COVID-19: Bezerros deixou de informar sobre contratos e aquisições, diz TCE

O TCE divulgou levantamento sobre transparência nos gastos com Covid-19 em todo o Estado. Dos nove itens, Bezerros não atendeu a um dos mais importantes, que diz respeito à contratações e aquisições. Outros três itens pesquidados apresentaram dados parciais. Os dados divulgados pelo TCE foram coletados em 28/05.

Na região, Gravatá atende a 100% as buscas de informações sobre a Covid-19. Caruaru apresentou falha em um dos itens que aponta se o site oficial apresenta link direto para o conteúdo exclusivo sobre COVID-19.

Ver o estudo completo aqui

Para acompanhar os dados por município, clique aqui.

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Sobe para 50 o número de bezerrenses internados por conta da Covid-19, diz Boletim Estadual

Bezerros agora é o 14° município do Estado que tem mais pacientes internados nos hospitais de Pernambuco. A informação foi divulgada no Boletim Epidemiológico desta terça-feira (7). Dos 50 pacientes, 45 estão em leitos de enfermaria e 5 em leitos UTI. O Boletim do Estado também registra (1) uma morte e confirma 83 casos confirmados de Covid-19 no município. A notícia positiva diz respeito ao percentual de leitos ocupados na rede estadual de saúde: 70% UTI e 46% Enfermaria.

Veja o boletim epidemiológico estadual aqui.

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‘Operação Quarentena’: em 10 dias, 16 mil pessoas foram orientadas em Caruaru e Bezerros

Balanço da operação foi divulgado em reunião na segunda-feira (6). Municípios avançam para a Fase 2 do Plano de Convivência do Estado.

Fiscalização do Detran-PE durante a ‘Operação Quarentena’, em Caruaru e Bezerros — Foto: Jandersom Bezerra/Detran-PE

Em reunião realizada na tarde da segunda-feira (6), a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) divulgou o balanço dos 10 dias de atuação da “Operação Quarentena”, em Caruaru e Bezerros. Nos dois municípios do Agreste foram 3,6 mil veículos abordados, 16 mil pessoas orientadas e 9,6 mil estabelecimentos fiscalizados.

Continue lendo no G1

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Prefeituras terão 10 dias para informar ações de combate ao Covid-19

Os prefeitos dos 184 municípios pernambucanos terão um prazo de 10 dias para informar ao Tribunal de Contas, todas as ações que estão sendo implementadas pela administração nas áreas de saúde e assistência social, durante o período de combate ao novo Coronavírus.

A resposta será dada por meio de um questionário enviado às prefeituras pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE, encaminhado na última segunda-feira (18).

O formulário aborda questões relacionadas a normativos publicados, plano de contingência, protocolos na atenção básica, treinamento das equipes de saúde, canais de teleatendimento, contratações/aquisições, ações de assistência social e aos alunos da rede municipal, e infraestrutura hospitalar de suas localidades.

As respostas deverão ser encaminhadas no prazo de até 10 dias corridos após o recebimento, juntamente a um ofício com assinatura física ou digital do prefeito, informando o responsável pelo envio das informações.

A iniciativa do TCE leva em conta o atendimento à Lei Federal nº 13.979/2020, que trata das medidas para enfrentamento à pandemia do Coronavírus no país, bem como às portarias nº 188/2020 e nº 356/2020, do Ministério da Saúde e ao Protocolo de Manejo Clínico do Coronavírus (COVID-19) na Atenção Primária à Saúde, dentre outros.

A omissão no envio dos dados no prazo estabelecido, assim como a remessa de declaração falsa, pode resultar na lavratura de Auto de Infração, assegurada pela lei orgânica do TCE e por ato normativo específico.

Clique aqui para visualizar o questionário na íntegra (Lembramos que a resposta ao questionário deverá ser feita exclusivamente através do formulário, cujo link consta do ofício circular).

Para fazer o upload dos arquivos e enviar as informações, o responsável deverá estar logado em uma conta Google, que poderá ser criada gratuitamente no site do Google, caso não possua.

Eventuais dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail atendimentocce@tce.pe.gov.br.

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NOTA DE ESCLARECIMENTO

A contratação temporária não possui as características de um cargo público sujeito ao regime estatutário, bem ainda não se aproxima a um contrato de trabalho. É, nos termos das legislações de regência, uma função pública remunerada e temporária, e que possui um vínculo jurídico-administrativo.
Com o advento do Decreto Estadual 48.832/2020 que determinou o fechamento de diversos setores da economia e o fechamento de diversos serviços públicos, dentre eles a suspensão das aulas da rede municipal, o município ficou impossibilitado legalmente de manter ativos os contratos, pois conforme firmes orientações do art. 63 Lei nº 4.320/64, não se pode pagar uma despesa sem a correspondente entrega do bem ou prestação do serviço e neste caso se não há prestação de serviço não poderia ser realizado tal pagamento.
A rescisão dos contratos e posterior contratação destes servidores implicariam em consequências para Administração, como elevação de despesas do Município, entendimento este compartilhado por diversos Tribunais de Contas Estaduais, bem como devido às restrições impostas para novas contratações durante o período eleitoral, não fosse possível recontratar os servidores afastados.
Desta forma, os contratos com o Município tiveram início em fevereiro de 2020, sendo suspensos em 01 de abril de 2020, frise-se que com as aulas “tele presenciais” diversos contratos foram novamente ativados, esperamos assim que com a normalização das atividades públicas todos os contratos voltem à atividade.
A Prefeitura de Bezerros tomou todas as medidas que estavam ao seu alcance para minimizar o impacto da suspensão. Sobre o auxílio emergencial, no início do mês de abril entrou em contato com o a Secretaria do Trabalho em Brasília, que informou o procedimento a ser realizado para deixar aptas as pessoas que tiveram o contrato suspenso, foi encaminhado a Caixa Econômica Federal lista de contendo o nome de todas as pessoas com contrato suspenso.
Informamos ainda, que recebemos recomendações do Ministério Público Eleitoral Nº 04 onde, nos é avisado da impossibilidade de criação de programa assistencial que não tenha sido previsto/executado no ano de 2019. Podendo apenas usar o Lei Municipal nº 1.259 de 29 de novembro de 2017 de Benefícios eventuais para fornecer a população necessitada abrigo e alimentos (cestas básicas). Auxílio em dinheiro fica inviável, pois vivemos um ano eleitoral.

Daniel B Lopes
Procurador Municipal

Ver vídeo:

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SAIBA EXTRAIR ALGO BOM PERANTE O QUE PARECE SER COMPLETAMENTE RUIM

Por vezes algumas coisas acontecem contrárias ao que a gente espera, e alguns resultados não se edificam como planejamos. Por vezes algumas pessoas nos desapontam perante uma atitude que não esperamos delas. E perante outras situações inesperadas algumas circunstâncias surgem interferindo negativamente em nossa rotina. Por tantas vezes somos pegos desprevenidos por situações indesejáveis, por contextos desfavoráveis, por resultados insatisfatórios, e por atitudes alheias que nos afetam dolorosamente. Nem sempre podemos ficar no controle das coisas ou no comando das ações dos outros, e por sermos atingidos por tantos aspectos externos, vivenciamos muitos altos e baixos em nosso caminho. Todavia, é preciso que saibamos lidar com todas essas inconstâncias, e consigamos extrair alguma coisa boa de todos esses momentos ruins. Continuar lendo...

(Mariana Helena de Jesus)

Ouça o áudio dessa mensagem no link abaixo 👇
www.marianahelenadejesus.blogspot.com.br

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Covid-19: 49 bezerrenses estão internados; 5 em leitos de UTI

O Boletim Epidemiológico do Estado, divulgado nesta segunda-feira (6), aponta que 44 pessoas de Bezerros estão internadas em leitos de enfermarias e 5 em leitos de UTI da rede estadual de saúde. No total, são 49 pacientes que faz Bezerros ser o 15° município com mais internações. Ainda segundo o Boletim, o estado confirma 80 casos para a Covid-19 no município. Nenhuma morte foi registrada.

Clique e veja mais detalhes.

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21 pessoas são positivadas para o novo Coronavírus em um único dia, diz governo Breno Borba

⚠️ BOLETIM ATUALIZADO
A Prefeitura de Bezerros confirmou nesta segunda-feira (6) mais 21 casos de coronavírus no município, que totaliza agora 450 casos confirmados, sendo que 272 deles já estão curados.

Seguem os perfis dos novos casos de covid-19 na cidade:

  • Mulher, 52 anos;
  • Homem, 52 anos;
  • Homem, 49 anos;
  • Mulher, 28 anos;
  • Menor do sexo feminino, 8 anos;
  • Menor do sexo masculino, 8 anos;
  • Mulher, 49 anos;
  • Homem, 41 anos;
  • Homem, 76 anos
  • Homem, 36 anos;
  • Homem, 66 anos;
  • Homem, 70 anos;
  • Homem, 27 anos;
  • Homem, 37 anos;
  • Homem, 40 anos;
  • Mulher, 30 anos;
  • Homem, 22 anos;
  • Homem, 64 anos;
  • Mulher, 64 anos;
  • Mulher, 38 anos;
  • Mulher, 47 anos.

Além disso, a Prefeitura registrou mais um óbito suspeito por coronavírus: uma mulher de 54 anos, diabética, hipertensa e nefropata, que deu entrada no Hospital de Campanha ontem (5) em estado grave. A mesma seria transferida para o PCR Aurora, em Recife-PE, mas não resistiu. Agora, são 24 óbitos confirmados e três óbitos em investigação.

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Nota de agradecimento

Olá meus queridos e prezados.

Venho aqui agradecer a todos pelas dedicatórias e mensagens de feliz vida na minha passagem de idade nova. Deus possa recompensar a cada um de vocês pelo cuidado e carinho, por pararem e dedicarem linhas, áudios e vídeos do seu precioso tempo para felicitações do meu aniversário.

Grato, carinhosamente,

Eliel Vieira!

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Descaso com Encruzilhada

Encruzilhada Bezerros .
Triste e lamentável essa situação ver esse polo de comida típicas abandonado ao lixo ao descaso com os empreendedores daqui .
Tantos os restaurantes como as barracas e da onde sai o sustento de muitas famílias .
São esses comércios esses empreendedores que faz a diferença de encruzilhada .
Aqui não se tem um poder legislativo atuante ,mais sim um povo de garra que são esses pais de família esses empreendedores que faz a diferença Encruzilhada.

Valquiria Assis-

Pré candidata a vereadora do bairro

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Governo do Estado envia nota de resposta sobre matéria replicada pelo site

Segue abaixo a nota de resposta sobre a matéria com título Por falta de pagamento da gestão de Paulo Câmara, rede privada recusa usuários do Sassepe, veiculada através do link: https://bezerroshoje.com.br/por-falta-de-pagamento-da-gestao-de-paulo-camara-rede-privada-recusa-usuarios-do-sassepe/.
“O Instituto de Recursos Humanos (IRH), órgão responsável pela gestão do Sassepe, mantém compromisso com toda a rede credenciada, alinhado com todas as diretrizes do Governo do Estado que, sobretudo neste momento, tem prezado pela manutenção da assistência à saúde. Com relação a situação do Memorial Hospital de Goiana, o IRH informa que o prestador recebeu pagamentos do Sassepe em todos os meses de 2020, inclusive este mês (julho). Diante disso, o IRH irá adotar as medidas relacionadas à suspensão do atendimento.”

Da Redação: Em tempo, a reportagem aponta falha na edição da matéria a não mencionar ao final do texto a fonte da informação.

Site Portal da Prefeitura

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Prefeito intermedia cadastro para auxílio cultural do Governo Federal

Em virtude do estado de calamidade pública ocasionado pelo coronavírus, o setor cultural se viu impossibilitado de exercer suas atividades culturais. Com isso, foi sancionada a Lei 14.017/2020, denominada de Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que dispõe ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia.

O texto prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600,00 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Poderão receber o benefício profissionais da cultura com atividade interrompida pela pandemia que comprovem atuação nas áreas artísticas nos 24 meses anteriores à data da publicação da lei, ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até 3 salários mínimos e estar inscrito em pelo menos um dos cadastros mencionados no artigo 7º da lei.

O cadastro tem início nesta segunda-feira (6) e segue até o dia 30 de julho. Para receber o auxílio emergencial, os profissionais da cadeia produtiva cultural deverão preencher o cadastro online, que está disponível através dos links:

Além disso, é necessário levar toda a documentação exigida até a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (Seturc), localizada na Rua XV de Novembro, 35, Centro. A cartilha completa com todas as informações sobre o benefício está disponível no site www.bezerros.pe.gov.br . Vale lembrar que o cadastro está sujeito a análise de aprovação do Governo Federal. Mais informações, através do telefone: (81) 3728-6706.

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Moradores denunciam problemas urbanísticos no bairro de Encruzilhada

Moradores de Encruzilhada de São João denunciam vários problemas no bairro e cobram mais atenção por parte da Prefeitura de Bezerros. Um vídeo, que denuncia péssima iluminação e ruas intransitáveis, foi publicado por lideranças locais em um grupo de Whatsapp. A redação também recebeu imagens onde reforça a denúncia de descaso. Clique na primeira imagem para assistir o vídeo.

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Dos Bastidores da Política de Bezerros

NÚMEROS CRESCEM

A justificativa do governo de Pernambuco é de que, após 10 dias de quarentena rígida, os casos de covid-19 reduziram nas cidades de Bezerros e Caruaru e, portanto, as cidades podem acompanhar a abertura do comércio. Se analisarmos os boletins epidemiológico dos governos municipal e estadual observamos claramente que os números contradizem essa narrativa. Na prática, o “quase lokdown” imposto às cidades provocou mais transtornos que solução. O próprio índice de isolamento social em Bezerros, que o governo julga ter sido positivo, foi na verdade frustrante. A coluna lembra que o município já viveu momento mais delicado em relação a pandemia, quando pacientes morreram no município aguardando por leitos de UTI. O isolamento social não foi cumprido como se deveria no país, mas ele permitiu tempo suficiente para que a rede de saúde pudesse ser preparada. O distanciamento social parece ser hoje o caminho mais viável para conviver com a COVID-19.

O ÁUDIO

Trabalhador ficou sem transporte após ter moto apreendida em blitz

O prefeito Breno Borba (PSB) teve um áudio vazado no Whats chamando de “exageros” do Detran nas autuações na cidade durante o “quase lokdown”. No meio político, os rumores é que o áudio foi divulgado de propósito para tentar atenuar a grande repercussão negativa que o fato provocou na sua imagem. Breno, ao contrário da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), foi simpático às medidas rigorosas do governo do Estado e chegou a caminhar nas ruas da cidade ao lado da equipe do governador Paulo Câmara. Numa entrevista, o prefeito deixou claro que avisou que as forças de segurança estariam na cidade e que se houve apreensões de veículos é porque algo estava errado. A ação em Bezerros (abordagem a veículos e comércio) foi desprocional se comparado a Caruaru. Aqui quatro mil abordagens foram realizadas enquanto que no município vizinho, dez mil. A população de Caruaru é seis vezes mais que em Bezerros.

RESPIRADORES

Secretário estadual de saúde visita hospital de Campanha, mas direciona respiradores para o Jesus Pequenino.

Os respiradores que o estado cedeu ao hospital Jesus Pequenino poderia ter direcionado para o hospital de Campanha, que anda ocioso pela baixa complexidade. Há rumores de que o hospital de Campanha poderá ser fechado tão logo os leitos preparados no Jesus Pequenino passem a funcionar. Não há justificativa para mantê-lo pelo custo que ele tem representado ao município. Será o dilema do governo Breno nos próximos dias.

SINAL VERMELHO

O sinal vermelho acendeu no grupo político do prefeito Breno Borba. O desgaste da gestão ao longo dos meses é nítido e pode vir a comprometer o projeto de reeleição. A preocupação é que quando as críticas partem apenas de adversários é algo natural no processo, mas quando isso vem de populares, através das redes sociais, é sinal de rejeição. É sabido que a força da máquina é um ponto positivo na corrida a reeleição do prefeito, mas a depender da revolta popular ela passa a tirar votos, como se deu com a ex-prefeita Bete nas eleições de 2012.

CURTAS

Josevânio de Miranda vai disputar mais uma vez uma vaga no legislativo Municipal. É uma das apostas do MDB, que terá como candidato a prefeito Gabeira. Vânio obeteve mais de 500 votos, em 2016. Só não foi eleito por passar a campanha internado por problema de saúde.

Ao tentar desqualificar notícias negativas à gestão tratando-as de Fake News, o governo Breno já começa a sentir a reação da opinião pública. Ficou nítido isso quando o governo denunciou como fake um panfleto distribuído pelos próprios funcionários, que tratava sobre autuações de veículos nas feiras.

Numa entrevista, o ex-prefeito Marcone declarou que Gabeira e Luciele, adversários do seu filho Breno na disputa à prefeitura, vêm de famílias com tradição política. Gabeira é filho do ex-vereador Teófilo de Carvalho e Luciele filha do ex-vereador Leuzinho.

Gordo de Jó (MDB) esta animado com engajamento da família Alves com a sua pré candidatura de vereador. Ele é filho do ex-vice-prefeito Jó Alves, que comemorou 71 anos no sábado (4).

Pouco provável, mas a continuar o desarranjo na gestão Breno Borba, a disputa à prefeitura poderá se dá mesmo no campo da oposição, entre Gabeira e Luciele. Algo inédito nas eleições municipais.

Erro de digitação é uma desculpa que não cae bem junto a opinião pública. Atos públicos devem ser transparente e isso soa duvidoso.

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Lançada campanha para ajudar trabalhador que perdeu moto em blitz

As redes sociais vêm dando demonstração de solidariedade a um trabalhador que perdeu sua motocicleta numa blitz do Detran, no centro da cidade. Uma espécie de ajuda online foi lançada para reunir contribuições. A meta é arrecadar 3 mil reais.

“Campanha solidária pra a arrecadação de fundos em prol da compra da motocicleta do cidadão Washington que teve seu veículo tomado pelo Detran, pedimos sua colaboração e agradecemos de todo coração”

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Rede privada de PE quer volta às aulas em 21 de julho

O Sindicato de Escolas Particulares de Pernambuco enviou, na última sexta-feira (3), um pedido para que a Secretaria de Educação do Estado permita a antecipação da volta às aulas nas instituições privadas para 21 de julho, em sistema de rodízio.

A medida está sendo estudada pela pasta. Com os colégios fechados desde o dia 18 de março, os alunos ainda não têm confirmação de quando voltarão às salas, já que no Plano de Convivência, que dita os processos de reaberturas no estado apos quarentena rígida, não há data específica para isso.

O sindicato desenhou um calendário para os alunos. A proposta é que na primeira etapa, em 21 de julho, sejam recebidas as turmas da educação infantil, 1º ano do ensino fundamental e 9º ano do ensino fundamental, além das três séries do ensino médio. A segunda etapa, iniciando em 28 de julho, incluiria turmas do 2º ao 5º ano do ensino fundamental. A terceira, prevista para 4 de agosto, teria turmas do 6º ao 8º ano do ensino fundamental.

Para evitar a proliferação do novo coronavírus, o sindicato aponta que essa reabertura deve ser feita com o número de alunos reduzido. Apenas 50% dos estudantes voltariam às salas nesta primeira fase, enquanto o restante continuaria em casa, tendo aulas remotas. As turmas que estão marcadas para o mesmo dia não compartilhariam os mesmos espaços e teriam horários de chegada e saída diferentes.

A Secretaria de Educação do Estado afirma ter recebido o pedido, assim como tem feito com as propostas de várias entidades, e estudará sua viabilidade. O governo também se mostrou disposto a discutir o plano com o sindicato. 

Fonte: Diario de Pernambuco

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Coluna da Segunda-feira do Blog do Magno Martins

No poder, leva vantagem

Da forma como se darão, sem povo nas ruas, sem campanha e sem ambiente eleitoral, as eleições municipais marcadas para 15 de novembro, por força de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) aprovada pelo Congresso, só se descortinam favoravelmente para os que estão no poder, detentores de mandato, seja prefeito em busca da reeleição ou com candidato já escolhido, ou vereadores tentando um novo mandato.

Trata-se de uma eleição sem campanha, consequência da pandemia do coronavírus, que já tirou a vida de quase 60 mil brasileiros em 90 dias, afetando ainda mais de 1,5 milhões de pessoas. Como a curva permanece ascendente, sem sinais de que mudará o seu curso, quem, de bom senso, vai arriscar a sua vida a fazer campanha de rua? Quanto ao eleitor, a abstenção tende a ser astronômica, a maior da história recente do País.

Custo a acreditar que cidadãos acima de 65 anos se dêem ao luxo e se aventurem a sair da casa para votar, correndo o risco de serem contaminados numa fila. O Brasil está prestes a ir às urnas sem preceder uma campanha sem discussão de ideias, de projetos, sem calor das ruas, sem comício, sem caminhadas, sem nada. Uma campanha apenas com o olho na telinha do computador ou do celular.

Sendo assim, até do ponto de vista econômico, privilegia os detentores de poder, com a máquina nas mãos. Os sem-mandatos dependerão apenas do dinheiro do fundo partidário para bancar as despesas de campanha. Como se trata de um bolo dividido para milhares, sobrará vinténs para cada um dos candidatos. A oposição, lisa, não encontrará respaldo nem fora do balcão.

Candidato à caça de apoios oficiais de simpatizantes tende a levar um tremendo não. Em resposta, quem no passado era acostumado a meter a mão no bolso para ajudar simplesmente se negará, sob a alegação de que a pandemia reduziu seus negócios a pó. 

Uma verdade, diga-se de passagem, incontestável, se for levado em consideração, principalmente, o último levantamento oficial, no qual mais de 700 mil pequenas e médias empresas encerraram seus negócios.

Fato novo – Em Olinda, próximo cenário eleitoral a ser testado em pesquisa Potencial/Blogdomagno, com divulgação à meia noite desta quarta-feira, o cenário com os pré-candidatos de hoje pode sofrer uma alteração se de fato o presidente da Fundação Joaquim Nabuco, Antônio Campos (PRTB), se animar a entrar na disputa, conforme já admitiu. Na eleição passada, Tonca, como é mais conhecido, foi ao segundo turno contra o prefeito Lupércio (SD) e culpou a máquina do Estado e o PSB pela derrota. Desde a morte de Eduardo Campos, seu irmão, Tonca rompeu com o governador Paulo Câmara e o prefeito Geraldo Júlio, numa briga familiar que começou com Renata Campos, viúva de Eduardo.

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DEUS PODE MUDAR TUDO

Mesmo se com todos os teus esforços e com todos os teus sacrifícios mediante os propósitos que você vem tentando alcançar, ainda assim, tudo pareça caminhar lentamente e os resultados cada vez mais distantes, não desista! E mesmo se tua vida parecer sem rumo, conturbada, com problemas, preocupações ou com situações conflituosas, não desista! Acredite na sua chegada ao pódio, apesar dos desafios e de suas chances de vitórias e superações parecerem mínimas. Todos tem momentos de dificuldades e limitações, e todos também tem oportunidades e momentos de  conquistas. Portanto, não se renda às circunstâncias insatisfatórias, e não desista de um percurso sem antes conversar com Deus. Abre teu coração para teu Mestre o Deus do Impossível. Confessa teus medos, tuas insatisfações, teus erros e tuas preocupações. Partilha teus sonhos, teus projetos, tuas alegrias e os teus anseios. Mostra tuas dores, tuas lágrimas, tuas lacunas e tuas cicatrizes. Continuar lendo…

(Mariana Helena de Jesus)

Ouça o áudio dessa mensagem no link abaixo 👇
www.marianahelenadejesus.blogspot.com.br

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