar, entre outros.
Para esta avaliação positiva Luisinho acredita que também foi levada em consideração suas articulações junto ao Deputado Federal Túlio Gadelha(Rede), que entre equipamentos e recursos nos últimos 6 anos, o município de Bezerros já recebeu mais de 6 milhões. Luisinho hoje filiado ao União Brasil, segue em pré-campanha em bloco de apoio a reeleição da prefeita Lucielle Laurentino, também do partido União Brasil.
Em agenda no Recife, na última quinta-feira (02), o líder comunitário Joseilton da Cohab participou de audiência com o Deputado Estadual Coronel Alberto Feitosa. “Além das melhorias para nossa comunidade, defendi a volta com urgência do programa do Leite de Todos e também estive na PEPART-PE objetivando a solução dos problemas de regularização dos imóveis com pendências de documentação”, relatou. Joseilton vem atuando em busca de acões que melhoraram a vida das pessoas.
Festival Pernambuco Meu País acontecerá em sete cidades pernambucanas.
Artistas poderão participar do edital nacional, com inscrições abertas entre os dias 6 e 15 de maio, exclusivamente por meio do Mapa Cultural de Pernambuco, para apresentar propostas artísticas para o Festival
Estamos trabalhando muito firme para permitir que Pernambuco possa ser palco das nossas história, cultura e arte. O Governo do Estado está aberto à promoção de políticas culturais, sendo facilitador desses eventos”, destacou a governadora, durante discurso na premiação do Prêmio da Música de Pernambuco, que contou com a presença de vários artistas pernambucanos.
ABERTURA DAS INSCRIÇÕES
As inscrições, por parte de artistas representantes de todas as linguagens artísticas, deverão ser feitas entre os dias 6 e 15 de maio (até às 17h), por meio de formulário disponível exclusivamente no Mapa Cultural de Pernambuco. O resultado final das propostas habilitadas será divulgado no dia 5 de junho deste ano.
Em todas as cidades, serão realizados shows, espetáculos, apresentações circenses, exposições, intervenções artísticas e muitas outras atividades, de forma gratuita, para todas as idades. O Festival levará atividades que possibilitem a exploração e potencialização do mercado criativo, fortalecendo o cenário cultural, estabelecendo pontes entre artistas/espetáculos e público, e evidenciando o potencial turístico-cultural pernambucano que faz do Estado uma das maiores potências culturais do Brasil. Cada cidade receberá ações contínuas, gerando interações com artistas de diversas regiões do País.
A iniciativa também movimentará a economia do setor, com uma programação democrática que agrega todas as expressões artísticas, abrindo espaço para o que há de novo na produção cultural, mas sem deixar de lado a valorização das tradições populares.“O Festival Pernambuco Meu País se coloca como uma política pública fundamental, guiada por critérios que fortalecem e valorizam a cadeia produtiva da cultura. A curadoria terá como prioridade o protagonismo dos artistas pernambucanos, em especial da cultura popular, mas também se conectando com a produção artística nacional, e dando amplo espaço para outras linguagens artísticas como artesanato, dança, circo, teatro, cinema, música, literatura, artes visuais, patrimônio cultural, fotografia e design e moda, bem como espaços de formação de plateia, entre tantas outras abordagens”, afirmou a secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula.
“A intenção do Governo de Pernambuco é promover um evento com o compromisso na produção do conhecimento e no papel transformador que a cultura exerce na vida das pessoas. O Festival Pernambuco Meu País será uma plataforma de construção de novos saberes e fazeres culturais, e deixará um legado importante como a formação de novos públicos nas diversas linguagens artísticas e a contribuição na formação da identidade pernambucana”, ressaltou a presidente da Fundarpe, Renata Borba.Com o formato itinerante por sete municípios pernambucanos, os recursos públicos serão destinados a alcançar, de forma inclusiva e democrática, uma vasta cadeia de artistas e profissionais da técnica e produção, conectando a classe artística nacional a um imensurável público.Serviço:Festival Pernambuco Meu PaísInscrições: de 6 a 15 de maio de 2024, exclusivamente através do Mapa Cultural de PernambucoResultado final: 5 de junho de 2024Aberto para todas as linguagens artísticas.
Quem está de volta as ondas do rádio de Garanhuns, agreste meridional, é a comunicadora Aninha Marques. Aninha fará parte da equipe da 7 Colinas, a primeira FM da suiça pernambuca. Em passagem por Bezerros, a radialista fez questão de nos fazer uma visita para comemorar o seu novo projeto. Aninha, aliás, coleciona várias passagens de sucesso em mais dez emissoras do Estado. Em Bezerros, ela foi a primeira locutora da memorável rádio Bezerros FM, além de apresentar por 6 anos o carnaval do papangu. O site Bezerros Hoje, na pessoa do diretor Flávio Melo, amigo de longas datas, deseja sucesso total a essa profissional carismática e criativa.
Nesta quinta-feira (25), o município de Bezerros sediou um importante mutirão de emissão de CAFs voltado para o público do ATER Mulheres, projeto coordenado pelo Centro Sabiá. O mutirão, coordenado pelo IPA, teve como objetivo regularizar os agricultores familiares,capacitando-os para participar de programas governamentais destinados à agricultura familiar tanto a nível estadual quanto federal.A ação contou com a presença da diretora de Extensão Rural do IPA, Alcineide Nascimento, do assessor da governadora Raquel Lyra, Bruno França e da prefeita do município, Lucielle Laurentino. O mutirão representa um passo fundamental para garantir a participação dos agricultores familiares em iniciativas que visam fortalecer o setor agrícola e promover o desenvolvimento rural sustentável.
O deputado convoca toda a categoria para estar presente na próxima terça feira, na Assembleia Legislativa, quando o Projeto volta para ser votado na Comissão de Justiça. “Agora o cancão vai piar”, comemorou o deputado Coronel Alberto Feitosa usando expressão que retrata que as coisas vão apertar. “Vamos lutar pelo que ė justo para categoria que todos os dias expõe a a própria vida pela segurança pública dos pernambucanos. O que não dá é aceitar os reajustes propostos pelo Governo de 3,5% em 2025 e 3% em 2026 quando a previsão da inflação é de índices superiores a esses percentuais”, reforçou Feitosa.O Projeto de Lei volta para a Comissão de Constituição e Justiça e depois passará novamente pela Comissão de Administração , Comissão de Finanças e Comissão de Segurança Pública para então ir ao Plenário para votação.
A população da cidade de Bezerros (PE) chegou a 61.686 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 5,14% em comparação com o Censo de 2010. Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os dados do Censo também revelam que a população do Brasil é de 203.062.512, um aumento de 6,45% em relação ao Censo de 2010. No estado de Pernambuco, a população é de 9.058.155, o que representa um aumento de 2,98% quando comparado ao Censo anterior.
No ranking de população dos municípios, Bezerros está: na 27ª colocação no estado; na 132ª colocação na região Nordeste; e na 530ª colocação no Brasil.
A pesquisa do IBGE também aponta que a cidade em Bezerros tem uma densidade demográfica de 125,22 habitantes por km² e uma média de 2,59 moradores por residência.
O Censo
O Censo é uma pesquisa realizada a cada 10 anos pelo IBGE; a anterior foi feita em 2010.O levantamento realiza uma ampla coleta de dados sobre a população brasileira e permite traçar um perfil socioeconômico do país.A atual edição do Censo deveria ter acontecido em 2020, mas foi adiada por conta da pandemia de Covid-19. Em 2021, houve um novo adiamento em razão da falta de recursos do governo.
Roberto Silva traz as últimas notícias da área policial no Estado. Chama a atenção o caso de uma simulação de sequestro ocorrido em Caruaru e que teve o desfecho na capital pernambucana. Clique na imagem para assistir.
POR JUSTIÇA: Numa caminhada de Petrolina a Recife, Lucinha Mota recebeu o apoio dos bezerrenses ( relembre)
Beatriz Angelica de sete anos assassinada durante formatura de colégio em Petrolina/PE
Pauta do programa Linha Direta da Globo, o caso Beatriz voltou a chamar a atenção da sociedade pernambucana. O crime ocorrido há seis anos em uma escola de Petrolina, sertão do Estado, foi narrado pela reportagem que trouxe a luz às narrativas da investigação e, principalmente, a dor de uma uma mãe na luta por justiça.
CAMINHADA: Lucinha caminhou 700KM, de Petrolina a Recife, onde cobrou a devida atenção do Estado. Na passagem por Bezerros (ver aqui), Lucinha recebeu o apoio da comunidade e da imprensa.
CASO: O Caso Beatriz ou Caso Beatriz Angélica refere-se ao assassinato da menina Beatriz Angélica Mota Ferreira da Silva, de sete anos, em Petrolina, Pernambuco, no dia 10 de dezembro de 2015. Ela foi encontrada morta durante uma festa de formatura no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora onde estudava e onde seu pai dava aula. Só após incluir dados genético encontrados na faca do crime, o estado chegou ao acusado, acusado de crimes sexuais e pedofilia.
RESPOSTA- A mãe de Beatriz, Lucinha Mota, respondeu fala do advogado da escola que cobrou pedidos de desculpas da família à escola. Ver vídeo:
Lucinha é atualmente vereadora de Petrolina, sertão de PE.
A Compesa finalizou ontem (19), os serviços de manutenção emergencial no Tramo Sul do Sistema Jucazinho, quando foi possível retomar a operação do sistema. A distribuição de água em localidades das cidades de Gravatá, Bezerros, Riacho das Almas e Caruaru já foi retomada e a regularização da distribuição será gradual, de acordo com o calendário de cada área. Foram 15 dias de intenso trabalho para retomar o fornecimento devido à complexidade dos serviços, que envolveu várias equipes para recuperar equipamentos queimados na Estação Elevatória 3 (sistema de bombeamento). A manutenção emergencial foi necessária após uma queda brusca de energia, ocorrida em 5/04. Na semana passada, a Companhia já havia concluído a manutenção na Estação Elevatória 2 e voltado a abastecer as cidades de Passira e Cumaru. “É um processo minucioso e demorado, mesmo após o Sistema ser religado. Além disso, a água ainda percorre um longo caminho até chegar de fato às casas das pessoas”, explicou o gerente de manutenção da Compesa, Pedro Almeida. A previsão é que o Sistema seja estabilizado ao longo deste fim de semana.As áreas afetadas voltarão a ser abastecidas conforme o calendário em vigor, que pode ser consultado através do site https://servicos.compesa.com.br/calendario-de-abastecimento-da-compesa/. São elas: Riacho das Almas, os distritos de Ameixas (Cumaru) e Cajazeiras (Bezerros).
Em Bezerros, o distrito de Insurreição (Sairé), os Loteamentos Santana, Chácara Veraneio e Alto Gravatá, assentamento Santo Antônio e o Sítio Volta do Rio. Na cidade de Gravatá, os Loteamentos Santana, Chácara Veraneio e Alto Gravatá, assentamento Santo Antônio e o sítio Volta do Rio.Em Caruaru, os bairros do Salgado, Cidade Jardim, São João da Escócia, São José 1 e 2, Rendeiras (parte alta), Gonçalves Ferreira, Luiz Gonzaga, Morada Nova, Fernando Lira, Portal do Sol, Juriti, Parque das Cidades, Vassoural, Santa Rosa, Indianópolis, Inocoop, José Antônio Liberato, Lagoa de Algodão, loteamentos Jardim dos Pinheiros 1, 2 e 3, Morada Nobre, Mirante do Vale, Luar de Caruaru, Luiz Mariano, Serranópolis, Cidade Agreste, Paraíso, Serra Verde e Neuza Garcia, Quintas da Colina 1 e 2, Rafael, Cachoeira Seca, Palmatória, Malhada de Barreira Queimada e Lajes.
A prefeita de Bezerros Luciele Laurentino (União Brasil) participou da abertura do 7° Congresso Pernambucano de Municípios promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O evento vai até a próxima quarta-feira (17) no Teatro Guararapes do Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda/PE.
TRABALHOS
O presidente da AMUPE Marcelo Gouveia declarou aberto nesta segunda-feira, 15 de abril, os trabalhos do 7º Congresso Pernambucano de Municípios. Em seu discurso, Marcelo cumprimentou os presentes, em uma mesa bastante prestigiada, com a presença da governadora do Estado, Raquel Lyra, ministros, senadores, deputados federais e estaduais.Marcelo Gouveia fez referência ao tema do Congresso ‘Rumo à Excelência na Gestão Pública’. “Para atingir a excelência na gestão pública, é essencial focar em princípios fundamentais: diálogo, parceria e transparência são alguns exemplos. E a Amupe está junto de cada município, de vocês prefeitos e prefeitas, para atingirmos nossas metas e fazermos de Pernambuco uma referência nacional na gestão pública. Pois nossas ações ecoam em cada bairro, em cada rua. Estamos onde a vida acontece e trabalharemos para transformar para a melhor a qualidade de vida do povo de Pernambuco”, declarou Gouveia. A cerimônia também abriu os atendimentos da Caravana Federativa do Governo Federal, que este ano acontece em paralelo ao congresso da Amupe. O secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, André Ceciliano, fez um discurso em tom de união e frisou a necessidade de o governo federal dialogar com os municípios.“A Caravana é um espaço que reunirá 36 Ministérios, secretarias do governo Federal e funcionará para atendimento e tira-dúvidas com os gestores e gestoras de Pernambuco. É um, entre vários exemplos, que o governo federal trabalha junto aos municípios”, frisou Ceciliano. A iniciativa conta com o apoio do governo do Estado e da Amupe. Hoje, os atendimentos começam às 14h. Amanhã a Caravana segue das 08h às 18h.
CONGRESSO SEGUIU PELA TARDE
Ainda na tarde desta segunda, as atividades do Congresso da Amupe englobaram reunião de prefeitos e prefeitas com a bancada federal; entrega do prêmio Prefeitura Empreendedora; reunião com gestores de cultura e um encontro da Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal (SECOM). Amanhã, dia 16, serão realizadas 9 salas temáticas durante todo o dia.
COMPOSIÇÃO DA MESA.
Compuseram a mesa de abertura do 7º Congresso Pernambucano de Municípios, além de toda diretoria executiva da Amupe e da governadora Raquel Lyra, os ministros de Pesca e Aquicultura, André de Paula, da Defesa, José Múcio; a ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos; os senadores Humberto Costa, Fernando Dueire e Terezão Leitão. Além de deputados federais e estaduais.
O PROGRAMA: Um dos módulos do Pernambuco Sem Fome, o Mães de Pernambuco é um programa de transferência mensal de renda, criado para mulheres que são gestantes, mães ou responsáveis por crianças de 0 a 6 anos (72 meses) e que não têm renda. A lei 18.432/2023 estabelece o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) mensais por família beneficiada, independentemente do número de crianças. Esse benefício é destinado às mulheres que façam parte das 100 mil famílias em situação de maior vulnerabilidade social em Pernambuco e atendam aos seguintes critérios, ao mesmo tempo:
Morar em Pernambuco;
Ser beneficiária do Programa Bolsa Familia e estar com o cadastro atualizado;
Ser responsável familiar;
Estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses);
Nao ter emprego ou renda formal.
Caso qualquer um desses critérios deixe de ser cumprido, o pagamento do benefício pode ser suspenso.
Outras dúvidas sobre o Mães de Pernambuco podem ser tiradas por meio da Ouvidoria Social da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS). A ligação para o número 0800.081.4421 é gratuita. Também é possível entrar em contato por e-mail, pelo endereço ouvidoria@sas.pe.gov.br.
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O Projeto de Lei, do deputado João Paulo (PT), amplia o acesso à população pobre aos tratamentos à base de Cannabis Medicinal Um dos maiores entraves para a adesão dos pacientes que precisam de remédios e produtos extraídos da Cannabis Sativa, o alto custo do tratamento, está com os dias contados. O Projeto de Lei 1803/24, de autoria do deputado João Paulo, acaba de ser publicado e institui a Política Estadual de Fornecimento Gratuito de Medicamentos e de Produtos derivados de Cannabis para tratamento de Saúde em Pernambuco, a exemplo do que acontece em outros estados como Espírito Santo, Goiás, Acre e mais recentemente São Paulo. Se aprovado, o poder público, inclusive o Sistema Único da Saúde – SUS, passa a garantir o fornecimento, sem qualquer custo para os pacientes, de remédios e o acesso aos tratamentos prescritos por profissionais de saúde, legalmente habilitados e dentro das normas da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Desde 2022, Pernambuco conta com a Lei 3098/22, também de autoria do deputado João Paulo, que assegura o plantio, cultivo e processamento da planta para fins terapêuticos medicinais, veterinários, científicos e industriais.O Projeto de Lei que busca assegurar o amplo fornecimento gratuito e universal aos medicamentos e produtos é mais um passo na luta pelo pleno exercício do direito à saúde, estabelecido pela Constituição Federal de 1988. E, ao incluir produtos como óleos e pomadas, que não são considerados remédios pela ANVISA, o PL reforça a participação das Associações de Pacientes, principais responsáveis pelo seu cultivo, produção e distribuição, nesse mercado em expansão, e não apenas às indústrias farmacêuticas e os grandes laboratórios nacionais e internacionais.Outro ponto de destaque do projeto, diz respeito a garantia de incentivo à pesquisa científica e capacitação de gestores e profissionais da saúde, para que conheçam os benefícios do uso medicinal da planta a fim de prescreverem receitas e tratamentos. Também está previsto dentro das linhas de ação do poder executivo, realizar campanhas de promoção e divulgação da política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos e produtos de Cannabis, para que a população não só tome conhecimento, mas possa também ser beneficiada por ela. Por se tratar de um processo de implantação de política pública, esta Lei entra em vigor 120 (cento e vinte) dias após a data de sua publicação.
