Categoria: Brasil

Os Municípios brasileiros recebem, hoje, o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Será creditado nas contas municipais o montante total de R$ 798.960.237,90, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 998.700.297,38.

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mostram que o 2º decêndio de julho de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 9,14% em termos nominais, ou seja, que não consideram os efeitos da inflação. Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 14,42%.

Quando o valor do repasse leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 5,93%. Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando crescimento positivo.

Base de cálculo – No 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 1 a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro. A soma do 1º e 2º decêndio mostra que o fundo está em crescimento de 11,06% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2018, levando-se em conta a inflação do período.

O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de julho de 2019, apresenta crescimento de 7,51% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018.

Acaba de ser aprovado o texto-base da reforma da Previdência com 379 votos a favor e apenas 131 contrários. Da bancada de Pernambuco, composta por 25 deputados, todos estiveram presentes.

Veja como votaram os deputados :

O prefeito Breno Borba enviou um assessor para encontro com o vice-presidente da República Amilton Morão. Segundo publicação, a pauta do encontro foi tratar de assuntos de interesse da Gerência Municipal de Segurança Pública. A nota, no entanto, não esclarece quais seriam tais interesses.

Blitz foi um tema que tomou as redes sociais em Bezerros nas últimas semanas por conta da operação São João desenvolvida pelo DETRAN/PE em Bezerros. Muitos bezerrenses protestaram por terem veículos apreendidos pelo órgão estadual. A crítica repelida por representantes do governo municipal acaba de virá força de lei no Estado do Rio de Janeiro e pode ser exemplo para o Estado de Pernambuco. Entenda:

RIO – Motoristas flagrados em blitz não terão mais seus carros rebocados pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran) e terão sete dias para regularizarem a situação do veículo antes de serem proibidos de circular com ele. As novas regras constam na Lei 8427, que entrou em vigor nesta terça-feira. Entenda aqui.

O prazo para os trabalhadores sacarem o abono salarial PIS-Pasep do calendário 2018-2019, relativo ao ano-base 2017, termina nesta sexta-feira (28).

Segundo último balanço divulgado pelo Ministério da Economia, 2,2 milhões de trabalhadores ainda não sacaram R$ 6,5 bilhões.

O PIS é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil. O valor do abono varia de R$ 84 a R$ 998, dependendo do período trabalhado formalmente em 2018.

Quem tem direito

Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2017. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ano-base 2017.

Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep.

No caso do PIS, para quem é correntista da Caixa, o pagamento foi feito 2 dias antes do restante dos outros trabalhadores. Já no caso do Pasep, o crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil foi efetuado a partir do 3º dia útil anterior ao início de cada período de pagamento.

G1

Em palestra que ministrou durante o almoço oferecido pelo Lide Pernambuco para políticos e empresários, hoje, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) – que cumpre agenda no Recife, entre elas, a solenidade em que receberá o título de cidadão recifense da Câmara dos Vereadores – criticou a comunicação do governo no episódio do contingenciamento de recursos das universidades e institutos federais promovido pelo MEC.

Mourão palestrou sobre a conjuntura política e econômica no mundo, na América do Sul e no Brasil. Questionado sobre a atual situação da economia do país, ele apontou para o crescimento do déficit fiscal do país. “A situação do governo é uma situação difícil nesse ano. Nós temos que buscar o equilíbrio fiscal. Para o ano de 2019 nós sabíamos que seria extremamente complicado e tem dois aspectos no orçamento que nós prevemos. Esse orçamento tinha recursos advindos da privatização da Eletrobrás da ordem de R$ 12 bilhões. A privatização não está andando, está no horizonte. E também não previa o aumento do Judiciário que foi dado no fim do ano passado”, lembrou.

Segundo o vice-presidente, foi esse desequilíbrio que obrigou o governo a promover contingenciamento de recursos no MEC, sobretudo nas universidades e institutos federais. Hamilton Mourão avaliou como equivocada a comunicação sobre esse contingenciamento. “Então, além desse desiquilíbrio, a própria inércia da atividade econômica diminuiu a arrecadação nesses primeiros meses o que obrigou o contingenciamento. E aí veio aquele erro bárbaro de comunicação do nosso governo ao não explicar o que é contingenciamento o que levou aos protestos que vêm ocorrendo aí na área da educação. O que nós julgamos é que uma vez aprovada a reforma da Previdência, se reestabeleça aquele clima de confiança”, disse.

Blog da Folha

O programa Fantástico da Rede Globo repercutiu o vídeo do caminhoneiro de Bezerros captado na semana passada por guardas municipais de Ipojuca. Chamaram a atenção as imagens que mostram uma carreta quase saindo da pista duas vezes, avançando pela contramão e ignorando sirene da polícia. O motorista foi levado a uma Unidade de Pronto Atendimento e depois à delegacia local. O homem alegou ter passado mal e, além de ter que pagar uma multa de R$ 2.934 e perder sete pontos na carteira, pode perder a habilitação pra esse tipo de veículo. Exames médicos mostraram que o motorista não tinha ingerido bebida alcoólica e que estava com níveis glicêmico bastante alterado, além da pressão arterial elevada. O vídeo do bezerros hoje já alcança 12 milhões de pessoas no país inteiro.

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Um avião de pequeno caiu neste início de segunda-feira, 27, no Porto do Mato, entre a Praia do Saco, em Estância, litoral,  sul de Sergipe.

O cantor Gabriel Diniz, 28 anos, autor do sucesso Jenifer, estava a bordo de um avião bimotor de pequeno porte que caiu nesta segunda (27/5). A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do artista.

Na área do acidente, foi encontrada uma pasta com documentos da aeronave, de Alagoas, e um passaporte em nome de Gabriel Diniz, natural de Mato Grosso do Sul.F

A Caixa Econômica Federal informou, nesta terça-feira (14), que o ganhador da Mega-Sena acumulada é de Pernambuco. Na nota, a instituição afirma que não repassaria mais informações para manter o sigilo.

Os números sorteados foram: 23 – 24 – 26 – 38 – 42 – 49. A Caixa não informou a cidade do vencedor, que fez a aposta pela internet.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, o prêmio de R$ 289 milhões pago é o terceiro maior da história, valor recorde após uma série de 14 rodadas com prêmio acumulado, a maior série na história da loteria.