O vereador Eduardo Lima (PSD) compartilhou, em suas redes sociais, o recebimento dos exemplares do Ementário da Legislação Municipal de Bezerros, uma publicação que reúne, de forma organizada, as ementas das leis municipais editadas entre 1949 e 2025.
De acordo com a divulgação, o material foi elaborado para facilitar a consulta à legislação do município, reunindo em um único volume um resumo das normas municipais. A versão física está atualizada até a Lei Complementar nº 077, de 4 de dezembro de 2025.
Um ementário é uma publicação que reúne as ementas das leis. A ementa é um resumo oficial que apresenta, de forma objetiva, o principal conteúdo de cada norma. Na prática, o ementário funciona como um guia de consulta, permitindo localizar com mais rapidez as leis sobre determinado assunto, sem a necessidade de pesquisar individualmente cada legislação.
Na publicação, o vereador destacou a importância da iniciativa por contribuir para a organização da legislação municipal, facilitando o acesso às normas e fortalecendo a transparência. O material também representa um importante instrumento de consulta para vereadores, servidores públicos, profissionais do Direito, estudantes, pesquisadores e para qualquer cidadão interessado em conhecer a legislação do município.
Em breve, o parlamenta divulgará mais informações sobre esse trabalho, detalhando a elaboração do ementário, seu conteúdo e a importância da publicação para o município.
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