O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) informa que dos 184 municípios pernambucanos apenas 10 estão em um patamar considerado ‘aceitável’ no Índice de Convergência Contábil dos Municípios (ICCpe), divulgado nesta terça-feira (24). Realizado pela segunda vez, o relatório mostra, no entanto, uma evolução na prestação de contas apresentadas pelas prefeituras ao TCE. No ano anterior, nenhuma cidade atingiu esse nível. O índice utilizou como base as contas de 2016.
Das 184 prefeituras de Pernambuco, 5,4% foram enquadradas no nível ‘aceitável’. No primeiro ano de aplicação do estudo, em relação às contas de 2015, não houve um município que apresentasse este nível de convergência. O TCE-PE informou, ainda, que 70,1% foram enquadradas no nível ‘moderado’, enquanto 19% dos municípios tiveram nota ‘insuficiente’ e 5,5% estão em situação ‘crítica’.
O líder do ranking de convergência e consistência contábil segue sendo Canhotinho, no Agreste. A prefeitura ficou com o índice de 95,36, 5,41% a mais que no ano anterior, numa escala que vai até 100%. Em Bezerros, no agreste, o nível de transparência das ações da cidade foi considerado ‘moderado’ subindo de 76 (2015) para 86 (2016). O município ocupa a 32ª posição no ranking de de Convergência Contábil dos Municípios (ICCpe).
O TCE-PE informou, ainda, que 190 ICCpe foi lançado em 2016, pelo TCE, com o intuito de verificar o cumprimento das regras e normas previstas pela nova contabilidade pública brasileira por parte das administrações municipais, exigidas pela Secretaria do Tesouro Nacional e pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O último lugar ficou com Itamaracá, no Grande Recife, que teve índice de convergência e consistência de 16,75%, considerado ‘crítico’. O município teve um declínio de 47,42% em relação ao ano anterior.
O Recife, a capital e principal cidade do estado, ficou em 98ª posição e teve índice de 79.38%, 17,01% a mais que em 2016. Jaboatão dos Guararapes, o segundo maior município pernambucano, ficou com 81,44%, na 64ª posição.
