Bezerros Hoje

O nosso amigo Josevânio de Miranda Lima (Vânio), Secretário de Governo do Município de Bezerros (PE), publicou na data de hoje (14.10.17) no seu facebook matéria com o seguinte título: “FMI: PIB per capita do Brasil subiria 30% sem corrupção”.

Consta que o estudo – ainda não publicado – foi elaborado pelo economista Carlos Eduardo Gonçalves e outros, do Fundo Monetário Internacional (FMI), e, segundo ele, “o Brasil seria até 30% mais rico se suas instituições fossem menos corruptas”.

De acordo com o estudo, o Brasil perde R$ 69,1 bilhões por ano com a corrupção, o que equivale a 2,3% do PIB, isto é, de todos os bens e serviços que são produzidos no País.

Segundo Calil Simão, presidente do Instituto Brasileiro de Combate à Corrupção (IBCC), “A corrupção social ou estatal é caracterizada pela incapacidade moral dos cidadãos de assumir compromissos voltados ao bem comum. Vale dizer, os cidadãos mostram-se incapazes de fazer coisas que não lhes tragam uma gratificação pessoal”.

A corrupção é um grande mal para uma sociedade, que não deveria ser tolerada por nenhuma pessoa, mas, ao contrário, deveria ser repudiada e combatida por todos, pois se trata de crime, e crime gravíssimo, seriamente penalizado.

De acordo com o nosso Código Penal, a corrupção pode ser apresentar sob duas modalidades, a saber:

a) corrupção passiva – que é o crime praticado por funcionário público contra a administração em geral – consiste em “Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem” (Código Penal, art. 317).

b) corrupção ativa – que é o crime praticado por particular contra a administração em geral – consiste em “Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício” (Código Penal, art. 333).

Nas duas modalidades de corrupção (passiva ou ativa), a pena privativa de liberdade (cadeia) é de reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa, que será aumentada de um terço, isto é, de 2 anos e 8 meses a 16 anos, se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário (público) retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.

Ademais, para efeitos penais, considera-se funcionário público, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública (Código Penal, art. 327, “Caput”).

E, ainda, também para efeitos penais, “Equipara-se a funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública” (Código Penal, art. 327, § 1º).

A título de exemplo, compreendem-se como entidades paraestatais as sociedades de economia mista (v.g. Banco do Brasil, Petrobras etc.) e as empresas estatais (v.g. Correios, Caixa Econômica Federal, etc.).

Portanto, faz-se necessário que toda a população brasileira compreenda perfeitamente que a corrupção é crime grave e sério (seríssimo), que causa um grande mal para a sociedade, e que, por isso mesmo, deve ser combatido, enfrentado e repudiado por todos, independentemente de quem seja o autor delito criminoso ou do cargo que ele tenha exercido.

Do contrário, a Administração Pública torna-se insustentável e todos pagarão um preço muito alto não apenas pelos prejuízos financeiros e pela deficiência dos serviços públicos, mas, sobretudo, pela deformação e comprometimento do caráter em razão da quebra de princípios, valores e virtudes, que são pilares considerados universais, fundamentais e necessários tanto para a própria consciência pessoal (dignidade) quanto para a boa convivência em sociedade (reputação).

Paulo Alves da Silva é Advogado

Último artigo publicado: UM POUQUINHO DE SAUDOSISMO

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No mês de outro, mais propriamente na semana em que comemoramos o Dia das Crianças, em meio as minhas lembranças de “criança” me veio à tona uma reflexão que eu considero muito pertinente aos dias de hoje, e especialmente aos pais. Qual é o legado da infância que a geração atual está construindo?

Quando eu olho para trás e rememoro minha fase de criança encontro muitas histórias, muitas vivências, muitas lembranças saudosas de coisas que conheci, que vivi, de colegas que fiz, de amizades que construí (e diga-se de passagem que algumas delas perduram até hoje), relembro com o coração cheio de memórias afetivas sobre tantas brincadeiras e brinquedos que brinquei, um tempo bom, que apesar das dificuldades e limitações da época não nos impediu de sermos felizes com o que tínhamos, não nos impossibilitou de usarmos a criatividade para inventar e imaginar o que não tínhamos. Um tempo em que meninos e meninas brincavam juntos ou separadamente, em casa, na rua, na escola, na euforia do pique esconde ou pega-pega, barra-bandeira, amarelinha, brincadeira de casinha, de cantor, de artista de televisão, lendo livros, partilhando histórias, inventando estórias, nas disputas com bolas de gude ou rodas de pião, nos jogos com bola (futebol, handebol, vôlei) entre outros. A nossa velha infância foi construída assim, em muitas “companhias”, com muitas aventuras, partilhas, brigas, disputas, choros, risos, aprendizagem, cansaço, animação, e, sobretudo com muita “socialização”. Eu cresci assim, nossa geração cresceu assim. E trazemos hoje na bagagem de nossa saudade o aprendizado de muitas experiências.

Contrariamente a esse relato está a cultura tecnológica, que agracia a infância nos dias atuais com smartphones, tablets, computadores, internet, e que rouba dessa atual geração o interesse pela interação social, que os limita do contato físico para transportá-los ao mundo virtual, onde meninos e meninas preferem passar a maior parte de seu tempo “sozinhos”, correndo apenas nos joguinhos, interagindo por vídeos, conversando por áudios, por mensagens, enquanto permanecem com os olhos fitados numa tela, e sentados ou deitados com seus respectivos “amigos” aparelhos.

Minha crítica não é com relação a modernidade, a tecnologia, não me posiciono contra o contexto evolutivo entre os homens, as máquinas e o universo da internet, minha reflexão é uma preocupação sobre como a “era virtual” já interfere na comunicação humana, na expressão corporal, na saúde mental, na socialização das crianças de hoje, que não estão vivenciando experiências reais, e que por isso não estão construindo nenhum legado com lembranças sobre tudo o que viveram enquanto viviam.

A maioria das vivências coletivas e individuais vividas durante a infância preparam as crianças para as suas futuras experiências da fase adulta. Portanto, fica aqui o meu questionamento: como será que a “infância da geração virtual” está sendo preparada?