Mês: novembro 2018

Bolsonaro está conseguindo montar o ministério sem recorrer ao toma lá dá cá

Sempre se diz que o Brasil há excesso de partidos e que isso dificulta a governabilidade. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, vai começar a provar desse veneno. Prometeu na campanha que não faria concessões aos partidos fisiológicos, escolhendo ministros na base do “toma lá dá cá”, mas ainda é cedo para se saber que a promessa será ou não cumprida. Não por sua própria vontade e sim pela realidade que impera no Congresso, à exceção da época do presidente Itamar Franco, que conseguiu montar uma maioria sem recorrer a esse tipo de expediente. A formação de maioria no Congresso poderia ser feita com mais simplicidade e racionalidade se tivéssemos menos partidos representados naquela Casa. Mas a partir de fevereiro serão 30. Tudo bem que a oposição a Bolsonaro deverá juntar num bloco de 150 parlamentares. Mas é preciso organizar também os outros 350 e isso dificilmente se fará sem cargos e emendas parlamentares. O Brasil tentou enfrentar isto em 2007 pela aprovação de uma correta cláusula de barreira – é livre a criação de partidos, mas a representação no Congresso dependeria de votos mínims obtidos em pelo menos 1/3 dos estados, etc. No entanto, o Supremo Tribunal Federal considerou essa exigência inconstitucional, deixando o país na mesma zorra em que se encontrava antes. Sob o argumento de que a cláusula de barreira provocaria o “massacre das minorias”, não se levou em conta que sua não exigência provocaria o “massacre das maiorias”, que penam para dar uma básica sólida de sustentação ao futuro presidente da República. Bolsonaro fez escolhas boas para o ministério sem recorrer a esse tipo de troca, mas vamos ver lhe isso lhe dará a almejada governabilidade.

Um tsunami anunciado

O ministro Raul Jungmann, que já foi vereador no Recife pelo PPS, prevê um “tsunami” na Câmara Municipal nas eleições do próximo ano. É que os partidos hoje lá representados só terão direito a fundo partidário e a tempo de TV se tiverem recebido ao menos 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018 para a Câmara Federal, distribuídos em pelo menos 1/3 dos Estados.

Pra onde? – Com apenas 33 cadeiras na Câmara Federal a partir de fevereiro, o MDB nunca esteve tão franco num início de governo como agora. Seu único representante de Pernambuco, Raul Henry, quer o partido na oposição a Bolsonaro, mas a bancada ainda não firmou posição.

Muita luta – Caso seja confirmado para substituir Geraldo Alckmin na presidência nacional do PSDB, Bruno Araújo terá um trabalho duro pela frente, que tem que começar por Pernambuco onde o desempenho do partido foi um fiasco. Não elegeu nenhum deputado federal. E, no Brasil, apenas 29.

A influência – Sob o comando da dupla Ciro Nogueira (PI) e Eduardo da Fonte (PE), o PP teve muita força nos governos de Lula, Dilma e Temer, mas no de Bolsonaro não será assim. O partido elegeu apenas 37 deputados federais e até em Pernambuco deverá perder espaços no governo Paulo Câmara.

Fica ele – Eriberto Medeiros (PP) está construindo as condições políticas para permanecer na presidência da Alepe. Dá-se bem com todo mundo e o jeito com que conduz a Casa, literalmente na base do diálogo, agrada bastante o governador Paulo Câmara e seus seguidores.

Risco fiscal – A Lei de Responsabilidade está em perigo e quem a colocou foram os estados ricos como RS, RS e MG. Ou alguém esquece que Aécio Neves, quando governador de Minas, entregou uma secretaria a cada um dos partidos que o apoiavam (14) e foi morar no RJ. A farra foi completa.

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Como disse o presidente Michel Temer na véspera do feriado de 15 de novembro, o processo eleitoral passou a cabe agora aos brasileiros de boa vontade torcerem para que o presidente eleito Jair Bolsonaro acerte o passo. A maioria dos brasileiros o escolheu sabendo exatamente quem ela era. Um ex-militar de convicções democráticas pouco consistentes, defensor da prática de tortura, saudosista do golpe militar de 64 e a favor da revogação do Estatuto do Desarmamento para que o cidadão possa ter uma arma em casa para sua defesa pessoal. Sendo assim, resta-nos curvar-nos à vontade da maioria, torcer para que o governo dê certo (afinal, estamos todos no mesmo barco) e fiscalizá-lo democraticamente e sem nenhum tipo de preconceito. Até agora, apesar de ter dito muitas bobagens sobre a nossa política externa, Bolsonaro fez coisas positivas. À exceção talvez de Paulo Guedes, está acertando o passo na escolha dos membros da equipe econômica. Além disso, convidou uma ruralista para o Ministério da Agricultura, um astronauta formado no ITA para Ciência e Tecnologia, um político para a Casa Civil e um juiz federal para o Ministério da Justiça. Seu maior gol de placa, contudo, seria Viviane Senna aceitar o convite para o Ministério da Educação não por ser irmã de Ayrton Senna e sim pelo notável trabalho que faz nessa área desde a morte trágica do irmão.

O toma lá dá cá ainda resiste

Pelas contas dos seus assessores, Bolsonaro iniciará em governo em 1º de janeiro com apoio de 350 deputados federais e 55 senadores. Ele teria conseguido formar essa maioria sem o “toma lá dá cá”, cumprindo uma de suas promessas de campanha. Resta ainda saber se o “centrão” dará apoio eterno ao governo sem nada receber troca.

A desfiliação – O profissional de educação física Lúcio Beltrão, eleito recentemente conselheiro efetivo do Conselho Regional de Educação Física da 12ª região/Pernambuco, pediu desfiliação ao PSDB para ficar longe da política partidária.

Homenagem – Natural do Crato (CE), o engenheiro Carlos Augusto Costa (PV) vai receber o título de cidadão recifense próximo dia 19, às 18h, no plenário da Câmara Municipal, por proposição do vereador Romero Albuquerque. Ele se formou em Engenharia Eletrônica no RJ e 1986 e veio para o Recife trabalhar na Chesf.

Distribuição – A Conab vai distribuirá 55 mil cestas básicas a famílias indígenas e quilombolas de Pernambuco até janeiro do próximo ano. No total, mais de 1.200 toneladas de alimentos serão doadas, beneficiando aproximadamente 25 mil famílias.

Avanço aéreo – A companhia Air Europa anunciou ontem na Espanha que lançará dois novos voos semanais de Fortaleza para Madrid. O governador reeleito Camilo Santana (PT), que está de férias na Europa, prestigiou o anúncios dos novos voos.

Demissão 1 – Futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro pediu demissão ontem do cargo de juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba. A demissão foi assinada pelo desembargador Thompson Flores, presidente do TRF da 4ª Região (Porto Alegre).

Demissão 2 – “Destaco meu orgulho pessoal de ter exercido durante 22 anos o cargo de juiz federal e de ter integrado os quadros da Justiça Federal brasileira, verdadeira instituição republicana”, diz em sua carta o ex-juiz, que a partir de 2021 estará no STF.

Sonho vive – O deputado eleito Luciano Bivar (PSL) voltará a conversar com Jair Bolsonaro sobre a mesa diretora da Câmara Federal. Ele acha que tem amplas condições de se eleger, embora o presidente eleito tenha inclinação pela reeleição de Rodrigo Maia.

Novos amigos – Impressiona a quantidade de “novos amigos” que Bolsonaro arranjou depois de eleito. Na Câmara Federal, não tinha mais que dois amigos: os deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Alberto Fraga (DEM-DF). Com o resto nunca trocou sequer um aperto de mão.

Agora é a minha – Do prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), assim que se confirmou a reeleição do governador Paulo Câmara no dia 7 do mês passado. “Bem, a eleição do governador está resolvida e agora vou cuidar da minha”. E saiu imediatamente para uma reunião na zona rural para conversar sobre 2020.

Jungmann deverá sair do Governo Temer sem esclarecer a morte de Marielle Franco

Prestes a deixar o governo Michel Temer, o ministro Raul Jungmann já teve a primeira conversa com o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, para acertar detalhes da transição. Jungmann informou ao ex-juiz da Lava Jato que o atual governo deixará para o próximo um legado importante na área de segurança, a exemplo de uma política para o setor e recursos garantidos da Loteria Esportiva. Ele teve o cuidado de pesquisar como a União tratou a questão da segurança em nossas Constituições e concluiu que em todas elas (da de 1824 à de 1988) jogou-se essa responsabilidade para as costas dos estados, que não têm condições de arcar sozinhos com esse peso. O atual ministro é admirador confesso de Sérgio Moro, que julgou os processos da Lava Jato até recentemente, mas tem dúvidas sobre se a junção da Pasta da Segurança Pública com a da Justiça será um bom negócio para o país. Ele gostaria que não houvesse essa fusão porque as atribuições da nova pasta ficarão muito amplas, com receio de que o novo ministro não consiga desincumbir-se bem de suas múltiplas responsabilidades. Porém, a decisão já foi tomada pelo presidente eleito e não há mais nada a lamentar. Jungmann sairá do governo convencido de que fez tudo que esteve ao seu alcance para que o Brasil tivesse uma política de segurança, mas algo que não conseguiu fazer o frustra bastante: esclarecer o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, mais por conta do Ministério Público, diz ele, que nunca quis a presença da Polícia Federal no caso, do que da pasta ora seu comando.

Pobre explicação

A vice-governadora eleita Luciana Santos (PCdoB) tinha todo o direito de não participar da reunião dos novos governadores com Bolsonaro, anteontem, no DF, substituindo Paulo Câmara, que estava no exterior, mas a justificativa para a ausência foi pífia. Alegou que a reunião teria “conotação política” como se fosse possível tirar a “política” de uma reunião desse porte.

Despedida – Morreu ontem em Caruaru o jornalista Antônio Miranda. ex-colaborador dos jornais “Vanguarda” e “Diário de Pernambuco”. Em nota, a prefeita Raquel Lyra (PSDB) afirmou que a imprensa pernambucana acaba de perder um dos seus grandes colaboradores.

O sangue – Roberto Campos Neto, futuro presidente do Banco Central, não será um “estranho no ninho” no governo Bolsonaro como foi o avô famoso, diplomata e ex-senador pelo MT, no início da Nova República. Roberto Campos era um genuíno liberal e o neto pensa como ele.

Carnificina – Pelas contas do professor José Maria Nóbrega (UFPB), houve em Pernambuco mais de 20 mil assassinatos entre 2013 e 2107, o que equivalente às populações de Tuparetama e Brejinho. Por isso, diz, não há motivo para comemorar e queda de crimes ocorrida no Estado em outubro deste ano.

Investigação – O Ministério Público e o TCE já estão investigando o suposto desvio de recursos do Fundef (R$ 8 milhões) na prefeitura de Catende. O dinheiro entrou nos cofres da prefeitura por um precatório e não se sabe ainda o destino dele. O vice-prefeito Fausto da Farmácia já foi avisado por seus advogados de que deverá substituir o atual Josibias Cavalcanti (PDT).

Calma, doutor! – Acostumado a tratar com desdém o juiz Sérgio Moro, o ex-presidente Lula foi surpreendido pela dureza da juíza Carolina Hardht na 1ª audiência do processo sobre o sítio de Atibaia. Quando ela o advertiu que baixasse o tom, sob pena de dar-se mal, Lula calou.

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