Categoria: Notícias

Um dos bairros mais pobres de Bezerros convive com serviços básicos deficientes. Iluminação pública, saneamento básico e coleta de lixo são reclames constantes dos moradores. Ver vídeo clicando na imagem.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou ontem segunda-feira (02), a morte de um bebê de 7 meses por sarampo em Taquaritinga do Norte. Essa é a primeira morte provocada pela doença em Pernambuco este ano. A criança morreu no último dia 17 de agosto. 

A Secretaria informou que ao todo foram notificados 395 casos suspeitos de sarampo em Pernambuco. Desse total, 86 já foram descartados, 296 estão em investigação e 13 foram confirmados após análise laboratorial realizada pela Fiocruz RJ. Dos casos confirmados, 3 são moradores do Recife, 3 de Caruaru, 1 de Frei Miguelinho, 1 de Santa Cruz do Capibaribe e 5 de Taquaritinga do Norte. 

Em nota a SES afirmou que o Estado está abastecido da vacina tríplice viral, que, além do sarampo, protege contra rubéola e caxumba e é uma das maneiras mais eficazes de evitar o adoecimento. Desde janeiro, já foram distribuídas mais de 574 mil doses do imunizante para os municípios, sendo 153 mil de doses extras entre julho e agosto.  

CASO SUSPEITO PARA SARAMPO:

Todo paciente que apresentar febre e exantema maculopapular morbiliforme de direção cefalocaudal (manchas avermelhadas que começam na cabeça e vão descendo para o restante do corpo), acompanhados de um ou mais dos seguintes sinais e sintomas: tosse e/ou coriza e/ou conjuntivite, independentemente da idade e situação vacinal; ou todo indivíduo suspeito com história de viagem para locais com circulação do vírus do sarampo, nos últimos 30 dias, ou de contato, no mesmo período, com alguém que viajou para local com circulação viral no Brasil ou no mundo. A notificação de caso suspeito de sarampo é obrigatória. Apresentando essa sintomatologia, é importante ir ao posto de saúde mais próximo para receber a devida assistência.

IMUNIZAÇÃO: 

A vacina tríplice viral protege contra sarampo, rubéola e caxumba e está disponível de rotina nas salas de vacina dos municípios. A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) ressalta a importância de finalizar o esquema vacinal para evitar casos da doença. A imunização com a tríplice deve seguir o seguinte esquema:

–  Crianças entre 6 meses e 11 meses devem tomar uma dose da tríplice viral. Importante ressaltar que essas crianças precisarão seguir o esquema normal de imunização a partir dos 12 meses.   

– Indivíduos de 1 ano a 29 anos de idade: 2 doses de tríplice viral;

– Indivíduos de 30 a 49 anos de idade não vacinados: 1 dose de tríplice viral;

– Profissionais de saúde não vacinados: 2 doses com a vacina tríplice viral independente da idade, com intervalo mínimo de 30 dias entre elas. Fonte: Espiaqui.com.br)

PT, PSOL e PSB pediram a Luiz Fux prioridade no julgamento de uma ação que busca autorizar de novo a realização de showmícios, proibidos pela reforma eleitoral de 2006.

O pedido foi feito visando as eleições do ano passado, mas como não houve decisão, querem agora a liberação para as eleições municipais.

Os partidos argumentam que as disputas não devem ser “assépticas, sem emoções”.

“As restrições renegam o relevante papel das artes na política democrática, já demonstrado na história nacional, como na luta contra a ditadura e na campanha pelas Diretas Já”, dizem os partidos.

Concurso oferece 737 vagas com salários de até R$ 11,4 mil no Cabo de Santo Agostinho

A prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, abriu as inscrições, ontem sexta-feira (30), para a contratação de 737 servidores em 94 cargos no município. Há vagas para candidatos de nível médio e superior, com salários de até R$ 11.406,43, para o cargo de procurador municipal.

O edital do concurso está disponível na internet. É possível se inscrever até o dia 24 de setembro, sendo o dia 25 de setembro o último dia para o pagamento da taxa de inscrição, que custa R$ 47 para os candidatos de nível médio e R$ 67 para os de nível superior.

A inscrição também pode ser acessada pela internet. A seleção será realizada por meio da realização de provas e avaliação psicológica. Para os cargos de nível superior, será realizada, ainda, uma análise de títulos.

Do total de vagas, 5% são reservados a pessoas com deficiência. No nível médio, há vagas para guarda municipal, instrutor de música, agente de controle urbano, fiscal de transporte, técnico ambiental, técnico de enfermagem, topógrafo e técnico em segurança do trabalho, entre outras.

No nível superior são oferecidas vagas para arquiteto e urbanista, assistente social, biólogo, engenheiro civil, engenheiro eletricista, fonoaudiólogo, geólogo, médico dermatologista, endocrinologista, cardiologista, clínico entre as demais. (Fonte: G1 PE)

PSB decide não expulsar Carreras

O Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) decidiu sexta-feira (30) as punições do deputado federal Felipe Carreras. Ele sofreu sanções por 12 meses, onde não pode fazer encaminhamento em nome do partido, além de não poder ser líder da legenda na Câmara.

Ele também perde todos os cargos nas comissões partidárias na Câmara, além de não ter direito a voto nas decisões dentro do partido. Continue lendo a matéria aqui.

Gravatá recebe certificação do projeto Cidade Pacífica

Que medidas a gestão municipal pode adotar para contribuir no esforço por mais segurança pública na sua cidade? Para buscar respostas a esse questionamento e certificar o município de Gravatá pelas iniciativas exitosas adotadas depois de um ano de adesão ao projeto institucional Cidade Pacífica, o Ministério Público de Pernambuco se reuniu, na manhã desta sexta-feira (30), com representantes do poder público e da sociedade gravataense.

De acordo com promotor de Justiça Luiz Sávio Loureiro, coordenador do projeto cidade pacífica, as ações já implementadas no município de Gravatá mostraram um incremento positivo na sensação de segurança.

O objetivo do projeto é unir os esforços municipais, estaduais e federais para melhorar a segurança. “Gravatá se comprometeu a atuar nos nove eixos do programa e esperamos que sirva de exemplo para outras cidades entrem nessa disputa saudável de quem baixa mais os índices da violência”, apontou Luiz Sávio Loureiro.

Segundo as estatísticas do Programa Pacto pela Vida, Gravatá passou por uma redução de 20,3% nos índices de crimes violentos letais intencionais e de 28,6% nos crimes violentos contra o patrimônio entre 2017 e 2018.

“O município de Gravatá foi o primeiro do Estado a aderir ao projeto do MPPE e estamos felizes em poder certificar o município pelas ações desenvolvidas, que levaram a uma queda consistente nos índices de violência. É importante ainda ressaltar que esse êxito depende da colaboração de toda a comunidade”, afirmou o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros, em mensagem de vídeo apresentada na abertura do evento. 

O sucesso do trabalho conjunto do Cidade Pacífica foi destacado também pelo prefeito Joaquim Neto, que informou que o município também está buscando, em parceria com o MPPE, alternativas para viabilizar emendas parlamentares junto à bancada pernambucana na Câmara Federal com o intuito de trazer para Gravatá a Muralha Digital, iniciativa de videomonitoramento baseado em inteligência artificial que vem sendo usada no interior do estado de São Paulo.

Já a ouvidora-geral do MPPE, Selma Barreto, ressaltou que a entrega do certificado “é um momento de alegria, por vermos aqui instituições abraçadas em torno de uma grande causa”.

Voz das ruas — A população ainda clama por mais ações de redução na criminalidade. O taxista Luís Bezerra, por exemplo, afirmou que a categoria “trafega com medo na zona rural de Gravatá” e sugeriu um aumento na circulação de viaturas. Já o autônomo Davi Vidal se queixou da iluminação pública deficiente e sugeriu a ampliação do sistema de monitoramento por câmeras.

Municípios vão receber recursos para equiparem salas de vacinação

Os municípios, com até 100 mil habitantes, vão receber nos próximos meses R$ 44,2 milhões do Ministério da Saúde para que possam adquirir câmaras frias a fim de ampliar a estrutura de armazenamento de vacinas e imunobiológico. A liberação dos recursos foi acertada durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite, realizada esta semana em Brasília.

A medida tem por objetivo garantir a qualidade dos imunobiológicos ofertados à população e a execução da Política Nacional de Imunizações dentro do padrão de qualidade e segurança do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Entre as vantagens da câmara fria estão o controle real da temperatura e sua distribuição homogênea, o processamento dos dados que permite acompanhar qualquer alteração no equipamento e ainda a disponibilização de bateria, caso ocorra queda de energia. Com isso, é possível garantir a qualidade e a eficácia da vacina aplicada na população, além de evitar a perda desses insumos por conta das variações de temperatura”, disse o diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, Julio Croda.

De acordo com o ministério, além do critério do número de habitantes, o município precisa ter implantado o sistema de informação nominal do Programa Nacional de Imunizações e não dispor de uma câmara refrigerada.

O dinheiro será liberado na modalidade fundo a fundo, em parcela única, pelo Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e/ou Municipais, por meio do Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde, no Grupo de Vigilância em Saúde. Todos os procedimentos e critérios para o repasse dos recursos financeiros serão divulgados em portaria que o ministério publicará em breve.

Agência Brasil

A partir da próxima segunda-feira (2), o contribuinte que desejar atendimento na Gerência de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no Detran, deverá agendar previamente, de forma online. Diariamente, 80 vagas serão disponibilizadas, devendo a pessoa comparecer à unidade com o horário já marcado. 

De acordo com a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), para o agendamento, o solicitante deverá entrar no site do órgão e clicar no ícone “agendar atendimento”. Os atendimentos acontecerão de segunda a sexta-feira, das 8h15 às 12h45. 

O local é de atendimento específico relacionado ao IPVA, onde será possível o atendimento para serviços relacionados a solicitação de  isenção, imunidade, parcelamentos de débitos, cálculo do imposto, entre outros processos. Caso o solicitante compareça a unidade sem atendimento agendado será possível agendar no local – caso haja disponibilidade de vagas. A Gerência de IPVA fica localizada na sede do DETRAN, no Recife (Estrada do Barbalho, 889, Iputinga, Sala 42). Para outras informações é só ligar para 3184-8266 / 3184-8202, ou ainda o 9 9424.9300. (Fonte: LeiaJá)

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Mensagens foram trocadas por meio de uma rede social. Menina adicionou o suspeito porque ele criou um perfil com o nome de Maria Juliana com uma foto da Minnie, diz PF.

A Polícia Federal divulgou na noite da quinta-feira (29) uma troca de mensagens entre uma menina de nove anos e um suspeito de pornografia infantil, de 25, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. As mensagens foram trocadas por meio do Facebook.

De acordo com a PF, a menina adicionou o suspeito porque ele criou um perfil com o nome de Maria Juliana e uma foto da Minnie Mouse, personagem da Disney. Para apurar o caso, a polícia deflagrou a operação “Help VIII”.

O pai da criança contou à Polícia Federal que criou um perfil para a filha porque a menina havia insistido muito. Ele deixava a garota usar a rede social de forma livre. Segundo ele, a criança havia adicionado alguns colegas, primos e tias, além do perfil falso do suposto criminoso.

Ao olhar as conversas da menina, o pai viu a troca de mensagens com “Maria Juliana”. Por meio da rede social, o homem perguntou a cor da calcinha que a menina estava usando e se ela “era safada ou não”. O suspeito também pediu para a vítima enviar fotos do órgão genital dela. Em seguida, ele mandou uma foto do órgão genital dele.

Depois de ver as mensagens, os pais da garota fizeram a denúncia na PF. Após a denúncia, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão expedidos em três locais – dois em Caruaru e um em Jaboatão dos Guararapes, já que o suspeito usou a internet no bairro de Candeias por várias vezes para entrar em contato com a menina.

Nos locais que foram alvos das buscas foi apreendido um aparelho celular do suspeito, que irá passar por uma perícia técnica. O suspeito que usou o perfil “Maria Juliana” é solteiro, vendedor e natural de Boa Vista, em Roraima. Ele não possui antecedentes criminais, conforme informou a polícia.

Ele foi intimado e compareceu na Delegacia da Polícia Federal de Caruaru, onde foi indiciado por “aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso”. A pena varia entre um e três anos de reclusão, mas ele vai responder ao processo em liberdade.

“Em seu interrogatório o suspeito confirmou que usou o perfil Maria Juliana e falou com a menor de idade, que enviou uma foto do seu órgão genital para ela, mas que não sabia que se tratava de uma menor de idade e que na oportunidade em que se comunicou com ela estava na casa de sua tia em Candeias”, destacou a polícia. (Fonte: G1 Caruaru)

Todo cuidado é pouco com as nossas crianças nas redes sociais.

O projeto da cervejaria visa atrair e reter empreendedores talentosos, formando uma possível parceria com a empresa.

A cervejaria AMBEV, que é proprietária das marcas como Skol, Brahma, Budweiser, Colorado e Corona, entre outras, lançou um programa que dá viabilidade para revelar novos talentos empreendedores na área da cervejaria, o ‘Start AMBEV’. Segundo a empresa, a intenção é de recrutar empreendedores e ajudá-los a dar vida aos seus projetos. Os vencedores ganharão R$ 50 mil.

Serão escolhidas as 60 ideias mais criativas e inovadoras. Após isto, os idealizadores serão convocados para um final de semana de ‘imersão’ na sede da empresa e apresentarem com mais detalhes os seus projetos. No próximo passo, serão escolhidas as 15 melhores ideias, que receberão a quantia de R$ 50 mil cada para que o projeto saia do papel e se torne realidade e ainda ganharão uma mentoria jurídica, financeira e de marketing pelo período de três meses.

Quais são os requisitos e como se inscrever?

Para participar do programa, é necessário que os interessados tenham mais de 18 anos e residam no Brasil. Para realizar a inscrição do projeto, é preciso entrar no site oficial do programa até o dia 30 de setembro de 2019.

Abrangência do projeto

As ideias podem ser de diversas áreas, como marketing, logística, finanças ou produção, tecnologia e sustentabilidade.

“O Brasil está repleto de milhares de pessoas com ótimas ideias, mas que, por motivos financeiros ou falta de recursos técnicos, ainda estão guardadas dentro de uma gaveta. Nós queremos mudar isso e desenvolver uma parceria com esses empreendedores criativos, ajudando a dar vida aos seus sonhos e trabalhando juntos para criar soluções inovadoras”, afirma Gustavo Saab, gerente de marketing capabilities da Cervejaria Ambev. (FONTE: JC Online)

Gravatá conquista lugar de destaque no Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2021

O turismo de Gravatá alcança mais uma grande conquista. O Ministério do Turismo divulgou durante a semana, no Diário Oficial da União, o Mapa do Turismo Brasileiro referente aos anos de 2019 a 2021. Nele, Gravatá ocupa lugar de destaque entre os melhores destinos turísticos de todo o país. Dentro da categoria B, que representa os municípios com significativo fluxo turístico e elevado número de empregos e estabelecimentos no setor de hospedagem, Gravatá está entre as doze cidades pernambucanas nesse mesmo ranking.

“Essa conquista representa um grande momento para a nossa cidade. Com esses dados oficiais do Ministério do Turismo, temos a certeza de que voltamos a ser referência e a atrair gente de todos os cantos do Brasil para aproveitar as belezas e as atividades turísticas em nossa cidade. Essa é uma nova fase para o município e nós ficamos extremamente felizes em ver que nosso trabalho já colhe bons frutos e que quem ganha com isso são os próprios gravataenses,” disse o Prefeito Joaquim Neto. Continue lendo aqui…

Projeto de Isaltino quer obrigar estabelecimentos a informarem o uso correto da descarga

A PL “diferente” é do deputado e líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Isaltino Nascimento

O deputado estadual Isaltino Nascimento (PSB), protocolou um projeto de Lei para obrigar estabelecimentos públicos e privados a ensinarem aos usuários a dar descarga nos vasos sanitários.

“Ao acionar a descarga do vaso sanitário a pressão da água sobre os dejetos forma uma nuvem infectada com micropartículas infectadas por diversos microrganismos potencialmente nocivos à saúde”, disse Isaltino, ao ser questionado sobre o Projeto.

Pernambuco Vai mudar bastante depois de um projeto desse!!

Goiana reinaugura Vaca Mecânica

A Vaca Mecânica de Goiana, localizada no bairro do Mutirão, será reinaugurada pela Prefeitura Municipal nesta quarta-feira (28/8).  Segundo a secretária de Políticas Sociais, Ana Rabello, a Prefeitura irá beneficiar mil famílias com a Vaca Mecânica, que irá fornecer pão e leite para a população goianense, de segunda à sexta-feira.

“A reinauguração da Vaca Mecânica é uma determinação do prefeito Osvaldinho e do prefeito em exercício, Eduardo Honório. É uma grande satisfação poder convidar a população para essa festa, que certamemte irá melhorar significativamente a vida de milhares de pessoas”, disse Ana Rabello.

Ainda de acordo com a secretária, as famílias interessadas em receber o pão e o leite da Vaca Mecânica devem se cadastrar nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), localizados na Rua do Meio, no centro da cidade, e na Rua São Paulo, no bairro do Mutirão.

A Vaca Mecânica de Tejucupapo, que irá beneficiar mil famílias dos Distritos de Goiana, será inaugurada no mês de setembro próximo.

Por: Comunicação/Goiana

Secretaria de Saúde confirma morte de criança por dengue hemorrágica em Cupira

A Secretaria de Saúde de Cupira, no Agreste de Pernambuco, confirmou a morte de uma criança de 6 anos, identificada como Ana Honório Cavalcante, por dengue hemorrágica no município. O caso ocorreu na sexta (23), mas só foi confirmado na manhã desta quarta-feira (28).

De acordo com a secretaria, a menina deu entrada no Hospital Municipal José Veríssimo de Souza no dia 20 de agosto deste ano. Ela recebeu os primeiros atendimentos no local e, em seguida, foi transferida para o Hospital da Restauração, no Recife. A garota ficou internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas não resistiu.

Por meio de nota, a Prefeitura de Cupira lamentou a morte da menina e se solidarizou com familiares e amigos.

Dengue em Pernambuco

Segundo os números da Secretaria Estadual de Saúde (SES), de 30 de dezembro de 2018 a 17 de agosto de 2019 foram notificados 43.992 casos de dengue em Pernambuco. Destes, 11.799 foram confirmados e 13.507 descartados. (Fonte: G1 Caruaru)

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Carreras cobra posição do PSB sobre aumento do ‘fundão’: ‘votarei contra’

O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), adiantou o seu voto sobre o aumento de R$ 2 bilhões nos recursos para as campanhas eleitorais. O socialista ainda cobrou um posicionamento do partido sobre a questão. “Essa decisão precisa ser urgente. O Brasil tem demandas mais importantes”, disse.

Nesta terça-feira (27), a Câmara dos Deputados deve votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto aumenta o chamado “fundão eleitoral” de R$ 1,7 bilhão para R$ 3,7 bilhões.

Em meio ao embate entre o PSB e Felipe que está sofrendo alvo de processo disciplinar, após ter votado a favor da Reforma da Previdência, contrariando o pedido do partido. Alguns amigos de partido saíram em defesa de Carreras, um deles foi o deputado João Campos (PSB-PE).

Felipe correu o risco de ser expulso do partido, despertando o interesse de outros partidos. Um deles foi o PSD, no qual poderia vim como candidato a Prefeitura do Recife. Outra possibilidade foi a aliança com a deputada Marília Arraes (PT-PE) e do deputado Túlio Gadelha (PDT-PE).

O Diretório Nacional do PSB vai decidir a punição que será aplicada aos dez parlamentares que votaram a favor da reforma da Previdência, incluindo Felipe, até o final deste mês. A instância partidária convocou os seus membros para se reunirem nos dias 30 e 31 de agosto. (Fonte: Blog do Jamildo)

Pelo Terceiro ano Seguido, os Servidores Municipais Terão Aumento Salarial, um Reajuste de 5%.

Uma gestão séria e empenhada em levar o melhor para população, faz um município entrar no caminho do desenvolvimento. E para isso se tornar possível, o respeito com o funcionalismo público é muito importante. Ulisses Felinto, que já é conhecido como o prefeito que paga a folha salarial em dia, mais uma vez demonstra que valoriza os funcionários públicos. Pelo terceiro ano seguido, os servidores municipais efetivos, aposentados e pensionistas terão aumento salarial, um reajuste de 5%. É o maior aumento percentual de todo Estado de Pernambuco. É por essa e outras ações que os timbaubenses estão percebendo a nova realidade. A Prefeitura de Timbaúba vem dando exemplo de zelo ao dinheiro público e deixando as contas do município sempre no azul.

“Esse distanciamento existe, hoje é público”, afirma Kassab sobre PSD e PSB em Pernambuco

Em entrevista ao programa Cidade em Foco, da Rede Agreste de Rádios comandando por Alberes Xavier, o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, reafirmou a intenção do partido em ter o deputado federal André de Paula como pré-candidato a prefeito da cidade do Recife e confirmou distanciamento do PSD com Frente Popular de Pernambuco. De acordo com o presidente, diante da nova legislação eleitoral os grandes partidos no país irão priorizar candidaturas próprias e com o PSD não será diferente.

“O PSD aprovou através da sua Executiva Nacional uma diretriz que impõe em todas as capitais candidatura a prefeito, em todas as cidades que tenha acima de 100 mil eleitores, e Recife está incluída nessas questões”, disse. “O PSD tendo candidato, é evidente que é natural, surge com naturalidade, a candidatura de André de Paula”, destacou Kassab, ressaltando a competência e capacidade do deputado federal André de Paula, que é presidente estadual da legenda e já possou por diversos cargos públicos. Para Kassab, André é a contribuição do PSD para Pernambuco e para cidade de Recife, sendo uma oportunidade da capital contar com um quadro qualificado ser o seu prefeito Questionado sobre a alianças que o PSD possui com o PSB, tanto a nível estadual como no Recife, o mesmo afirmou, “Essa questão de alianças, de participação do partido nas eleições municipais, ela precisa ser vista sob a ótica da nova legislação. Hoje é muito difícil um partido não ter candidatura a prefeito, independente de que existe ou não aliança”, disse. Durante a entrevista, Kassab confirmou que existe um distanciamento do PSD com o Governo do Estado. “Hoje existe um distanciamento do partido com o Governo. Existe um deputado nosso, aliás, um excelente deputado, o Rodrigo Novaes, que integra o quadro do Governo do Estado. Mas na nossa ótica, isso está muito mais atrelado a questão de governabilidade do que a questões partidárias, porque a direção partidária não foi consultada em relação ao Governo”, explicou. Kassab afirmou que o distanciamento entre o PSD e o PSB é público e que acha muito difícil o PSD desistir da candidatura própria no Recife, já que a legenda precisa respeitar a resolução nacional do partido.

“Esse distanciamento existe, hoje é público. De nada adiantará um partido ter aliança, se não tiver agora nas eleições municipais uma forte presença com candidaturas a prefeito nas principais cidades do país”, declarou. (Fonte: Edmar Lyra)

Prefeita de Arcoverde é condenada por improbidade

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), foi condenada por atos de improbidade administrativa e multada pela realização de despesas sem licitação dos serviços de coleta, transporte e descarga de lixo no município.

A sentença foi proferida pelo juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde, Cláudio Márcio Pereira de Lima, com base em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público de Pernambuco, através do Processo nº 0004373-89.2016.8.17.0220.

Segundo a sentença, os auditores detectaram a prática de irregularidades e atos de improbidade administrativa ocorrido na gestão da prefeita no seu primeiro ano de governo, em 2013, que deu ensejo à rejeição das contas de gestão da Prefeitura Municipal pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Diante dos fatos, o juiz da 1ª Vara de Arcoverde reconheceu a prática de atos de improbidade administrativa por parte da prefeita Madalena Britto (PSB) e determina o pagamento de multa civil no valor equivalente a 5% do valor do contrato com a empresa de coleta de lixo, em valores corrigidos com juros e correção monetária. O valor não foi especificado, será apurado quando da liquidação da sentença, mas hoje ultrapassa a casa dos R$ 200 mil. Além da condenação de pagamento da multa, a prefeita ainda terá que arcar com as custas do processo. Cabe recurso. (Fonte: Blog do Magno)t

Arbitragem do jogo de ida entre Paysandu e Náutico definida

Sport quer vitória contra o Atlético Goiano para terminar primeiro turno no G4

Santa Cruz presta queixa na Polícia sobre invasão no Arruda

A folha de pessoal da prefeitura de Bezerros traz surpresas sempre que consultada. Dia desses, o vereador Toinho do Boi Gordo indagou na Câmara de Vereadores sobre os vencimentos de um funcionário efetivo, auxiliar administrativo, que, a partir do mínimo, passou a ter aumentos sucessivos em um período de meses recebendo hoje quatro mil reais. A surpresa hoje diz respeito a um novo secretário que já consta na folha de pagamento, mas que ainda não foi anunciado pela gestão Breno Borba. O fato é estranho pela importância que representa os cargos de primeiro escalão do governo municipal. A reportagem encaminhou a pauta à assessoria de imprensa da prefeitura.

Joaquim Lira propõe isenção de ICMS para motocicletas de baixa cilindrada

O deputado estadual Joaquim Lira (PSD) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) visando a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), das operações internas e interestaduais com motocicletas e motonetas de até 150 (cento e cinquenta) cilindradas, para utilização como mototáxi e motofrete.

A indicação foi direcionada ao governador Paulo Câmara, e ao Secretário da Fazenda, Décio Padilha, no sentido de que o apelo vire Projeto de Lei e seja colocado à apreciação na Alepe. “A referida solicitação decorre do fato de que não é prerrogativa desta Casa Legislativa a apresentação de projetos de lei de natureza tributária, como está explicitada esta indicação”, disse Joaquim.

A proposição almeja conceder aos mototaxistas o mesmo benefício fiscal já concedido aos taxistas, que, na compra de seus veículos, estão isentos de IPI, IOF e ICMS. Portanto, busca-se com essa ação legislativa isonomia tributária para trabalhadores e atividades com o mesmo impacto socioeconômico. “É oportuno considerar que a isenção do ICMS neste caso proporcionará benefícios não apenas a categoria citada, mas também a economia e a sociedade pernambucana”, concluiu o parlamentar.

Fonte: Nossa Vitória

TCE recomenda rejeição das contas de ex-prefeito de Cabrobó

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio na última terça-feira (20) recomendando à Câmara Municipal de Cabrobó a rejeição das contas do ex-prefeito Antonio Auricélio Menezes Torres relativas ao exercício financeiro de 2016. O relator do processo, conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, determinou ao atual gestor do município que aprimore o controle contábil da prefeitura a fim de que seja considerada a suficiência de saldos em cada conta para realização de despesas, evitando, assim, “contrair obrigações sem lastro financeiro, bem como que proceda ao devido registro da conta redutora de ativo denominada “provisão para perdas de dívida ativa”.

O relatório prévio de auditoria apontou uma série de irregularidades na gestão, após isso o prefeito foi notificado para apresentação de defesa. Ao final, depois de analisar os dois lados do processo (TC n° 17100029-8), o relator elaborou o seu voto pela rejeição das contas levando-se em consideração as falhas encontradas.

DESENQUADRAMENTO – A principal irregularidade apontada pela auditoria refere-se ao descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Durante os três quadrimestres de 2016 a despesa total com pessoal no município ficou muito acima do limite de 54% da receita corrente líquida estabelecido pela LRF. Ela chegou a 65,71% no primeiro quadrimestre, a 66,65% no segundo e a 63,20% no terceiro, sendo que o Poder Executivo estava desenquadrado desde o segundo quadrimestre de 2013.

A defesa alegou que não foi possível reduzir o percentual da folha em relação à receita por fatos alheios à “discricionariedade administrativa”, como a implantação do novo salário mínimo e o piso do magistério. O TCE entende, nesses casos, que essas despesas já são previsíveis e que caberia ao gestor melhor planejar-se para enfrentá-las.

“A despesa com pessoal, durante todo o exercício, manteve-se muito acima do limite legal, sendo irregularidade de natureza grave que motiva a rejeição de contas”, escreveu o relator. Além disso, segundo ele, também pesou na elaboração do seu voto o não recolhimento ao Regime Geral de Previdência Social de contribuições patronais no montante de R$ 2.801.056,48, “repercutindo diretamente no equilíbrio financeiro do regime previdenciário e das contas públicas, ao aumentar o passivo do município, além de comprometer gestões futuras”.

Ainda cabem recursos por parte dos interessados.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 21/08/2019

Obediência a regras de lisura e propaganda para eleição de conselhos tutelares é recomendada pelo MPPE a dez municípios

Com a finalidade de fiscalizar o processo de escolha da nova composição do Conselho Tutelar nos municípios pernambucanos, para o próximo quadriênio 2020/2023, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou uma série de medidas que precisam ser adotadas para garantir a lisura do processo. Ouricuri, Quipapá, São Benedito do Sul, Santa Cruz, Santa Filomena, Camocim de São Félix, Cabo de Santo Agostinho, Carnaíba, São Lourenço da Mata e Afrânio receberam recomendações nesse sentido.

Assim, o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Comdica) e os candidatos que concorrerão na eleição devem observar as cautelas e vedações relacionadas à campanha eleitoral e ao dia do pleito.

É vedada a propaganda antes do prazo estabelecido no Edital de abertura, por qualquer meio ou veículo de comunicação, inclusive redes sociais e aplicativos de celular (Whatsapp e Telegram); vinculada direta ou indiretamente a partido político ou que importe em abuso de poder político, econômico ou religioso ou que implique em oferecimento, promessa ou solicitação de dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza; feita por meio de impressos ou de objeto que pessoa inexperiente ou rústica possa confundir com moeda; que prejudique a higiene e a estética urbana ou contravenha a posturas municipais ou a outra qualquer restrição de direito.

Também não é permitida propaganda que perturbe o sossego público, com algazarra ou abusos de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; que for veiculada por meio de pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados, nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum (cinema, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada), inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos.

A propaganda que caluniar, difamar ou injuriar quaisquer pessoas, bem como órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública é também proibida, assim como a fixada em árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, mesmo que não lhes causem dano; e ainda a mediante outdoors, sujeitando-se a empresa responsável e candidatos à imediata retirada da propaganda irregular.

Ao longo da campanha eleitoral está proibida a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor; a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício ou reunião eleitoral; a utilização de trios elétricos em campanhas eleitorais, exceto para a sonorização de comícios; o uso de símbolos, frases ou imagens, associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresa pública ou sociedade de economia mista; e a contratação ou utilização, ainda que em regime de voluntariado, de crianças e adolescentes para distribuição de material de campanha em vias públicas, residências de eleitores e estabelecimentos comerciais.

Qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para a veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares, cuja cessão deve ser espontânea e gratuita, não poderá ser feito.

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