Bezerros Hoje

O pensador político e filósofo chinês Confúcio, que viveu entre 552 e 479 a.C., ficou conhecido como o Mestre Kung devido aos seus sábios provérbios. Dentre eles, o mestre ensinou que “Uma imagem vale por mil palavras”.

Parafraseando Confúcio, poderíamos dizer que “um exemplo vale por mil imagens”. Ensinar pelo exemplo vale muito mais do que pela palavra.

Todo brasileiro assistiu estarrecido – nesta última sexta-feira, dia 09.06.2014 – o julgamento proferido pelo Tribunal Superior eleitoral.

Tratava-se de uma ação judicial visando cassação da chapa eleitoral presidencial Dilma-Temer, das eleições de 2014.

A acusação era a de que ela teria praticado abuso político e econômico para vencer as eleições.

Dentre as várias acusações, constava a de recebimento de propina e caixa dois, inclusive por via transversa da Petrobras.

Considerando que a Presidente da República Dilma Rousseff foi afastada do cargo por impeachment, mas permaneceu com os seus direitos políticos preservados, a decisão agora visaria cassar o atual Presidente da República Michel Temer e tornar inelegível a ex-Presidente da República Dilma Rousseff.

O Ministro Gilmar Mendes, em período anterior, quando do julgamento das prestações das contas partidárias, determinou o prosseguimento destas apurações.

Por essa razão, os depoimentos dos executivos da Construtora Odebrecht e do marqueteiro João Santana e sua esposa Mônica Moura, dentre outros, que fizeram “delação premiada”, foram juntados aos autos do processo.

As defesas protestaram contra o aproveitamento dessas delações premiadas porque elas teriam surgido somente após a instauração do processo judicial no Tribunal Superior Eleitoral.

O Ministro-relator indeferiu o pleito das defesas sob o fundamento de que na petição inicial da ação havia referência a propina oriunda da Petrobras e a legislação processual civil, aplicável subsidiariamente à espécie, permitia o aproveitamento de provas relacionadas ao caso, mesmo que surgidas posteriormente.

O Ministro-Relator se embasava ao Art. 493 do Código de Processo Civil, que detém a seguinte redação, “in verbis”:

“Se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento do mérito, caberá ao juiz tomá-lo em consideração, de ofício ou a requerimento da parte, no momento de proferir a decisão”.

Observe-se que o conteúdo da norma processual é bastante claro, no sentido de que o juiz pode invocar o fato surgido posteriormente para o julgamento da ação até de ofício, isto é, sem a necessidade de solicitação da parte interessada.

No entanto, em que pese a clareza da norma processual, o fato é que o TSE, apreciando essa preliminar, decidiu, por maioria, não considerar as provas contidas nas delações premiadas. Algo completamente inimaginável para os “mortais”…

Finalmente, passando a apreciar o mérito da questão, qual seja, se teria havido ou não abuso de poder político e econômico pela chapa Dilma-Temer, a decisão do TSE, por maioria, foi a de julgar a ação improcedente.

Com isso, Michael Temer continua na Presidência da República e a ex-Presidente da República Dilma Rousseff não perde a sua elegibilidade.

O fato é que as provas contidas nos autos, segundo o Ministro-relator, Herman Benjamin, eram “… oceânicas…”, havendo ele afirmado que se recuava ao “… papel de coveiro de prova viva”.

Realmente, os autos do processo judicial contem 7.942 páginas, que está distribuído em 27 volumes, e condensa um robusto e cristalino acervo de provas das “práticas não republicanas”.

A confirmação da utilização de propina e de caixa dois pela chapa presidencial estava embasada, dentre muitas outras provas, nos depoimentos e documentos do próprio marqueteiro da campanha presidencial e da sua esposa.

Como, então, desconsiderar as referidas provas? Como não dá credibilidade ao depoimento do próprio marqueteiro da campanha, que confirmou e provou o recebimento “transverso” de dinheiro na campanha?

Ademais, também existiam os depoimentos e os documentos dos membros da Construtora Odebrecht, que são vulcânicos e inquestionáveis.

Não havia, pois, como o TSE, diante da fartura das provas, decidir o processo como decidiu, julgando a ação improcedente por ausência de prova.

O mau exemplo dado pelo TSE, induvidosamente, denigre a instituição “Poder Judiciário” e atinge indevidamente muitos – e muitos – de seus membros que lutam incansavelmente para fazer a boa aplicação da lei e a verdadeira e necessária justiça. Chega a ser desolador…

Há muito que o povo tinha perdido a crença na Presidência da República, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, ficando o Poder Judiciário como a única instituição que poderia nos dotar de alguma esperança de justiça terrena…

Porém, decisões judiciais desse quilate jogam um balde de água fria nos últimos e únicos fios de esperança que ainda sobreviviam…

Mas, de qualquer forma, “não podemos desistir do Brasil” e nem perder as esperanças. Se perdê-la, será o caos.

Devemos lutar incessantemente – como um gigante – para que prevaleça a honestidade e a decência nas relações entre as pessoas.

Lugar para que as instituições – e o mundo pessoal, profissional e empresarial – sejam justas e confiáveis e, assim, tenhamos um mundo melhor para os nossos filhos.

É mais um grande sonho!!!

ÚLTIMO ARTIGO: A IDEIA DE UM MUNDO IDEAL

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É com esse título irônico que inicio minha coluna opinativa, a política hoje vive em um clima de perseguição e quando falo isso não me refiro a busca para resolução da corrupção, mas sim achar um culpado para toda crise política do país.

Adeptos a ideologias de direita ou de esquerda geralmente buscam culpar o partido ideológico contrário ao seu. Porém deve-se lembrar que os cargos eletivos vão de vereadores ao presidente da república, são muitos componentes e como se pode acompanhar ambos os lados estão envolvidos, porém o que não entendo é a repercussão que se tem quando é de lado A não é a mesma de B, por exemplo enquanto o PT estava no poder tínhamos os chamados panelaços, que por motivos desconhecidos não ocorrem hoje com o PMDB, e até mesmo o PSDB.

Outro caso curioso é que a ex presidente da república a Sra. Dilma Rousseff, que comparada ao seu rival Aécio Neves foi citado diretamente bem mais que ela, inclusive já se envolveu em bem mais polemicas que a mesma, porém não repercute igual, assim como o seu companheiro de chapa o atual Presidente o Sr. Michel Temer, na verdade não vi uma panelada para ambos.

Não quero me adentrar a quem é inocente ou culpado, mas sim no viés social, o fato é que a população já escolheu o seu culpado e infelizmente “o buraco é bem mais embaixo”, 2018 está aí, a população terá sua chance de começar a corrigir os erros passados ou ficar a mesmice.

Neto Torres/Advogado

Último artigo publicado: A POPULAÇÃO DEVE AGIR EM MEIO A MÁ QUALIDADE DA ÁGUA NAS TORNEIRAS.

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Se a democracia é o poder do povo e para o povo. É de se conceber que a igualdade, a liberdade, o pleno exercício da cidadania, através das diversas formas de manifestação popular e o meio eficaz de fazer surgir novos direitos são princípios básicos e inerentes ao estado democrático de direito. Ela será sempre uma obra inacabada e é bom que seja assim.

A democracia reclama igualdade e para tanto, precisa que as instituições funcionem livremente, que os poderes sejam autônomos e que haja Justiça!

Mas, “o que devo fazer com essa tal liberdade?”. No tão pouco tempo de democracia que vivenciamos, após o nefasto golpe militar de 1964, parece que nos deslumbramos e nos esquecemos de que liberdade exige também responsabilidade. Precisamos ter zelo com a mantença do regime democrático e isso dá trabalho. Requer vigilância e comprometimento. É um dever de todos.

A tal liberdade desenfreada cuidou de vulgarizar a política. Os partidos não representam o povo. A maioria dos que se candidatam não se preparam para o exercício da função pública e muitos, ou a maioria, dos que votam não têm critérios e também banalizam seu voto, tornando-se os criadores da qualidade de seus representantes, hoje, não sem razão, tão contestados e questionados. Mas é sempre bom lembrar que os políticos não chegaram lá sozinhos. Foram colocados.

Nos últimos anos viu-se a degradação dos políticos e da política. Chegamos, talvez, ao fundo do poço. E a vantagem disso é que quando se chega ao fundo não se tem mais como descer e a lógica é subir. Há sempre uma esperança!

Ocorre que uma nação não é formada por categorias que se possam extirpar. É um engano achar que tirando os políticos tudo estará resolvido. Eles vêm do povo. Não tem como separar!

Descobrimos recentemente que os empresários dão o seu toque de requinte na escalada da corrupção e que o poder judiciário também participa, por vezes, com auxílio luxuoso, quando julga ao arrepio da lei ou fora do conjunto probatório.

A política não deve ser judicializada. Tem-se a crença de que o poder judiciário corrige os demais e deixa tudo beleza! Ledo engano!

Também se exige que se punam a qualquer custo os acusados. Se for rico ou exercer cargo público então, tá lascado! Basta ser mostrado na imprensa, muitas vezes de maneira irresponsável. Acusação não é, e nem pode se condenação. É preciso que se atente para o devido processo legal, a ampla defesa e o julgamento justo. O poder judiciário não pode estar a mercê das emoções das massas. Mas não pode ser o “coveiro de prova viva”, no dizer de sua Excelência, o Ministro Herman Benjamin (TSE).

O que ocorreu ontem (09.06.17) no TSE, onde Ministros, claramente, declaram que reconhecem as provas, mas que as ignoram em nome de uma presumida estabilidade ou

de caprichos processualísticos, frustra a nação. O TSE, no episódio da chapa Dilma/Temer, julgou como avestruz (Min. Luiz Fux) e não como a Coruja de Minerva, deusa da Sabedoria e da Justiça, cujo pescoço gira 360º, possuidora de olhos luminosos que enxergam “O todo”.

Ninguém tem dúvidas que o país deve ser passado a limpo. Mas se for pra limpar é pra limpar tudo. O Estadão publicou que o TSE tem um orçamento para este ano de 2 bilhões de reais. Custa R$ 5,4 milhões por dia aos cofres públicos. A maioria dos países democráticos não tem justiça eleitoral. A propósito. A gente precisa mesmo de um TSE?

Nivaldo Santino é advogado

Última postagem: Lapso temporal ou Salvo pelo gongo

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Só o que se houve falar hoje em dia é do tal do caixa dois, muitos nomes ganharam as páginas policiais depois da operação lava jato, políticos e empresários unidos em prol de uma única causa: arrecadar. O político para fazer sua campanha e literalmente se eleger a todo e qualquer custo, o empresário para ter cada vez mais arrecadação e consequentemente uma empresa sólida e consolidada no mercado, ambos não se diferenciam em ponto algum, pois o consumidor final, o povo, é quem sempre paga por tudo isso, seja na compra de voto ou no desvio de dinheiro público para benefício de campanhas políticas, mídia, marketing, compra de voto, torna qualquer pretensão política onerosa, fazendo assim, com que quase em sua totalidade, os artifícios utilizados sejam os mais obscuros, obscenos e escusos, muita gente se sente enojada ao tomar conhecimento de tais atitudes, mais a verdade é que isso não é nenhuma novidade para quem vive nesse meio, a naturalidade é tão grande quanto comer, apenas para ilustrar, como se justifica um deputado federal que somando todos os seus proventos, com todas as regalias possíveis, recebe nos 4 anos de seu mandato pouco mais de 800 mil reais, e para se eleger, o valor mínimo gasto é de 1 milhão e meio de reais, as contas não batem. Trazendo para a realidade local, vereadores que gastam milhares de reais para legislar em causa própria e principalmente das empresas que investem em suas campanhas como acontece com deputados, senadores, governadores e presidentes, demonstrando que quem manda cada vez mais no país é o capital econômico e a corrupção. Ser honesto no Brasil está cada vez mais difícil, a falta de educação do povo e o espelho nos políticos tornam as pessoas dia a dia mais corruptas e corruptíveis, lamentável para uma república tão jovem, o que nos resta é manter a fé e esperança nessa nova leva de juízes e promotores que surgem com censo de justiça para estancar essa sangria desatada, mais enquanto o povo não aprender a votar e se vender por qualquer migalha, continuaremos pagando o preço, porque, claro, de onde se tira se repõe, o voto que é comprado hoje, volta quintuplicado em forma de propina ao eleito, que esquece do eleitor e suas necessidades por quatro anos ou mais.

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O inicio da semana me trouxe a necessidade de explorar um tema que causa um certo burburinho nos valores de nossa sociedade: os estereótipos.

Quem nunca olhou atravessado para alguém que tinha um estilo de vida, de roupa, de corte de cabelo e etc, que fugisse do padrão estabelecido socialmente como o adequado? E ainda assim, julgou a pessoa sem sequer saber ou se permitir a conhecer o que a pessoa pensa.

Pois é. Isso é estereotipar, ou seja, atribuir um valor sem conhecimento prévio sobre alguém.

Os estereótipos servem para segregar ainda mais as pessoas, separando e menosprezando-as.

Esta é uma prática que tem sido corriqueira e não é de hoje em nosso meio. Para tanto se faz necessário fazer alguns apontamentos sobre o tema posto em questão. Primeiro que, roupa, corte de cabelo e outros não definem a qualidade de quaisquer pessoa. Um punk que tem cabelo moicano pintado de verde pode ser mais ético e humano do que um dito cristão que frequenta a missa a todos os domingos e vive falando da vida alheia. Um mendigo que usa roupas maltrapilhas pode dividir um prato de comida com você, por outro lado aquele que tem um certo prestígio social não é capaz sequer de pagar um pão a alguém que se encontra com fome.

O que é importante sabermos é que para além das vestimentas e estilos de cada um, existe um ser humano. As roupas são meros detalhes e não dizem nada sobre ninguém. Assim também é para quem tem tatuagem. Isso não quer dizer absolutamente nada.

Numa sociedade como a nossa, os valores são atribuídos pelos pertencimentos a determinadas famílias e sobre aquele velho e escroto ditado popular do “me diga com quem andas e te digo quem tu és”. Mas a coisa não é bem assim, é só observarmos que as pessoas que mais são respeitadas em nossa sociedade por vezes ocupam cargos de chefia ou em algum dos três poderes. E quais são as roupas que eles usam? Os valores dos mesmos estão diretamente ligados ao estilo de vida?

A sugestão é para que nós nos desprendamos de certos preconceitos sociais e procuremos olhar para os outros, apesar das diferenças, como a uma pessoa capaz e sobretudo, humana. Pessoas que podem ocupar quaisquer lugar e postos na sociedade. Que possamos refletir sobre tais aspectos e ver que por mais que valorizemos terno, gravata e sobrenome, são pessoas de terno, gravata e de famílias prestigiadas que estão a lesar a pátria e a roubar o que é nosso.

Talvez a grande parafernalha em que estejamos metidos, hoje, seja por que você olha para a sociedade da forma com que a mesma olha para você. E permanecer no erro é sinal de não evolução.

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