A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, que encerra seu mandato em setembro, abriu nesta quinta-feira (1º) os trabalhos do Judiciário em 2018, com um discurso repleto de frase de efeito, voluntarismo moralistas e recados aos seus críticos que, segundo ela, atentam contra as instituições judiciais.
Difícil engolir esse discurso, ainda mais vindo de quem constantemente “joga para a plateia”.
Na noite anterior, em jantar com empresários e jornalistas, em famoso restaurante de Brasília, a ministra não teve o mesmo pudor de seu solilóquio inaugural.
No encontro, Cármen Lúcia pôde ter conversas próximas com os convidados, entre eles, presidentes de empresas como a Shell, Siemens e Souza Cruz. Empresas que, por acaso, possuem casos importantíssimos na pauta do Supremo Tribunal Federal, julgamentos estes que podem afetar sobremaneira seus negócios.
Sabendo que essas empresas têm inúmeros interesses em pauta no Judiciário, a presidenta deveriam ter “desconfiomêtro” para ver que boa coisa não se extrai de um encontro desses. Aliás, espera-se que a ministra não se dê por impedida nas causas das empresas que tinham assento na festança. Caso contrário, aí sim se dirá: aí tem coisa.
Este não é um caso isolado. Ainda na em maio do ano passado, em meio às sucessivas manobras para aprovação da Reforma Trabalhista, a Presidente do Supremo julgou apropriado se reunir apenas com empresários representantes de grandes corporações para “discutir” os direitos trabalhistas. Dentre os participantes, estavam os diretores da Rede Globo, do Itaú, bem como Flávio Rocha, dono das lojas Riachuelo.
Caso a ministra Carmen Lúcia não saiba, o Supremo não deve mandar recados pra ninguém, até porque, todo e qualquer questionamento aos abusos cometidos pelo judiciário não pode ser visto como agressão à Justiça.
Mais grave, entretanto, é a pregação de moralidade que se quer passar, e às ocultas sentar-se num restaurante com empresários e não se acanhar de falar acerca de casos que estão sub judice.
A presidente do Supremo Tribunal Federal esqueceu-se, inclusive, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), que proíbe os juízes brasileiros de “manifestar, por meio de qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento”.
Ao cabo, descobrimos que, ao contrário do que fala, os fatos recentes mostram que a postura da atual presidente do Supremo Tribunal Federal não condiz com cargo desempenhado.
Triste fim de mandato esse.
Eládio Fonseca – Advogado
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