Autor: Redator

A cidade de Bezerros esteve representada na abertura do Congresso Pernambucano dos Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). O evento que começou nesta segunda e segue até a quarta feira (19) promove palestras, apresentações de práticas sustentáveis, mesas temáticas entre outras atividades. Durante a abertura, cerca de mil pessoas estiveram reunidas no auditório principal do Centro de Convenções de Olinda. O Prefeito Branquinho, o vice Prefeito Breno Borba e secretários participaram do momento.

Durante a abertura, o Governador Eduardo Campos anunciou a renovação do Fundo Municipal (FEM) eleito por muitos a principal ajuda financeira que muitos municípios receberam em 2013. Segundo Campos, a previsão é de que mais de R$ 200 milhões reais sejam destinados para projetos elaborados pelos municípios. “Esse dinheiro estará disponível a partir desta terça na secretaria de Planejamento”, falou Eduardo.

Para o Prefeito Branquinho, o FEM representa o “socorro” de muitos gestores. “Diversas cidades buscaram no FEM a ajuda que precisavam para fazer projetos e ações. É um dinheiro muito importante para todos pernambucanos”, falou. Com recursos do FEM em 2013 a Prefeitura de Bezerros elaborou o projeto do calçamento de 14 ruas, duas salas de aula e a passagem molhada do Sítio Portões.

Nesta terça feira (18) o dia será de palestras. O Prefeito Branquinho será moderador da palestra com o tema “Controle Externo e Desempenho da Gestão Municipal”, às 10h30.

Exposição

O Congresso Pernambucano dos Municípios também reúne expositores de negócios e turismo. A cidade de Bezerros não está de fora e conta com um estande mostrando os atrativos como Carnaval, Serra Negra e gastronomia com os bolões, doces e bolachas. A exposição segue até a quarta feira (19).

Segundo o senador, Secretaria da Fazenda de Pernambuco “tem tratado mal” o setor, reduzindo as condições para geração de emprego

Militante há anos em defesa das micro e pequenas empresas no Brasil, o senador Armando Monteiro fez nesta segunda-feira (17) uma cobrança enfática para que a Secretaria da Fazenda de Pernambuco trate melhor o setor. Segundo ele, há uma queixa generalizada em todos os municípios do Estado por causa da cobrança antecipada de impostos. Os pequenos estão pagando os impostos estaduais antes mesmo de vender suas mercadorias.

“O governo estadual tem tratado mal o micro e o pequeno empresário”, afirmou Armando, cobrando do secretário Paulo Câmara um tratamento diferenciado ao setor formado hoje por mais de 230 mil empresas de pequeno porte e responsável por cerca de 70% dos empregos gerados em Pernambuco. O problema, segundo Armando, diz respeito ao mecanismo da “substituição tributária”, por meio do qual o ICMS é cobrado antes mesmo da venda dos produtos, fazendo com que os microempresários antecipem receitas aos cofres estaduais.

Em entrevistas a rádios, Armando fez um apelo para que o secretário-candidato “melhore o ambiente de operação das micro e pequenas empresas e olhe o pequeno empresário, não vamos ficar só olhando os grandes projetos, vamos olhar o pequeno”. E disse ainda que esteve com Paulo Câmara há quase um ano para mostrar as dificuldades enfrentadas pelo segmento e apresentar soluções para o problema. No Senado, Armando é relator de um projeto de lei que se destina a estabelecer limites para a substituição tributária, reduzindo os prejuízos sofridos pelas micro e pequenas empresas.

“Os estados que oferecem um melhor tratamento às micro e pequenas empresas são justamente aqueles onde se observa um maior crescimento do emprego no universo dos pequenos negócios. E os Estados que oferecem um tratamento menos favorável é onde se registram um menor crescimento do emprego”, acrescentou Armando Monteiro.

O governador Eduardo Campos (PSB) informou, há pouco, que a segunda etapa do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM 2) começa a valer a partir de amanhã (18). De acordo com o gestor, R$ 248 milhões serão destinados às prefeituras, obedecendo as mesmas regras do primeiro modelo, lançado em fevereiro do ano passado.

Eduardo garantiu que o modelo de partilha não irá discriminar um ou outro município. “O FEM 2 irá seguir o mesmo critério do seu antecessor, sem qualquer tipo de discriminação, e estará à disposição dos municípios a partir de amanhã”, afirmou.

Em seu discurso, o governador teceu duras críticas ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT), principalmente pelo aumento da carga tributária, o que foi feito, segundo ele, sem aumentar, consequentemente, os repasses constitucionais aos municípios.

De acordo com o socialista, o bolo da Receita Federal destinado às prefeituras por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que antes atingia o índice de 76%, hoje está em apenas 46%. “Todas as vezes que o país se anima com o seu futuro, se reduz o poder de decisão e de investimentos dos municípios. No passado, o governo golpista e autoritário tirou direito dos municípios e dos estados, mas o que era para ser corrigido ao longo do tempo não se corrigiu”, ressaltou Eduardo.

Com relação ao FEM 2, o governador disse que firmou uma parceria desburocratizada, dando ao município o poder de escolher obras e prioridades, tudo isso em consonância com a comunidade. “Nós somos daqueles que queremos ver o povo animado, aumentando a fé na capacidade dos gestores”, pontuou. (Blog do Magno)

BEZERROS- Numa conversa com secretário de Infraestrutura, Josevânio Miranda, outros projetos serão levantados pelo município nesta nova edição do FEM. O secretário adiantou que além de novos calçamentos, a pavimentação asfáltica de algumas  vias importantes  deverão acontecer.