Estado decreta emergência em 107 municípios de Pernambuco por causa da estiagem. Medida vale por 180 dias e atinge mais da metade das cidades do estado com impacto no abastecimento de água.
O Governo de Pernambuco decretou situação de emergência em 107 municípios devido à escassez de chuvas.
A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (31), por meio do Decreto nº 60.112, assinado pela governadora Raquel Lyra.
O decreto entra em vigor na data da publicação, com efeitos a partir de 4 de janeiro, e tem validade de 180 dias. O objetivo é minimizar os impactos da seca hidrológica sobre os reservatórios e a rede de abastecimento de água. Em janeiro deste ano, medida semelhante havia sido adotada em 117 municípios.
“Esse decreto tem como objetivo agilizar as medidas necessárias para que possamos atender a população das cidades atingidas pela estiagem. O time inteiro do Governo de Pernambuco está trabalhando para minimizar os efeitos da escassez das chuvas e preservar o bem-estar da população. Temos investimentos robustos, como os mais de R$ 6 bilhões do Águas de Pernambuco, e com a concessão da Compesa teremos mais R$ 23,2 bilhões para investir no acesso dos pernambucanos a água de qualidade”, Raquel Lyra (PSD), Governadora de Pernambuco.
PARECER TÉCNICO E MONITORAMENTO CLIMÁTICO:
A decisão foi baseada em parecer técnico da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil, além de notas técnicas da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e de outros órgãos estaduais.
Segundo a Apac, a seca extrema avançou nas áreas do extremo oeste do Estado, enquanto a seca fraca se expandiu pelo Agreste, especialmente na divisa com Alagoas.
ATUAÇÃO DA APAC E DA DEFESA CIVIL
A Apac segue responsável pelo monitoramento da seca, produção de informes climáticos e gestão de conflitos pelo uso da água, especialmente no Agreste.
“A Apac tem atuado insistentemente na gestão de conflitos pelo uso da água. Como exemplo da Barragem de Manuíno em Bezerros, onde a Agência recebeu várias denúncias de retirada ilegal de água. A Apac cadastrou os usuários e permitiu o acesso igualitário à água da barragem. Nos últimos meses, a Apac aumentou a fiscalização nas barragens do Agreste e do Sertão, e vem fazendo um trabalho de orientação e regularização dos usuários, de modo que garanta o acesso de toda a população a água”, explicou a diretora de Regulação e Monitoramento da Apac, Crystianne Rosal.
Já a Defesa Civil orienta os municípios no reconhecimento da situação de emergência e no acesso a medidas de apoio.
“O Decreto de Situação de Emergência por Estiagem, assinado pela governadora, é uma importante medida de proteção e defesa civil que possibilita os órgãos federais, estaduais e municipais que atuam no restabelecimento e na recuperação dos municípios afetados pelo desastre, adotarem medidas importantes na área de abastecimento de água, de saúde de assistência social, de agricultura e de pecuária, para minimizar os efeitos dessa estiagem nos municípios diretamente afetados, principalmente o semiárido”, frisou o secretário executivo de Proteção e Defesa Civil de Pernambuco, coronel BM Clóvis Ramalho.
Reportagem: tribunaonline.com.br/fotos: Internet (Google).
