MPPE expede recomendação para coibir a prática de nepotismo em Abreu e Lima
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomenda ao prefeito de Abreu e Lima, Marcos Silva, para que exonere todos os ocupantes de cargos em comissão, de confiança ou funções gratificadas que sejam cônjuges, companheiros ou que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, com a respectiva autoridade nomeante, detentor de mandato eletivo ou servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento.
De acordo com a 3ª promotora de Justiça Liliane Asfora, com atribuições na Defesa do Patrimônio Público e Social, foram identificados, em procedimentos, a existência de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Abreu e Lima com vínculo familiar com agentes políticos. A prática representa ofensa aos princípios norteadores da Administração Pública, tanto no aspecto objetivo quanto subjetivo, notadamente os princípios da moralidade e da impessoalidade.
O MPPE recomenda que as exonerações sejam efetivadas no prazo de 30 dias e ainda, que o prefeito Marcos Silva se abstenha de realizar novas nomeações que desrespeitem o contido na Súmula Vinculante n°13 do Supremo Tribunal Federal.
A recomendação n°002/2019 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE nesta quinta-feira (5).
Mariana Medeiros comenta possível apoio de Ricardo Teobaldo a sua reeleição
A gestão da prefeita da cidade de Cumaru, Mariana Medeiros (PP), segue recebendo frutos em reconhecimento do trabalho que tem desempenhado. Recentemente o deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos) que é votado no município confirmou a possibilidade de subir no palanque da prefeita em 2020.
A prefeita recebeu a informação com muita gratidão, destacando que o deputado federal tem ajudado o município com o envio de emendas parlamentares.”Muito grata ao deputado Teobaldo, que também foi votado lá pelo pessoal que o apoiou. Então a gente fica muito feliz de ver que o trabalho da nossa gestão está obtendo seus frutos e a gente fica muito feliz”, disse a mesma durante participação no programa Cidade em Foco da Rede Agreste de Rádios.
Para a prefeita, o trabalho como gestora é árduo, mas ao mesmo tempo é gratificante. “Porque a gente ver que está fazendo o bem. Quando a gente ver criança sendo bem atendida no médico, quando a gente ver o dentista tratando dos dentes daqueles que precisa e ao mesmo tempo fazer o trabalho de conscientização de que o poder público não é para está empregando as pessoas, mas está atendendo a todos de forma consciente. Então a gente está fazendo esse trabalho”, declarou.
Se ligue – O programa “Cidade em Foco” vai ao ar de segunda a sexta-feira: 11:00 hs, na Rede Agreste de Rádios, composta pelas Emissoras: Rádio Filadélfia FM (104,9), Farol FM (90,5), Rádio Cambucá FM (104.9), Rádio Vale FM (91.7), Redentor FM (104,9), Orobó FM (105.9), Potyra FM (87,9) e pela Internet: www.filadelfiafm.net ou através do www.blogdoalberesxavier.com
TCE julga processo da construção da Arena Pernambuco na próxima quinta-feira (12)
O processo de auditoria especial que analisa a construção e concessão da Arena de Pernambuco será julgado na próxima quinta-feira (12) a partir das 10 horas, em sessão da Segunda Câmara do TCE
Como algumas peças do processo correm em segredo de justiça por determinação do STF, a sessão será fechada, não sendo possível o acesso do público.
O relator é o conselheiro Dirceu Rodolfo. (Fonte: Blog do Mário Flávio)
Pernambuco terá dois parques de energia solar de R$ 480 milhões
A empresa Enercom Renováveis está investindo R$ 480 milhões na construção de dois parques solares a serem instalados em cidades pernambucanas e que gerarão emprego em regiões importantes do Estado.
“Neste momento, estamos em fase de licenças, incluindo a ambiental e de construção. As obras devem ser iniciadas em 2021. E, durante a fase de execução das obras, devem ser gerados 500 empregos”, disse o diretor executivo da Enercom Renováveis, Manoel Lira.
A empresa vencedora do Leilão A-6 da Aneel, que ocorreu em outubro, a Enercom vai construir um parque de energia solar na cidade de Terra Nova, Sertão de Pernambuco. Esse, inclusive, foi o único projeto do Estado que foi emplacado no leilão A-6. Chamado de Usina Solar Luiz Gonzaga II, a empresa está investindo R$ 121 milhões nesse empreendimento.
Um outro projeto está em andamento com investimento de R$ 370 milhões, a Enercom está construindo a planta Solar Salgueiro. Vencedor do leilão da Aneel em 2017, o projeto fica localizado na cidade de Salgueiro, Sertão de Pernambuco.
“Em março do próximo ano começa o pico das obras quando vão ser feitas as instalações das placas solares. Nossa estimativa é que neste período sejam gerados entre 800 e 1.000 empregos”, comentou Lira. (Fonte: Portal de Prefeitura).
