Proposta foi aprovada por 75 votos a 1 e prevê dois dias de descanso semanal, sem redução salarial.
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que estabelece o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias e descansa um.
O texto prevê dois dias de descanso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos, e a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários.
A proposta segue para promulgação pelo Congresso Nacional, sem necessidade de sanção presidencial. As mudanças serão graduais: 60 dias após a promulgação, a jornada máxima cairá para 42 horas semanais, com dois dias de descanso. Após mais 12 meses, será reduzida para 40 horas.
Fonte: Agência Senado.
