Atos políticos não podem ter mais de 10 pessoas este ano; determina TRE/PE

O TRE determinou nesta sexta-feira (28) que todos os eventos políticos deste ano devem cumprir as normas sanitárias do Estado de Pernambuco que vigoram por conta da pandemia da COVID-19.

Os eventos de pré-campanha, a exemplo das convenções partidárias, ou até mesmo durante toda campanha, não devem ter mais do que 10 pessoas no mesmo ambiente.

A decisão foi tomada em sessão extraordinária da corte do TRE/PE através da internet. Em todos os eventos como até 10 pessoas, os políticos e eleitores devem usar máscara e respeitar o distanciamento. Quem desobedecer poderá ser processado pelo crime do Artigo 268 do Código Penal Brasileiro (CPB).  

Pernambuco Notícias

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