Queda na arrecadação leva Prefeitura de Bezerros a adotar medidas de contenção de despesas

A Prefeitura de Bezerros publicou o Decreto nº 2.818, de 9 de setembro de 2026, com medidas de contingenciamento para reduzir despesas e organizar o fechamento financeiro do ano.

No documento, a gestão cita um “cenário fiscal agravado” pela queda na arrecadação de IPTU, ISS e outras receitas próprias do município, situação que, segundo o decreto, tem afetado a capacidade de financiamento das políticas públicas.

Entre as medidas, as secretarias deverão reduzir em até 50% o consumo de energia elétrica, água e materiais de expediente, além de adotar ações para diminuir gastos com contratos de serviços ou produtos.

O decreto também prevê redução de até 20% das despesas com pessoal. Isso não significa, necessariamente, demissão de 20% dos servidores. A medida faz parte de um conjunto de ações de contenção que inclui restrição de horas extras e suspensão de atividades em grupos de trabalho ou comissões que gerem gratificações, salvo exceções previstas no próprio decreto.

Também ficam suspensos pagamentos de algumas diárias e suprimentos, com exceções para determinadas agendas institucionais e situações ligadas ao transporte de pacientes pela Secretaria de Saúde.

Outra mudança é a redução do expediente nas repartições públicas municipais até as 13h, preservando o funcionamento normal dos serviços considerados essenciais.

Após contato do Bezerros Hoje, a assessoria da Prefeitura informou que Centro de Reabilitação, Espaço A Casa da Mulher, Policlínica,UBSs e UPA 24h permanecem com horário normal. Já a Secretaria de Saúde, Central de Regulação e o Setor de Transporte.

O decreto entrou em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2026.

Fonte: Diário Oficial do Município de Bezerros – Edição Extraordinária nº 93, de 9 de setembro de 2026, e assessoria de comunicação da Prefeitura de Bezerros.

Atualização: O Bezerros Hoje recebeu, na manhã desta sexta-feira (11), uma retificação da informação anteriormente repassada sobre o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Inicialmente, havia sido informado que as unidades funcionariam até as 13h. Posteriormente, a assessoria corrigiu a informação e informou que [funcionará normalmente até às 15h]. A matéria foi atualizada.

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