Lula tem até as 17h de sexta-feira (6) para se apresentar voluntariamente à sede da Polícia Federal em Curitiba. Ex-presidente foi condenado em duas instâncias por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.Clique na imagem 
Categoria: Brasil
STF REJEITA HABEAS CORPUS AO EX-PRESIDENTE LULA
Por 6 votos a 5, ministros do STF rejeitaram habeas corpus da defesa de Lula com o objetivo de impedir a prisão do ex-presidente, condenado em segunda instância. Veja aqui
Supremo decide hoje o destino de Lula
O Globo
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tenta garantir o direito de não ser preso enquanto recorre aos tribunais superiores contra a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro naLava-Jato. Mas há muito mais em jogo do que o destino do líder nas pesquisas de intenção de voto na eleição presidencial deste ano. Todos os condenados em segunda instância, que, pela regra atual, já podem ser presos, acompanham os desdobramentos de uma decisão favorável a Lula.
Pode ser o começo de uma nova jurisprudência no STF, retardando o momento do início da execução da pena de condenados apenas após a análise de todos os recursos.
Na terça-feira, coube à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, dimensionar a gravidade do debate no STF. Dogde disse que a execução da pena somente após o trânsito em julgado “aniquila o sistema de Justiça”.
Antecessor de Dogde no cargo, Rodrigo Janot afirmou durante palestra em uma universidade em Brasília que a fixação da jurisprudência pela prisão em segunda instância, em 2016, fez crescer o número de delações premiadas.
— Quando o STF aprovou a prisão em segunda instância, em 2016, as colaborações fizeram assim — disse Janot, traçando com as mãos no ar uma curva ascendente.
Previsto para começar às 14h, o julgamento será aberto com o voto do relator, Edson Fachin. Depois, se manifestam os outros dez ministros, terminando com o voto da presidente, Cármen Lúcia. É possível que um dos ministros levante a discussão sobre os efeitos da decisão do habeas corpus de Lula para outros casos.
Na terça-feira, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, contrários à regra atual, avaliaram que o habeas corpus vale apenas para Lula. Os dois não têm intenção de usar o julgamento para estabelecer uma regra a todos os casos de condenados em segunda instância porque já consideram que uma eventual decisão favorável a Lula apontaria nova tendência. Em outras palavras, os magistrados teriam os dois entendimentos, de 2016 e de 2018, para decidir sobre o momento da prisão.
— É um processo subjetivo. Cada juiz decide como quer, continua decidindo — disse Lewandowski, ao ser questionado se uma decisão favorável ao ex-presidente poderia servir de parâmetro para as instâncias inferiores.
O que será julgado hoje
STF retoma julgamento de pedido de habeas corpus preventivo apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, suspenso em 22 de março
O que pede o habeas corpus
Que Lula responda em liberdade ao processo sobre o tríplex do Guarujá, no qual foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo TRF-4 pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, até o julgamento do último recurso no STF
Como será a sessão
STF
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, abre os trabalhos e passa a palavra para o ministro relator do processo, Edson Fachin, apresentar seu voto
Se o STF conceder o HC a Lula
Se o STF negar o HC a Lula
•O ex-presidente não pode ser preso para cumprir condenação no caso do tríplex enquanto ainda restarem recursos. O STF deve dizer se o cumprimento da pena valerá após julgamento dos recursos no STJ ou só no STF (trânsito em julgado);
• Fica valendo o entendimento de execução da pena após julgamento em segunda instância.• Como o acórdão do julgamento do recurso de Lula no TRF-4 já foi publicado, o juiz Sergio Moro poderá expedir o mandado de prisão e determinar onde Lula cumprirá a pena;
Candidaturade Lula
Prisãode Lula
• O julgamento não tem efeito sobre a Lei da Ficha Limpa. Por ter sido condenado em segunda instância, Lula será considerado ficha-suja. A decisão sobre a impugnação ou o registro da candidatura cabe ao TSE.
• A defesa ainda pode apresentar um recurso chamado embargo de declaração do embargo de declaração no TRF-4. Esse recurso não tem efeito suspensivo sobre a sentença, só serve para esclarecer pontos da decisão.
Repercussão geral da decisão
•Alguns magistrados contrários à prisão após condenação sem todos os recursos julgados entendem que o habeas corpus do petista, caso a maioria do STF mude o entendimento atual, pode alterar a jurisprudência e ter reflexo em casos de outros condenados em segunda instância.
•Essa questão de ordem poderá ser levantada no começo ou no final da sessão de hoje por um dos ministros contrários à regra atual. Nesse caso, a presidente da corte teria que submeter a questão de ordem ao plenário que deliberaria sobre a abrangência do julgamento. (O Globo – André de Souza, Eduardo Bresciani, Adriana Mendes, Daniel Gullino, Jailton de Carvalho, Gian Amato e Sérgio Roxo)
Hoje o país está atônito!!!
O STF (Superior Tribunal Federal) errou quando não respeitou a Constituição Federal admitindo a prisão em segunda instância. “…ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, diz em seu artigo 5º. A mudança, que ganhou a simpatia das massas por diminuir o sentimento de impunidade, deveria ser validada através de uma emenda à Constituição Federal e isso se dá através do CONGRESSO NACIONAL. Contudo, a teimosia do STF em fazer arranjo na nossa Carta Magna só piora o sentimento de divisão na nação. Os que defendem a liberdade do ex-presidente Lula querem que prevaleça o texto da constituição; já aqueles que querem sua prisão imediata ver a possível mudança de pensamento do STF uma forma de favorecê-lo. O Superior Tribunal Federal, que deveria ser o guardião da nossas leis, não pode usurpar do congresso nacional a sua prerrogativa que é legislar. Hoje o país está atônito e qualquer das opções a ser a dotada encontrará insatisfação em parte da nação.
O Brasil é muito maior que tudo isso!!!
Da Redação do Bezerros Hoje
MEC cancela diplomas emitidos por faculdades irregulares em Pernambuco; Centenas de alunos em Bezerros foram prejudicados
O Ministério da Educação emitiu despacho no sentido de anular, a partir de 2012, diplomas ofertados por faculdades irregulares em Pernambuco que foram alvo de uma CPI no estado. Em Bezerros vários alunos foram lesados pela Fadire, que tinha autorização apenas para aplicar cursos na sua sede em Santa Cruz do Capibaribe. De forma irregular, a faculdade ofertava inclusive cursos que não era autorizada em parceria com outras IES. Alguns alunos entraram com ação na justiça por danos morais e materiais; Outros ingressaram em instituições de ensino objetivando o aproveitamento das disciplinas, o que, segundo o despacho, também representa irregularidade. Veja a publicação abaixo:
AÇÃO: Na primeira audiência da Justiça em Bezerros representantes da Faculdade não se fizeram presentes nem justificaram a falta. O valor investido por cada aluno durante o período em que a faculdade atuou chega a oito mil reais. Ver aqui
BEZERRENSE PARTICIPA DO QUADRO ‘BRASIL QUE EU QUERO’ DA REDE GLOBO
PEC para regular prisão de réu condenado em 2ª instância ganha força na Câmara
BRASÍLIA – O deputado Alex Manente (PPS-SP) superou 171 assinaturas necessárias e protocolou nesta terça-feira, 27, a proposta que inclui na Constituição a possibilidade de prisão de réu condenado em segunda instância. A proposta teve o apoio, em sua maioria, de parlamentares do PSDB, DEM, MDB, PSB e PDT, além de aliados tradicionais do governo Michel Temer, como PP, PSD, PTB, PR, e PRB.
“SOMOS TODOS LULA E CUNHA”
Josias de Souza
Numa evidência de que a união faz a farsa, Lula e Eduardo Cunha foram unidos pelo drama penal. Na mesma sessão, o tribunal Regional Federal da 4ª Região indeferiu nesta segunda-feira recursos de Lula e de Cunha contra as respectivas condenações na Lava Jato. Agora, Cunha enxerga Lula como um poderoso aliado involuntário.
Preso preventivamente há cerca de um ano e cinco meses, Cunha vive a síndrome de permanecer atrás das grades como condenado. Pega em lanças para evitar que Sergio Moro autorize o início da execução de sua pena, fixada por ora em 14 anos e 6 meses de cadeia.
Execrado pelo PT, que lhe atribui o papel de protagonista do impeachment de Dilma Rousseff, Cunha torce para que o Supremo Tribunal Federal defira o habeas corpus em que Lula pede para não ser encarcerado. Os advogados de Cunha avaliam que uma vitória de Lula na Suprema Corte, em 4 de abril, abriria brecha para que o ex-presidente da Câmara reivindicasse o “direito” de também recorrer em liberdade aos tribunais superiores.
A exemplo de Lula, Cunha sustenta que sua condenação é fruto de “perseguição”. Mais uma evidência de que, em política, o sujeito nunca está tão próximo que amanhã não possa estar distante, nem tão distante que amanhã não possa se aproximar. Logo, logo os amigos do algoz de Dilma mandarão confeccionar camisetas com a seguinte mensagem: “Somos todos Lula e Cunha”.
Um bom ministro
Mendonça Filho vai deixar o Ministério da Educação na próxima semana e Pernambuco tem muito a lhe agradecer. Ele liberou recursos para nossas Universidades, Institutos Federais de Educação, Escolas Técnicas e para todos os municípios cujos prefeitos tiveram a iniciativa de procurá-lo. Será, se topar a convocação das oposições, um forte candidato a senador.
Por Inaldo Sampaio.
JUIZ MORO AO VIVO NO RODA VIVA
Vanessa Da Mata – Gente Feliz (Ao Vivo)
Folha de S. Paulo destaca importante iniciativa ambiental de Bonito/PE
VIOLÊNCIA: PERNAMBUCANO OCUPA A TERCEIRA POSIÇÃO
Energia restabelecida em Bezerros
Após 3h e 20mim a cidade de Bezerros voltou ter a energia restabelecida. A capital Recife teve a energia restabelecida há mais de uma hora. As causas do apagão no Nordeste devem ser divulgadas em breve.
O bezerroshoje fez vídeo mostrando o apagão na cidade. Veja na fanpage aqui.
Após evoluir do macaco, o homem está voltando
Josias de Souza
Depois de ser fuzilada no Rio de Janeiro, a vereadora Marielle Franco, do PSOL, sofreu duros ataques nas redes sociais. Até autoridades, como a desembargadora Marília Castro Neves, do Rio, e o deputado federal Alberto Fraga, de Brasília, vincularam a assassinada a bandidos. Escreveram que a morta foi eleita pelo comando Vermelho. É tudo mentira. Mas cabe perguntar: E se fosse verdade? Isso justificaria o fuzilamento?
Se essas manifestações servem para alguma coisa é para demonstrar o seguinte: as perspectivas de sobrevivência da raça humana eram bem maiores quando estávamos indefesos contra feras pré-históricas do que hoje, quando estamos indefesos contra nós mesmos. Na Idade Mídia, alcançamos as trevas da civilização. A sociedade se embrutece a cada dia.
O deputado Fraga e a desembargadora Marília tentaram se reposicionar em cena. Ele apagou a postagem mentirosa e disse que “talvez” tenha algum “arrependimento” por ter despejado na internet algo que “não tinha checado”. Ela reconheceu ter repassado as mentiras “de forma precipitada”. Ambos serão acionados nos foros próprios. É bom que sofram constrangimentos.
Quanto a você, cuidado com o que compartilha. Quando estiver nas redes sociais e achar que descobriu para onde caminha a humanidade, siga na direção oposta. Está claro que, depois de evoluir do macaco, o homem já está fazendo o caminho de volta.
Cancelada resolução que exigia curso para renovar CNH
O ministro das Cidades, Alexandre Baldy(Podemos), determinou a revogação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornava obrigatória a realização e aprovação em curso de aperfeiçoamento para renovação da carteira nacional de habilitação. A revogação acontece na próxima segunda-feira, 19.
A decisão para cancelar a resolução 726/2018 foi encaminhada ao diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e ao presidente do Contran, Maurício Alves. Por meio de nota, o Ministério das Cidades informou que “a diretriz da atual gestão da pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população”, mas com o propósito de “reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro.
Leia mais na Veja
Curso teórico será obrigatório para quem vai renovar a CNH
A partir da entrada em vigor da Resolução 726/18, daqui a 90 dias, todas as pessoas terão que fazer um curso teórico de 10 horas/aula e depois passar por uma prova, para conseguir renovar a CNH, além dos exames médicos que já eram cobrados anteriormente. Esse curso poderá ser feito presencialmente ou à distância.
O texto da Resolução 726/18 que substitui a Resolução 168/04 do CONTRAN, foi publicada no dia 08/03, no Diário Oficial da União, e trata do processo de formação e especialização de condutores no Brasil. Os anexos foram publicados ontem, no site do Denatran.
De acordo com Dr. Mauricio José Alves, diretor do Denatran, a finalidade de se exigir curso teórico em toda renovação é aperfeiçoar os condutores.
Prefeito em exercício está em Brasília-DF
O prefeito em exercício Breno Borba postou em sua rede social que está na capital federal, Brasília, onde assina compromisso de adesão do município ao Programa Internet para Todos do Governo Federal. Acompanha o prefeito o secretário de Educação Claudemir Venceslau, o Mi.
Leia mais sobre o programa aqui.
DOS BASTIDORES DA POLÍTICA DE BEZERROS
MEMÓRIA CURTA
A ‘massa’ está pouco se lixando pelo processo político e sempre faz juízo de valor baseada na atual situação em que vive. Infelizmente costuma desprezar fatos que contribuíram para a triste realidade. O impeachment da presidente Dilma, por exemplo, contou com o apoio popular e isso devido as medidas amargas que a presidente recém-eleita já colocava na caneta. Ela foi reeleita sustentando a narrativa que o país estava equilibrado, uma verdadeira manobra de markenting taxada de estelionato eleitoral. Uma vez enganada, a população se rebelou contra a presidenta que não tinha sequer o mínimo de apoio político no congresso que pudesse barrar aquele processo (sem apoio popular e político não se espera coisa boa). Na época, o seu criador, o presidente Lula, até tentou usar do seu ‘cacife’ para virar o jogo, mas também amargava descrédito na classe política e no meio popular justamente por ser o mentor da criação. Eis que surge Michel Temer, parceiro de chapa da petista nas duas vezes que foi candidata, e assume a presidência prometendo ser o mandatário que ficaria na história pelas reformas que implementara. Até agora só colheu dessabores junto a opinião pública e graças a isso que a popularidade do ex-presidente Lula se restabeleceu. Por fazer uma comparação simplista dos dois governos se acende na mente da massa a bonança que era o governo Lula (Veja que ninguém fala na gestão Dilma), desprezando o importante fato de que foi ele (em seus governos) que permitiu a implementação do o maior escândalo de corrupção levando o país para essa derrocada desenfreada na economia e também na política. Como explicar então essa sua popularidade que venceria o pleito se pudesse ser candidato a presidente mesmo condenado? Isso acontece muito nas eleições municipais, inclusive na região. Por vezes a população se rebela contra um ‘péssimo’ gestor e elege um adversário, que de tão ‘ruim’ à frente de uma prefeitura acaba recuperando o ‘prestígio’ daquele que foi praticamente deposto em eleição passada. Por isso que há um sábio ditado quando se diz que o “brasileiro tem memória curta.”
EM MOVIMENTO
O vereador Gabeira, pré candidato a deputado estadual, anunciou apoio a Eriberto Medeiros (PTC) para deputado federal. Eriberto é atual deputado estadual e esposo da prefeita de Cumaru, Mariana. No final de semana já estiveram visitantes bases no município vizinho de Riacho das Almas, onde prestigiaram a festa de São José na comunidade do Sítio Chicão. O vereador que é do PP ainda não decidiu qual partido deve concorrer, o que deve ser definido até abril. Por enquanto, Gabeira vem mirando nas ações esportivas e culturais a exemplo da 6ª Clássica Fernando Greco de ciclismo que foi realizada com sucesso neste domingo na cidade de Bezerros.
Durante a manhã deste domingo (11), aconteceu a 6ª Clássica Fernando Greco de Ciclismo em Bezerros. Em um percurso total de 100 quilômetros, o evento reuniu adeptos do esporte de todo o Brasil e da Itália, que disputaram troféus e premiações em dinheiro em cinco categorias: Elite Masculina, Master A, Master B, Master C e Open. A iniciativa foi uma realização da Prefeitura de Bezerros e do vereador Hailton Carvalho (Gabeira).
POSIÇÕES
Repercutiu o fato de que o ex-vereador Marco Pontes tenha aparecido no palanque da oposição ao governo Paulo Câmara em Caruaru. O zumbido político deve-se ao fato de ele ser o atual Secretário de Saúde do governo Fernando Pergentino no município de Sairé, que é socialista. Os observadores desprezaram o fato que Marco voltou a militar politicamente em Bezerros e que já escolheu o seu lado, colocando o seu nome a disposição dos grupos políticos para ser candidato a prefeito em 2020.
ESPERANDO
Pessoas próximas ao advogado Paulo Alves aguardam ansiosamente por uma posição política sua. A mudança que se espera é em relação ao seu partido, o PSB. Ele chegou a ser lembrado para ser o candidato a prefeito em 2012, mas cedeu diante da decisão do prefeito em ir para a reeleição. Sabemos todos que na legenda há muitos ‘caciques’ com projetos políticos e que dificilmente seria apontado naturalmente numa candidatura de prefeito em 2020. Por isso o mundo político ainda aguarda essa decisão para sentir se há de fato vontade política que o coloque entre os nomes cotados para a disputa à prefeitura.
SEM SUPLENTES NA MESA
Os vereadores de Bezerros apresentaram emenda ao regimento interno proibindo que suplentes de vereador uma vez assumindo não possa concorrer a cargos na mesa diretora da Câmara. Embora a lei tenha sido apresentada em janeiro, o vereador Nivaldo, que assumiu na última semana a vaga de Emanuel (atual secretário de Agricultura), disse acreditar ter sido uma lei dirigida a sua pessoa. Nivaldo é tido como um bom articulador e já foi presidente em outras oportunidades. Ele acabou também votando pela aprovação da proposta. Mesmo com a aprovação da nova regra isso não dá garantia de que ela seja cumprida. É bom lembrar que a Câmara de Bezerros já tinha instituído o fim da reeleição do presidente, mas a própria Câmara voltou atrás aprovando emenda permitindo tal possibilidade.
PROMESSAS
O governador Paulo Câmara prometeu que tão logo passasse o carnaval as obras da estrada de Sapucarana começariam. Duvidar de uma afirmativa dessa em se tratando de um gestor estadual não é recomendável, mas quando lembramos que o mesmo esteve na comunidade, em 2016, assinando o que dera a entender se tratar de ordem de serviço, além de prometer em praça pública o nosso teleférico fica difícil em lhes dá mais crédito de palavra. O pior que o seu governo não fica só aí na promessa: E a nossa Companhia de Polícia Independente?
CURTAS
O ex-vereador Neguinho de Israel trabalha nos bastidores a sua candidatura de deputado estadual. Ele já teria fechado apoio com um deputado federal. Neguinho participou do encontro das oposições ao governo Paulo Câmara em Caruaru.
Os concurseiros da região ficaram desapontados a suspensão de certames na região, a exemplo da cidade de São Joaquim do Monte. A empresa contratada tem histórico de problema em uma cidade e foi contratada pelas prefeituras de forma irregular, diz o TCE.
Sobre o meme que invadiu a internet na última semana, onde as pessoas recordavam de personagens e lugares, destacamos a história da Serra Negra FM (hoje Jovem Pan Caruaru) sucesso na FM no início da década 90.
Outro fato lembrado pelo meme e que chocou a população na época (década 70) se deu em pleno final de ano. Uma roda gigante apresentou problemas técnicos e duas cadeiras viraram derrubando pessoas que ficaram presas às ferragens.
Encruzilhada deverá ganhar uma nova emissora comunitária. O canal do ex-vereador Joaquim Cocundo, direcionado à comunidade de Varzinha, teria sido repassado para o Sandro Silva, atual diretor da FM 104 e chefe de licitação da prefeitura. A ideia era mudar a frequência do canal e instituir uma nova emissora na cidade, o que parece não ter sido possível. O diretor da nova emissora é o radialista Neguinho Dutra.
Funcionários dos Correios entram em greve a partir desta segunda-feira
RIO – Funcionários dos Correios entram em greve por tempo indeterminado a partir de amanhã. A principal reivindicação é que a estatal volte atrás nas mudanças que pretende fazer no plano de saúde dos empregados. Hoje, os funcionários pagam um percentual das despesas do plano apenas quando o usam. Os Correios querem descontar dos salários um percentual fixo para manter o benefício, além da coparticipação. Reajustes salariais não são alvo da paralisação.
Funcionários e empresa assinaram acordo coletivo mantendo o plano de saúde da forma que é hoje em agosto de 2017. Segundo Inês, os Correios recorreram ao Tribunal Superior do Trabalho para tentar uma conciliação em torno de uma nova proposta, prevendo a cobrança de mensalidades. O julgamento sobre o caso será hoje. A proposta do TST é que os funcionários arquem com 25% do valor do plano, incluindo dependentes (cônjuges e filhos). Pais e mães seriam excluídos, considerando um período de transição.
Ainda não há informações sobre eventuais exigências de percentual mínimo de operação a ser mantido. Na última paralisação do tipo, no ano passado, a Justiça determinou que a estatal mantivesse 80% do seu pessoal efetivo trabalhando. Os Correios têm ceca de 106 mil funcionários em todo o país.
O Globo