Juca Chaves acertou na mosca quando escreveu em mil novecentos e setenta e cinco a letra da música Políticos de Cordel. Ali ele descreve com muito propriedade o que verdadeiramente somos, a começar pela nossa justiça.
Fala-se muito da isenção da nossa Suprema Corte, contudo, a julgar pelas decisões que vem tomando, ela não é tão isenta assim. Nosso maior escritor, Machado de Assis, disse certa vez que o maior pecado depois do pecado é a publicação do pecado. Como se percebe, a questão da neutralidade já não existe mais. Publicou-se, então, o pecado maior.
Em entrevista recente a uma rede de tevê portuguesa, o ex-presidente Lula disse que oitenta por cento do julgamento do mensalão foi político e os outros vinte se usou o critério jurídico. Pode-se perfeitamente discordar dessa afirmação, porém não se pode discordar de que os juízes se pautaram muito mais pela política do que pela justiça.
Nem vou aqui entrar no mérito das prisões dos envolvidos no Mensalão. Não tenho bagagem jurídica para fazê-lo. Deixo isso para os juristas e especialistas no assunto. Entretanto, cabe uma pergunta: por que Genoíno está preso e Daniel Dantas dono do Banco Opportunity solto? Em dois mil e oito, na Operação Satiagraha da Polícia Federal, Dantas chegou a ser preso duas vezes e em seguida liberado pelo ministro Gilmar Mendes.
Não é necessário ir muito além para se ver que foi um julgamento político do começo ao fim. A não ser que você seja um desses colunistas antipetistas que vivem a gritar insultos nas páginas do jornal e da revista nos quais escrevem. O que se viu foi o STF fornecer à mídia aquilo que ela mais desejou: a oportunidade de massacrar os envolvidos.
É de se perguntar também se essa mesma mídia não informou mal seus leitores e telespectadores em nome de uma pretensa liberdade de imprensa e de interesses afins. Mas há quem diga que tanto os meios de comunicação quanto o STF cumpriram seu papel e fizeram isso como muita isenção e profissionalismo, sobretudo a imprensa. Acreditamos, senhores.
Maior absurdo jurídico foi o que aconteceu com o ex-ministro José Dirceu. Ele foi condenado ao regime semiaberto, mas até o momento cumpre prisão no fechado. Mais uma vez aqui não se está discutindo se Dirceu deve ou não estar preso. Se houve uma condenação, acredita-se que também tenha havido um crime. Embora juristas renomados afirmem que o ex-ministro tenha sido condenado sem provas cabais, mas isso é uma outra história e nela não existem santinhos.
Em outras situações semelhantes não se aplicou a lei com o mesmo vigor. Veja-se o caso de Eduardo Azeredo do PSDB de Minas, que percorreu a vereda jurídica normal e os réus do Mensalão seguiram direto à Suprema Corte, sem importunidade, por conseguinte, de outras instâncias. Usaram-se dois pesos e duas medidas. Existiria aí alguma perseguição política? Ao longo do tempo se descobrirá.
Precisamos não apenas reformar a justiça no Brasil e sim reinventá-la. Talvez assim a façamos melhor e mais justa a todos os cidadãos de que dela necessitem.
Vital B. Pontual é jornalista e autor do livro Escobar Júnior e a Cobertura da VEJA aos Atentados de 11 de Setembro de 2001. Emeio: vital.bel@bol.com.br
