Ala do PT quer que ex-presidente espere pela PF; defesa prefere a via legal. Veja toda a repercussão sobre a prisão decretada do presidente Lula na página da UOL AQUI.
Categoria: Brasil
Cotado como presidenciável, Joaquim Barbosa se filia ao PSB nesta sexta
Está prevista para esta sexta-feira (6) a filiação do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa ao PSB. Segundo o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, a filiação será apenas um ato burocrático para cumprir o prazo da janela partidária, que se encerra no sábado (7) e, depois, ocorrerá um ato político de apresentação aos correligionários. O assunto da sua pré-candidatura à Presidência da República, no entanto, só será tratado mais para frente. Leia mais no Blog da Folha
BRASIL URGENTE!!!
STF REJEITA HABEAS CORPUS AO EX-PRESIDENTE LULA
Por 6 votos a 5, ministros do STF rejeitaram habeas corpus da defesa de Lula com o objetivo de impedir a prisão do ex-presidente, condenado em segunda instância. Veja aqui
Supremo decide hoje o destino de Lula
O Globo
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tenta garantir o direito de não ser preso enquanto recorre aos tribunais superiores contra a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro naLava-Jato. Mas há muito mais em jogo do que o destino do líder nas pesquisas de intenção de voto na eleição presidencial deste ano. Todos os condenados em segunda instância, que, pela regra atual, já podem ser presos, acompanham os desdobramentos de uma decisão favorável a Lula.
Pode ser o começo de uma nova jurisprudência no STF, retardando o momento do início da execução da pena de condenados apenas após a análise de todos os recursos.
Na terça-feira, coube à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, dimensionar a gravidade do debate no STF. Dogde disse que a execução da pena somente após o trânsito em julgado “aniquila o sistema de Justiça”.
Antecessor de Dogde no cargo, Rodrigo Janot afirmou durante palestra em uma universidade em Brasília que a fixação da jurisprudência pela prisão em segunda instância, em 2016, fez crescer o número de delações premiadas.
— Quando o STF aprovou a prisão em segunda instância, em 2016, as colaborações fizeram assim — disse Janot, traçando com as mãos no ar uma curva ascendente.
Previsto para começar às 14h, o julgamento será aberto com o voto do relator, Edson Fachin. Depois, se manifestam os outros dez ministros, terminando com o voto da presidente, Cármen Lúcia. É possível que um dos ministros levante a discussão sobre os efeitos da decisão do habeas corpus de Lula para outros casos.
Na terça-feira, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, contrários à regra atual, avaliaram que o habeas corpus vale apenas para Lula. Os dois não têm intenção de usar o julgamento para estabelecer uma regra a todos os casos de condenados em segunda instância porque já consideram que uma eventual decisão favorável a Lula apontaria nova tendência. Em outras palavras, os magistrados teriam os dois entendimentos, de 2016 e de 2018, para decidir sobre o momento da prisão.
— É um processo subjetivo. Cada juiz decide como quer, continua decidindo — disse Lewandowski, ao ser questionado se uma decisão favorável ao ex-presidente poderia servir de parâmetro para as instâncias inferiores.
O que será julgado hoje
STF retoma julgamento de pedido de habeas corpus preventivo apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, suspenso em 22 de março
O que pede o habeas corpus
Que Lula responda em liberdade ao processo sobre o tríplex do Guarujá, no qual foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo TRF-4 pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, até o julgamento do último recurso no STF
Como será a sessão
STF
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, abre os trabalhos e passa a palavra para o ministro relator do processo, Edson Fachin, apresentar seu voto
Se o STF conceder o HC a Lula
Se o STF negar o HC a Lula
•O ex-presidente não pode ser preso para cumprir condenação no caso do tríplex enquanto ainda restarem recursos. O STF deve dizer se o cumprimento da pena valerá após julgamento dos recursos no STJ ou só no STF (trânsito em julgado);
• Fica valendo o entendimento de execução da pena após julgamento em segunda instância.• Como o acórdão do julgamento do recurso de Lula no TRF-4 já foi publicado, o juiz Sergio Moro poderá expedir o mandado de prisão e determinar onde Lula cumprirá a pena;
Candidaturade Lula
Prisãode Lula
• O julgamento não tem efeito sobre a Lei da Ficha Limpa. Por ter sido condenado em segunda instância, Lula será considerado ficha-suja. A decisão sobre a impugnação ou o registro da candidatura cabe ao TSE.
• A defesa ainda pode apresentar um recurso chamado embargo de declaração do embargo de declaração no TRF-4. Esse recurso não tem efeito suspensivo sobre a sentença, só serve para esclarecer pontos da decisão.
Repercussão geral da decisão
•Alguns magistrados contrários à prisão após condenação sem todos os recursos julgados entendem que o habeas corpus do petista, caso a maioria do STF mude o entendimento atual, pode alterar a jurisprudência e ter reflexo em casos de outros condenados em segunda instância.
•Essa questão de ordem poderá ser levantada no começo ou no final da sessão de hoje por um dos ministros contrários à regra atual. Nesse caso, a presidente da corte teria que submeter a questão de ordem ao plenário que deliberaria sobre a abrangência do julgamento. (O Globo – André de Souza, Eduardo Bresciani, Adriana Mendes, Daniel Gullino, Jailton de Carvalho, Gian Amato e Sérgio Roxo)
Hoje o país está atônito!!!
O STF (Superior Tribunal Federal) errou quando não respeitou a Constituição Federal admitindo a prisão em segunda instância. “…ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, diz em seu artigo 5º. A mudança, que ganhou a simpatia das massas por diminuir o sentimento de impunidade, deveria ser validada através de uma emenda à Constituição Federal e isso se dá através do CONGRESSO NACIONAL. Contudo, a teimosia do STF em fazer arranjo na nossa Carta Magna só piora o sentimento de divisão na nação. Os que defendem a liberdade do ex-presidente Lula querem que prevaleça o texto da constituição; já aqueles que querem sua prisão imediata ver a possível mudança de pensamento do STF uma forma de favorecê-lo. O Superior Tribunal Federal, que deveria ser o guardião da nossas leis, não pode usurpar do congresso nacional a sua prerrogativa que é legislar. Hoje o país está atônito e qualquer das opções a ser a dotada encontrará insatisfação em parte da nação.
O Brasil é muito maior que tudo isso!!!
Da Redação do Bezerros Hoje
MEC cancela diplomas emitidos por faculdades irregulares em Pernambuco; Centenas de alunos em Bezerros foram prejudicados
O Ministério da Educação emitiu despacho no sentido de anular, a partir de 2012, diplomas ofertados por faculdades irregulares em Pernambuco que foram alvo de uma CPI no estado. Em Bezerros vários alunos foram lesados pela Fadire, que tinha autorização apenas para aplicar cursos na sua sede em Santa Cruz do Capibaribe. De forma irregular, a faculdade ofertava inclusive cursos que não era autorizada em parceria com outras IES. Alguns alunos entraram com ação na justiça por danos morais e materiais; Outros ingressaram em instituições de ensino objetivando o aproveitamento das disciplinas, o que, segundo o despacho, também representa irregularidade. Veja a publicação abaixo:
AÇÃO: Na primeira audiência da Justiça em Bezerros representantes da Faculdade não se fizeram presentes nem justificaram a falta. O valor investido por cada aluno durante o período em que a faculdade atuou chega a oito mil reais. Ver aqui
BEZERRENSE PARTICIPA DO QUADRO ‘BRASIL QUE EU QUERO’ DA REDE GLOBO
PEC para regular prisão de réu condenado em 2ª instância ganha força na Câmara
BRASÍLIA – O deputado Alex Manente (PPS-SP) superou 171 assinaturas necessárias e protocolou nesta terça-feira, 27, a proposta que inclui na Constituição a possibilidade de prisão de réu condenado em segunda instância. A proposta teve o apoio, em sua maioria, de parlamentares do PSDB, DEM, MDB, PSB e PDT, além de aliados tradicionais do governo Michel Temer, como PP, PSD, PTB, PR, e PRB.
“SOMOS TODOS LULA E CUNHA”
Josias de Souza
Numa evidência de que a união faz a farsa, Lula e Eduardo Cunha foram unidos pelo drama penal. Na mesma sessão, o tribunal Regional Federal da 4ª Região indeferiu nesta segunda-feira recursos de Lula e de Cunha contra as respectivas condenações na Lava Jato. Agora, Cunha enxerga Lula como um poderoso aliado involuntário.
Preso preventivamente há cerca de um ano e cinco meses, Cunha vive a síndrome de permanecer atrás das grades como condenado. Pega em lanças para evitar que Sergio Moro autorize o início da execução de sua pena, fixada por ora em 14 anos e 6 meses de cadeia.
Execrado pelo PT, que lhe atribui o papel de protagonista do impeachment de Dilma Rousseff, Cunha torce para que o Supremo Tribunal Federal defira o habeas corpus em que Lula pede para não ser encarcerado. Os advogados de Cunha avaliam que uma vitória de Lula na Suprema Corte, em 4 de abril, abriria brecha para que o ex-presidente da Câmara reivindicasse o “direito” de também recorrer em liberdade aos tribunais superiores.
A exemplo de Lula, Cunha sustenta que sua condenação é fruto de “perseguição”. Mais uma evidência de que, em política, o sujeito nunca está tão próximo que amanhã não possa estar distante, nem tão distante que amanhã não possa se aproximar. Logo, logo os amigos do algoz de Dilma mandarão confeccionar camisetas com a seguinte mensagem: “Somos todos Lula e Cunha”.
Um bom ministro
Mendonça Filho vai deixar o Ministério da Educação na próxima semana e Pernambuco tem muito a lhe agradecer. Ele liberou recursos para nossas Universidades, Institutos Federais de Educação, Escolas Técnicas e para todos os municípios cujos prefeitos tiveram a iniciativa de procurá-lo. Será, se topar a convocação das oposições, um forte candidato a senador.
Por Inaldo Sampaio.
JUIZ MORO AO VIVO NO RODA VIVA
Vanessa Da Mata – Gente Feliz (Ao Vivo)
Folha de S. Paulo destaca importante iniciativa ambiental de Bonito/PE
VIOLÊNCIA: PERNAMBUCANO OCUPA A TERCEIRA POSIÇÃO
Energia restabelecida em Bezerros
Após 3h e 20mim a cidade de Bezerros voltou ter a energia restabelecida. A capital Recife teve a energia restabelecida há mais de uma hora. As causas do apagão no Nordeste devem ser divulgadas em breve.
O bezerroshoje fez vídeo mostrando o apagão na cidade. Veja na fanpage aqui.
Após evoluir do macaco, o homem está voltando
Josias de Souza
Depois de ser fuzilada no Rio de Janeiro, a vereadora Marielle Franco, do PSOL, sofreu duros ataques nas redes sociais. Até autoridades, como a desembargadora Marília Castro Neves, do Rio, e o deputado federal Alberto Fraga, de Brasília, vincularam a assassinada a bandidos. Escreveram que a morta foi eleita pelo comando Vermelho. É tudo mentira. Mas cabe perguntar: E se fosse verdade? Isso justificaria o fuzilamento?
Se essas manifestações servem para alguma coisa é para demonstrar o seguinte: as perspectivas de sobrevivência da raça humana eram bem maiores quando estávamos indefesos contra feras pré-históricas do que hoje, quando estamos indefesos contra nós mesmos. Na Idade Mídia, alcançamos as trevas da civilização. A sociedade se embrutece a cada dia.
O deputado Fraga e a desembargadora Marília tentaram se reposicionar em cena. Ele apagou a postagem mentirosa e disse que “talvez” tenha algum “arrependimento” por ter despejado na internet algo que “não tinha checado”. Ela reconheceu ter repassado as mentiras “de forma precipitada”. Ambos serão acionados nos foros próprios. É bom que sofram constrangimentos.
Quanto a você, cuidado com o que compartilha. Quando estiver nas redes sociais e achar que descobriu para onde caminha a humanidade, siga na direção oposta. Está claro que, depois de evoluir do macaco, o homem já está fazendo o caminho de volta.
Cancelada resolução que exigia curso para renovar CNH
O ministro das Cidades, Alexandre Baldy(Podemos), determinou a revogação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornava obrigatória a realização e aprovação em curso de aperfeiçoamento para renovação da carteira nacional de habilitação. A revogação acontece na próxima segunda-feira, 19.
A decisão para cancelar a resolução 726/2018 foi encaminhada ao diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e ao presidente do Contran, Maurício Alves. Por meio de nota, o Ministério das Cidades informou que “a diretriz da atual gestão da pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população”, mas com o propósito de “reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro.
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Curso teórico será obrigatório para quem vai renovar a CNH
A partir da entrada em vigor da Resolução 726/18, daqui a 90 dias, todas as pessoas terão que fazer um curso teórico de 10 horas/aula e depois passar por uma prova, para conseguir renovar a CNH, além dos exames médicos que já eram cobrados anteriormente. Esse curso poderá ser feito presencialmente ou à distância.
O texto da Resolução 726/18 que substitui a Resolução 168/04 do CONTRAN, foi publicada no dia 08/03, no Diário Oficial da União, e trata do processo de formação e especialização de condutores no Brasil. Os anexos foram publicados ontem, no site do Denatran.
De acordo com Dr. Mauricio José Alves, diretor do Denatran, a finalidade de se exigir curso teórico em toda renovação é aperfeiçoar os condutores.
Prefeito em exercício está em Brasília-DF
O prefeito em exercício Breno Borba postou em sua rede social que está na capital federal, Brasília, onde assina compromisso de adesão do município ao Programa Internet para Todos do Governo Federal. Acompanha o prefeito o secretário de Educação Claudemir Venceslau, o Mi.
Leia mais sobre o programa aqui.