MP apura denúncia de favorecimento em contratos de licitação

O MP está apurando denúncia de favorecimento a empresas de pessoas com proximidade política ou ligadas a gestão na prefeitura de Bezerros.

Em um dos casos, segundo o OP9, “uma microempresa de videomonitoramento a serviço da prefeitura, que recebeu 33 mil reais em 2018, teve o contrato firmado em um pregão presencial de 2014 e aditivado nos últimos anos. A redação apurou que a empresa Olhar Digital iniciou os trabalhos de monitoramento no carnaval de Bezerros e já prestou serviços ao São João de Caruaru. Ela pertence ao irmão do vereador Gabeira (PP).

A redação também apurou que o município vem recebendo recomendações dos órgãos de controle para averiguação de possíveis irregularidades também em contratos na área de merenda escolar e obras públicas, tendo como exemplo a UPA e um mercado de farinha no centro da cidade.

Encaminhamos pedidos de esclarecimentos à prefeitura de Bezerros, objetivando ouvir a equipe de licitação da gestão Breno Borba, a mesma da época do ex-prefeito Branquinho quando se deu os contratos.

Eventuais esclarecimentos serão publicados aqui:

NOTA

A Prefeitura informa que em relação à notícia sobre uma abertura de inquérito de beneficiamento financeiro através de contratos públicos, a empresa Nilton Cesar de Carvalho e Silva que seria irmão do Presidente da Câmara, José Hailton de Carvalho e Silva, esclarece que recebeu ofício do Ministério Público de Pernambuco para o fornecimento de informações a respeito do referido contrato, e que está dentro do prazo para resposta, porém em relação ao inquérito ainda não há notificação legal. Quanto à notícia que fala da modalidade carta convite, a informação procede, mas se deu de forma legal. O processo apenas atendia a necessidade de um serviço para três meses, até que fosse realizado o processo tipo pregão presencial. Neste convite, foram realizados dois aditivos. No ano de 2014, foi realizado um processo tipo pregão presencial, atendendo todos os princípios legais que rege a lei 8.666/93 e a 10.520/2002.Ainda atendendo os princípios da lei, o referido processo do tipo pregão teve sua publicidade dada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco no dia 12 de setembro de 2014, como também na mesma data na Folha de Pernambuco, sendo um veículo de grande circulação como também rege a lei. A Prefeitura de Bezerros afirma ainda que o município não foi notificado em relação a nenhuma irregularidade sobre merenda escolar nem obras públicas da UPA e do mercado de farinha, como exemplifica a matéria. Sobre a merenda, inclusive, o município destratou o contrato unilateralmente após identificar que uma das empresas que participaram do processo licitatório estava sob investigação em outro município do Estado de Pernambuco.

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